legislação

Academia Portuense de Belas Artes / Escola de Belas-Artes do Porto (1836-1950)

1836.09.12 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação de medidas relativas ao funcionamento do Museu Portuense, de Pinturas, Estampas e outros objectos de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 2.

1836.11.22 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Criação da Academia Portuense de Belas-Artes e aprovação dos respectivos Estatutos
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 89-93.

1837.07.21 – Ofício / Ministério do Reino

Aprovação da abertura de três aulas de Pintura Histórica, Anatomia Pictórica e de Perspectiva Linear, na Academia Portuense de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados no 2º semestre de 1837. 7ª série, 2ª parte. Lisboa : Imprensa Nacional, 1837. p. 32.

1839.07.30 – Carta de Lei / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação da doação do Convento de Santo António da cidade à Câmara Municipal do Porto, para que nele se estabeleça a Academia de Belas-Artes, a Biblioteca Pública Municipal do Porto e o Museu Portuense de Estampas e Pinturas
Colecção de leis e outros documentos oficiais. 9ª série. Lisboa : Imprensa Nacional, 1839. p. 246-247.

1842.12.01 – Decreto / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Reorganização do quadro de pessoal e regulamentação de verbas a dispender
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1842) 411.

1844.09.20 – Decreto / Governo

Regulamentação geral da instrução pública, na qual se incluem os estabelecimentos de Belas-Artes e Ofícios de Lisboa e do Porto e a incorporação do Conservatório Portuense de Artes e Ofícios na Academia Politécnica da Cidade do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1845) 306-330.

1857.03.30 – Carta de Lei / Ministério dos Negócios do Reino. 1ª Direcção. 1ª Repartição

Aprovação da extinção do cargo de Secretário da Academia Portuense de Belas-Artes, cujas funções passam a ser exercidas por um professor substituto nomeado pelo governo sob proposta do Conselho Académico
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1857) 55.

1870.06.08 – Portaria / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública

Autorização para que se proceda, provisoriamente, à abertura de um curso de Anatomia Comparada, Descritiva e Fisiológica, na Academia Portuense de Belas Artes
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1870) 284.

1880.06.21 – Lei / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Concessão de autorização para que o governo reorganize o ensino das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1880) 110.

1881.03.22 – Decreto / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Aprovação da reforma das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1881) 41-46.

1887.11.10 – Despacho / Ministério do Reino

Aprovação do regulamento interno da Escola Portuense de Belas-Artes

1910.11.19 – Decreto / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. 2ª Repartição

Aprovação de uma lei de protecção e defesa do património cultural
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1910) 112-114.

1911.05.26 – Decreto nº 1 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.157-1.164.

1911.05.26 – Decreto nº 2 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.164-1.171.

1914.12.03 – Decreto nº 1.158 / Ministério de Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Concessão de autonomia administrativa às escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1914) 681.

1918.11.30 – Decreto nº 5.053 / Secretaria de Estado da Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Remodelação das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (2º sem. 1918) 897-899.

1919.04.04 – Decreto nº 5.372 / Ministério de Instrução Pública. Secretaria-Geral

Estabelecimento do lugar de médico escolar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. Lisboa. 73 (9 Abr. 1919) 601.

1925.09.17 – Decreto nº 11.089 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Determinação para que ninguém possa usar o título de arquitecto ou exercer a respectiva profissão sem que possua o diploma do curso oficial professado em qualquer das duas escolas de Belas-Artes do país
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 199 (17 Set. 1925) 1.179-1.180.

1926.12.23 – Decreto nº 12.971 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Extinção do lugar de formador e criação do lugar de Chefe de Secretaria da Escola de Belas-Artes do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 2 (4 Jan. 1927) 7-8.

1931.05.20 – Decreto nº 19.760 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas-Artes

Organização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 116 (20 Maio 1931) 881-896.

1932.03.07 – Decreto nº 20.985 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Criação do Conselho Superior de Belas Artes e extinção dos conselhos de Arte e Arqueologia das três circunscrições
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 56 (7 Mar. 1932) 431-436.

1932.07.25 – Decreto nº 21.504 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento que organiza os serviços dos museus para o desempenho da alta missão cultural que lhes incumbe, relativo ao Museu de Soares dos Reis, do Porto, que passará a denominar-se Museu Nacional de Soares dos Reis
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 172 (12 Jul. 1932) 1.518-1.519.

1932.09.12 – Decreto nº 21.662 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento do ensino artístico, a ministrar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 214 (12 Set. 1932) 1.881-1.903.

1934.03.10 – Decreto nº 23.661 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação de alteração aos artigos 2º e 6º do Decreto nº 11.089, de 17 de Setembro de 1925, pela qual o diploma de Arquitecto será passado sem dependência de novas provas escolares
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 57 (22 Set.1934) 338.

1936.02.11 – Decreto nº 26.347 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Promulgação do regulamento do concurso do diploma de Arquitecto e sua tramitação.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (11 Fev.1936) 181.

