Livros de Actas

APBA [Academia Portuense de Belas Artes] e EBAP [Escola de Belas Artes do Porto]

ACTAS DE CONFERÊNCIAS E SESSÕES PÚBLICAS

Início da acta da primeira sessão pública, destinada a proceder à distribuição dos prémios aos alunos aprovados em conferência geral. A Série Extractos das Sessões das Conferências contém a minuta para acta de uma Sessão Pública que não foi transcrita no livro de actas.
Ainda que só exista a acta de uma Sessão Pública, a documentação refere que continuaram a realizar-se (ver, por exemplo, a acta da Conferência Ordinária de 31 de Março de 1849 ou a série Extractos das Sessões das Conferências – APBA/F/01).
Notas:Em branco a partir da f. 3

CotaDatas extremasAcesso
11842online

ACTAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

Acta da reunião do Conselho de Administração e Aperfeiçoamento, na qual foi debatida a Reforma de 1881, e as razões porque se tornava difícil pô-la em prática. O Título foi retirado de uma capa em papel que envolvia o livro. O termo de abertura tem a data de 19 de Janeiro de 1882. Em branco a partir da f. 3.

CotaDatas extremasAcesso
21882online

ACTAS DAS CONFERÊNCIAS ORDINÁRIAS DA ACADEMIA

Actas das sessões regulares e extraordinárias da Academia, em Conferência Ordinária.
As actas referem essencialmente: a leitura da correspondência e respectivo despacho; a discussão de aspectos pedagógicos e de organização da escola; a apreciação de propostas, dos programas das cadeiras ou projectos de reforma apresentados por professores ou outros membros, a apreciação de programas para concursos de provimento de lugares docentes, o sorteio das provas para os mesmos concursos, a selecção do assunto para dissertação dos candidatos perante a Conferência Geral, a apreciação de requerimentos de alunos ou outros, bem como de requisições de material ou obras de arte por parte de professores ou outros funcionários; a aprovação das folhas de despesas, a nomeação de júri preparatório para concursos de pensionistas, etc. A partir de 1868, consta também a classificação dos trabalhos dos alunos no fim de cada período lectivo.

CotaDatas extremasAcesso
1051837-1849online
105A1849-1883online
1061883-1890online
1071890-1903online
1081903-1920online

ACTAS DO CONSELHO ESCOLAR

Actas das sessões ordinárias e extraordinárias das Conferências Ordinárias da Academia Portuense de Belas Artes e, a partir de 1911, do Conselho Escolar da Escola de Belas Artes do Porto. As actas das Conferências Ordinárias da Academia referem essencialmente: a leitura da correspondência e respectivo despacho; a discussão de aspectos pedagógicos e de organização da escola; a apreciação de propostas feitas pelos membros e dos programas das cadeiras ou projectos de reforma (que são transcritos) apresentados pelos professores, a apreciação de programas para concursos de provimento de lugares docentes (também transcritos), o sorteio das provas para os mesmos concursos, a selecção dos assuntos para dissertação dos candidatos perante a Conferência Geral, a apreciação de requerimentos de alunos ou outros, bem como de requisições de material ou obras de arte por parte de professores ou outros funcionários; a aprovação das folhas de despesas, a nomeação de júri preparatório para concursos de pensionistas, etc. A partir de 1868, consta também a classificação dos trabalhos dos alunos no fim de cada período lectivo.
Títulos dos primeiros volumes: Actas das Conferências Ordinárias e Extraordinárias da Academia. Os livros abrangem as seguintes datas: 105 – 17 Nov. 1837-29 Set. 1849; 105 A – 10 Out. 1849 – 6 Out. 1883; 106 – 3 Nov. 1883 – 30 Ago. 1890; 107 – 3 Out. 1890 – 15 Jul. 1903; 108 – 15 Jun. 1903 – 16 Jun. 1920.

Nota: Não existem actas entre os anos 1962-1965

CotaDatas extremasAcesso
1091920-1940em digitalização
1101940-1961em digitalização
1111966-1971em digitalização
1121971-1973em digitalização
1131974em digitalização

ACTAS DAS CONFERÊNCIAS GERAIS

Actas das Conferências Gerais da Academia, referindo essencialmente: a avaliação dos trabalhos dos exames finais anuais dos alunos dos vários cursos, e classificação atribuída; a atribuição do prémio anual pecuniário aos alunos concorrentes; a atribuição dos prémios trienais em Pintura, Arquitectura e Escultura, ou outros prémios instituídos por particulares; a distribuição dos prémios aos alunos; a apreciação dos concorrentes ao lugar de pensionista do Estado no estrangeiro; a avaliação dos concorrentes aos lugares de professor ou outros (de acordo com programa elaborado em Conferência Ordinária) e ainda a apreciação de propostas para nomeação de Académicos; a discussão de propostas de organização da Academia, apresentadas pelos seus membros. Em 1907, reuniram para eleição de representantes ao Conselho Superior de Instrução Pública
A partir de 1911, os livros passam a registar as Actas do Conselho Escolar da Escola de Belas Artes, reunido “em Conferência Geral”. Ver descrição completa da série em EBAP/A/02.

CotaDatas extremasAcesso
1141842-1896online
1151897-1922em digitalização
1161923-1936online

ACTAS DOS CONCURSOS DE PROVAS PÚBLICAS

Actas das reuniões para julgar as provas para provimento de pessoal, por meio de concurso de provas públicas. No caso de vacatura no quadro de pessoal docente, e não se dirigir convite a qualquer individualidade, o Conselho Escolar organizava o programa do concurso, a publicar no Diário do Governo. O concurso era prestado perante o Conselho Escolar, que julgava as provas e decidia da admissão dos candidatos (dec. 19.760 de 1931, art. 86º-99º).

CotaDatas extremasAcesso
1171933-1948em digitalização

ACTAS DE RECONDUÇÃO DEFINITIVA DE PROFESSORES

Actas das sessões especiais do Conselho Escolar, com a presença de representantes da Junta Nacional de Educação, destinadas a votar a recondução definitiva dos professores provisórios.
O provimento dos professores era feita a título provisório durante dois anos, ao fim dos quais o Conselho Escolar reunia em sessão especial, sem a presença dos professores nomeados a título provisório, para votar a recondução definitiva dos docentes.
Notas: Em branco a partir do f. 3.

CotaDatas extremasAcesso
1181943-1951em digitalização

ACTAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO

Actas das reuniões do Conselho Administrativo, para tratar essencialmente da verificação e aprovação da conta de gerência e outros assuntos relativos à administração financeira da Escola.

Notas: Em branco a partir do f. 123.

CotaDatas extremasAcesso
1191915-1947em digitalização

ACTA DE ELEIÇÃO DO SUB-DIRETOR

Acta de reunião do Conselho Escolar, para fins de eleição do sub-Director.

CotaDatas extremasAcesso
2061934em digitalização

MINUTAS E CÓPIAS DAS ACTAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO

Minutas e cópias das actas de reuniões do Conselho Administrativo.

Notas: Foram conservadas as minutas e cópias em virtude de não existir o livro de actas original.

CotaDatas extremasAcesso
2101948-1957em digitalização