legislação

Academia Portuense de Belas Artes / Escola de Belas-Artes do Porto (1836-1950)

1836.09.12 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação de medidas relativas ao funcionamento do Museu Portuense, de Pinturas, Estampas e outros objectos de Belas-Artes.
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 2.

1836.11.22 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Criação da Academia Portuense de Belas-Artes e aprovação dos respectivos Estatutos.
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 89-93.

1837.07.21 – Ofício / Ministério do Reino

Aprovação da abertura de três aulas de Pintura Histórica, Anatomia Pictórica e de Perspectiva Linear, na Academia Portuense de Belas-Artes.
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados no 2º semestre de 1837. 7ª série, 2ª parte. Lisboa : Imprensa Nacional, 1837. p. 32.

1839.07.30 – Carta de Lei / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação da doação do Convento de Santo António da cidade à Câmara Municipal do Porto, para que nele se estabeleça a Academia de Belas-Artes, a Biblioteca Pública Municipal do Porto e o Museu Portuense de Estampas e Pinturas.
Colecção de leis e outros documentos oficiais. 9ª série. Lisboa : Imprensa Nacional, 1839. p. 246-247.

1842.12.01 – Decreto / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Reorganização do quadro de pessoal e regulamentação de verbas a dispender.
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1842) 411.

1844.09.20 – Decreto / Governo

Regulamentação geral da instrução pública, na qual se incluem os estabelecimentos de Belas-Artes e Ofícios de Lisboa e do Porto e a incorporação do Conservatório Portuense de Artes e Ofícios na Academia Politécnica da Cidade do Porto.
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1845) 306-330.

1857.03.30 – Carta de Lei / Ministério dos Negócios do Reino. 1ª Direcção. 1ª Repartição

Aprovação da extinção do cargo de Secretário da Academia Portuense de Belas-Artes, cujas funções passam a ser exercidas por um professor substituto nomeado pelo governo sob proposta do Conselho Académico.
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1857) 55.

1870.06.08 – Portaria / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública

Autorização para que se proceda, provisoriamente, à abertura de um curso de Anatomia Comparada, Descritiva e Fisiológica, na Academia Portuense de Belas Artes.
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1870) 284.

1880.06.21 – Lei / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Concessão de autorização para que o governo reorganize o ensino das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto.
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1880) 110.

1881.03.22 – Decreto / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Aprovação da reforma das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto.
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1881) 41-46.

1887.11.10 – Despacho / Ministério do Reino

Aprovação do regulamento interno da Escola Portuense de Belas-Artes.

1910.11.19 – Decreto / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. 2ª Repartição

Aprovação de uma lei de protecção e defesa do património cultural.
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1910) 112-114.

1911.05.26 – Decreto nº 1 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos.
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.157-1.164.

1911.05.26 – Decreto nº 2 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto.
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.164-1.171.

1914.12.03 – Decreto nº 1.158 / Ministério de Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Concessão de autonomia administrativa às escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto.
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1914) 681.

1918.11.30 – Decreto nº 5.053 / Secretaria de Estado da Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Remodelação das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto.
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (2º sem. 1918) 897-899.

1919.04.04 – Decreto nº 5.372 / Ministério de Instrução Pública. Secretaria-Geral

Estabelecimento do lugar de médico escolar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto.
Diário do Governo. Lisboa. 73 (9 Abr. 1919) 601.

1925.09.17 – Decreto nº 11.089 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Determinação para que ninguém possa usar o título de arquitecto ou exercer a respectiva profissão sem que possua o diploma do curso oficial professado em qualquer das duas escolas de Belas-Artes do país.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 199 (17 Set. 1925) 1.179-1.180.

1926.12.23 – Decreto nº 12.971 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Extinção do lugar de formador e criação do lugar de Chefe de Secretaria da Escola de Belas-Artes do Porto.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 2 (4 Jan. 1927) 7-8.

1931.05.20 – Decreto nº 19.760 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas-Artes

Organização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 116 (20 Maio 1931) 881-896.

1932.03.07 – Decreto nº 20.985 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Criação do Conselho Superior de Belas Artes e extinção dos conselhos de Arte e Arqueologia das três circunscrições.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 56 (7 Mar. 1932) 431-436.

1932.07.25 – Decreto nº 21.504 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento que organiza os serviços dos museus para o desempenho da alta missão cultural que lhes incumbe, relativo ao Museu de Soares dos Reis, do Porto, que passará a denominar-se Museu Nacional de Soares dos Reis.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 172 (12 Jul. 1932) 1.518-1.519.

1932.09.12 – Decreto nº 21.662 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento do ensino artístico, a ministrar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 214 (12 Set. 1932) 1.881-1.903.

1934.03.10 – Decreto nº 23.661 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação de alteração aos artigos 2º e 6º do Decreto nº 11.089, de 17 de Setembro de 1925, pela qual o diploma de Arquitecto será passado sem dependência de novas provas escolares.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 57 (22 Set.1934) 338.