1945.05.15 – Decreto nº 34.607 / Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Criação no curso superior de arquitectura das cadeiras de urbanologia e projectos e obras de urbanização, que constituirão, respectivamente, a 15ª e 16ª cadeiras.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (15 Mai.1945) 404-405.

 

Escola Superior de Belas-Artes do Porto
(1950-1992)

1950.07.10 – Lei nº 2.043 / Presidência da República

Reorganização das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 133 (10 Jul. 1950) 411-412.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.362 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação dos quadros de pessoal das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. 258 (14 Nov. 1957) 1.074-1.076.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.363 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento das escolas superiores de Belas-Artes
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 258 (14 Nov. 1957) 1.076-1.091.

1961.08.31 – Decreto nº 43886 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Nova redacção ao decreto 41363
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 202 (31 Ago. 1961) 1.088.

1983.02.09 – Decreto-Lei nº 80/83, de 9 de Fevereiro / Ministério da Educação

Reconhecimento dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 33 (9 Fev. 1983) 399-400.

1983.07.12 – Decreto nº 61/83, de 12 de Julho / Governo

Aprovação da estrutura curricular do curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 158 (12 Jul. 1983) 253-254.

1983.07.30 – Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação dos planos de estudos dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 174 (30 Jul. 1983) 2.832-(59-63).

1984.07.12 – Despacho nº 76/SEES/84 / Secretaria de Estado do Ensino Superior. Gabinete do Secretário de Estado

Adaptação das normas de estágio aprovadas pela 1ª secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto aos alunos que concluíram a parte escolar do curso de Arquitectura entre os anos lectivos de 1979-1980 e 1982-1983
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 171 (25 Jul. 1984) 6.639-6.640.

1986.09.25 – Decreto-Lei nº 321/86, de 25 de Setembro / Ministério da educação e Cultura

Concessão de autorização para que os diplomados em Arquitectura pelas escolas de Belas-Artes e pelas escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto possam inscrever-se nos cursos de mestrado e candidatarem-se ao doutoramento em igualdade de circunstâncias com os titulares de licenciatura
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 221 (25 Set. 1986) 2.727.

1986.11.21 – Portaria nº 698/86, de 21 de Novembro / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação de alterações à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, no que respeita aos planos de estudos do 2º ao 5º ano dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 269 (21 Nov. 1986) 3.512-3.513.

1989.09.08 – Portaria nº 787/89, de 8 de Setembro / Ministério da Educação

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, referente aos cursos de Artes Plásticas – Pintura e de Artes Plásticas – Escultura, da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 207 (8 Set. 1989) 3.931.

Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
(1992-     )

1992.10.30 – Despacho nº 307/ME/92 / Ministério da Educação

Aprovação da integração da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 272 (24 Nov. 1992) 11.067.

1993.02.11 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 75 (30 Mar. 1993) 3.448(42-50).

1993.08.18 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, relativa aos planos de estudos dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Artes Gráficas), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 245 (19 Out. 1993) 10.976(84-86).

1994.06.08 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 193 (22 Ago. 1994) 8.599-8.605.

1994.07.12 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas das licenciaturas do curso de Artes Plásticas – Pintura, do curso de Artes Plásticas – Escultura e do curso de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, para o ano lectivo de 1994-1995
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 194 (23 Ago. 1994) 8.676-(64-65).

1995.06.27 – Resolução nº 23/95/PL / Universidade do Porto. Senado

Aprovação do regulamento orgânico e quadro da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 188 (16 Ago. 1995) 9.682-(23-26).

1996.03.21 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 84 (9 Abr. 1996) 4.833-4.840.

1996.08.20 – Resolução nº 35/SC/96 / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação dos ramos de conhecimento em que a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto confere o grau de doutor
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 207 (6 Set. 1996) 12.628.

1997.06.30 – Resolução nº 62/97 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Criação do curso de mestrado em Arte Multimédia, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, e aprovação do respectivo regulamento
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 162 (16 Jul. 1997) 8.487-8.488.

1997.11.18 – Despacho nº 12.566/97 (2ª série) / Universidade do Porto Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 285 (11 Dez. 1997) 15.194-15.195.

1998.03.20 – Aviso nº 5.774/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.688-4.689.

1998.03.20 – Aviso nº 5.775/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.689-4.690.

1998.03.20 – Aviso nº 5.776/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.690.

1998.03.20 – Resolução nº 40/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691.

1998.03.20 – Resolução nº 41/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691-4.692.

1998.03.20 – Resolução nº 42/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.692.

1999.05.26 – Aviso nº 10.117/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.671-8.672.

1999.05.26 – Aviso nº 10.118/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.672-8.673.

1999.05.26 – Aviso nº 10.119/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.673-8.674.