1936.02.11 – Decreto nº 26.347 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Promulgação do regulamento do concurso do diploma de Arquitecto e sua tramitação.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (11 Fev.1936) 181.

1945.05.15 – Decreto nº 34.607 / Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Criação no curso superior de arquitectura das cadeiras de urbanologia e projectos e obras de urbanização, que constituirão, respectivamente, a 15ª e 16ª cadeiras.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (15 Mai.1945) 404-405.

Escola Superior de Belas-Artes do Porto
(1950-1992)

1950.07.10 – Lei nº 2.043 / Presidência da República

Reorganização das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 133 (10 Jul. 1950) 411-412.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.362 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação dos quadros de pessoal das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto.
Diário do Governo. 1ª série. 258 (14 Nov. 1957) 1.074-1.076.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.363 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento das escolas superiores de Belas-Artes.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 258 (14 Nov. 1957) 1.076-1.091.

1983.02.09 – Decreto-Lei nº 80/83, de 9 de Fevereiro / Ministério da Educação

Reconhecimento dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto.
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 33 (9 Fev. 1983) 399-400.

1983.07.12 – Decreto nº 61/83, de 12 de Julho / Governo

Aprovação da estrutura curricular do curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto.
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 158 (12 Jul. 1983) 253-254.

1983.07.30 – Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação dos planos de estudos dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto.
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 174 (30 Jul. 1983) 2.832-(59-63).

1984.07.12 – Despacho nº 76/SEES/84 / Secretaria de Estado do Ensino Superior. Gabinete do Secretário de Estado

Adaptação das normas de estágio aprovadas pela 1ª secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto aos alunos que concluíram a parte escolar do curso de Arquitectura entre os anos lectivos de 1979-1980 e 1982-1983.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 171 (25 Jul. 1984) 6.639-6.640.

1986.09.25 – Decreto-Lei nº 321/86, de 25 de Setembro / Ministério da educação e Cultura

Concessão de autorização para que os diplomados em Arquitectura pelas escolas de Belas-Artes e pelas escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto possam inscrever-se nos cursos de mestrado e candidatarem-se ao doutoramento em igualdade de circunstâncias com os titulares de licenciatura.
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 221 (25 Set. 1986) 2.727.

1986.11.21 – Portaria nº 698/86, de 21 de Novembro / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação de alterações à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, no que respeita aos planos de estudos do 2º ao 5º ano dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto.
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 269 (21 Nov. 1986) 3.512-3.513.

1989.09.08 – Portaria nº 787/89, de 8 de Setembro / Ministério da Educação

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, referente aos cursos de Artes Plásticas – Pintura e de Artes Plásticas – Escultura, da Escola Superior de Belas-Artes do Porto.
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 207 (8 Set. 1989) 3.931.

Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
(1992- )

1992.10.30 – Despacho nº 307/ME/92 / Ministério da Educação

Aprovação da integração da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na Universidade do Porto.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 272 (24 Nov. 1992) 11.067.

1993.02.11 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 75 (30 Mar. 1993) 3.448(42-50).

1993.08.18 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, relativa aos planos de estudos dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Artes Gráficas), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 245 (19 Out. 1993) 10.976(84-86).

1994.06.08 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 193 (22 Ago. 1994) 8.599-8.605.

1994.07.12 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas das licenciaturas do curso de Artes Plásticas – Pintura, do curso de Artes Plásticas – Escultura e do curso de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, para o ano lectivo de 1994-1995.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 194 (23 Ago. 1994) 8.676-(64-65).

1995.06.27 – Resolução nº 23/95/PL / Universidade do Porto. Senado

Aprovação do regulamento orgânico e quadro da Escola Superior de Belas-Artes do Porto.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 188 (16 Ago. 1995) 9.682-(23-26).

1996.03.21 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 84 (9 Abr. 1996) 4.833-4.840.

1996.08.20 – Resolução nº 35/SC/96 / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação dos ramos de conhecimento em que a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto confere o grau de doutor.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 207 (6 Set. 1996) 12.628.

1997.06.30 – Resolução nº 62/97 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Criação do curso de mestrado em Arte Multimédia, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, e aprovação do respectivo regulamento.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 162 (16 Jul. 1997) 8.487-8.488.

1997.11.18 – Despacho nº 12.566/97 (2ª série) / Universidade do Porto Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 285 (11 Dez. 1997) 15.194-15.195.

1998.03.20 – Aviso nº 5.775/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.689-4.690.

1998.03.20 – Aviso nº 5.774/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.688-4.689.

1998.03.20 – Aviso nº 5.776/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.690.

1998.03.20 – Resolução nº 40/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691.

1998.03.20 – Resolução nº 41/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691-4.692.

1998.03.20 – Resolução nº 42/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.692.

1999.05.26 – Aviso nº 10.117/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.671-8.672.

1999.05.26 – Aviso nº 10.118/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.672-8.673.

1999.05.26 – Aviso nº 10.119/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.673-8.674.