2001.08.14 – Aviso nº 11.112/2001. Universidade do Porto

Alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Teorias da Arte e Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 14 de Agosto de 2001.
Diário da República. 2ª  série. Lisboa (8 Set. 2001) 15244-15246.

2001.09.12 – Retificação nº 2171/2001. Universidade do Porto, Secretaria-Geral

Retificação do regulamento do curso de mestrado em Arte e Comunicação da Faculdade de Belas Artes, por ter sido publicado com inexatidão no aviso 11.112/2001, no Diário da República, nº 209, de 8 de setembro de 2001, 2ª série.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 223. (25 Set 2001) 16208.

2001.09.13 – Aviso nº 11.751/2001. Universidade do Porto

Aprovação do calendário do mestrado em Arte e Comunicação para o ano letivo de 2001-2002.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 224. (26 Set 2001) 16312.

2002.03.05 – Deliberação nº 331/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Equiparação ao grau de bacharel os diplomados com o ciclo básico do curso de Artes Plásticas, do curso de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas-Pintura, de Artes Plásticas-Escultura, de Design de Comunicação (Arte Gráfica), bem como os anteriores diplomas dos cursos gerais de Pintura e de Escultura.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 68. (21 Mar 2002) 5490.

2002.07.15 – Aviso nº 9041/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Elenco das disciplinas e respetivas unidades de crédito das licenciaturas em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 185. (12 Ago 2002) 13830-13832.

2002.08.20 – Retificação nº 1805/2002. Universidade do Porto

Republicação do elenco das disciplinas dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura e Artes Plásticas-Escultura, por terem sido publicados com inexatidão no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13820-13832.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 200. (30 Ago 2002) 14965.

2003.03.27 – Retificação nº 772/2003. Universidade do Porto

Rectificação do aviso nº 9041/2002, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13830 a 13832 relativo ao elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (8 Abr 2003) 5469.

2004.08.12 – Deliberação nº 1103/2004. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do regulamento do curso de mestrado em Arte Multimédia, publicado pela resolução 62/97 no Diário da República, 2ª série, nº 162, de 16 de Julho de 2000, p. 8487-8488.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (27 Ago 2004) 13065 – 13066.

2005.03.10 – Deliberação nº 457/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do mestrado em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 64. (1 Abr 2005) 5183 – 5185.

2005.03.10 – Deliberação nº 479/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Práticas e Teorias do Desenho da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 66. (5 Abr 2005) 5421 – 5422.

2006.02.08 – Deliberação nº 264/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da designação da licenciatura em Design de Comunicação-Arte Gráfica para licenciatura em Design de Comunicação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 41. (27 Fev 2006) 2888.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1005/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11113-11116.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1060/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 141. (24 Jul 2006) 12397-12400.

2006.06.08 – Deliberação nº 1006/2006. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Estudos Artísticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11116-11118.

2006.06.16 – Deliberação nº 1031/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura passando a designar-se por curso de Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com três ramos de especialização Pintura, Escultura e Multimédia e respetivo plano de estudos.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 136. (17 Jul. 2006), 11467-11473.

2006.06.16 – Deliberação nº 1041/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação da licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por Licenciatura em Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 137. (18 Jul. 2006), 11619-11621.

2006.06.16 – Deliberação nº 1051/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas e respetivo regulamento.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139. (20 Jul. 2006), 11995-11999.

2006.07.11 – Deliberação nº 982/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Design da Imagem, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República. 2ª série. Lisboa (8 Set. 2001) 10742-10745.

2006.08.01 – Rectificação nº 1284/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006, de p. 11 113 a p. 11 116, a deliberação n.º 1005/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Pintura, da Faculdade de Belas Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992.

2006.08.01 – Retificação n.º 1285/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006, de p. 10 742 a p. 10 745, a deliberação n.º 982/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Design de Imagem da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992

2006.09.18 – Retificação nº 1458/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1005/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 134, de 13 de Julho de 2006, relativa à criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21085-21086

2006.09.18 – Retificação nº 1460/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1060/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 141, de 24 de Julho de 2006 relativa à criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21086

2007.01.05 – Despacho n.º 1253/2007. Universidade do Porto, Faculdade de Belas Artes

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18. (25 Jan 2007) 2139-2145.

2007.02.19 – Deliberação n.º 585/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 61. (27 Mar 2007) 8152-8155.

2007.02.19 – Deliberação n.º 704/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 77. (19 Abr 2007) 10197-10200.

2007.03.28 – Deliberação nº 721/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Poreto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 80. (24 Abr 2007) 10690-10695

2007.03.28 – Deliberação n.º 735/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prática e Teoria do Desenho da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr 2007) 11210-11213

2007.03.28 – Deliberação n.º 806/2007. Universidade do Porto, Reitoria.

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 95. (17 Mai. 2007) 13150-13153.

2007.04.02 – Deliberação n.º 738/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Multimédia ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia, Belas-Artes, Ciências, Economia e Letras desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr. 2007). 11218-11221.

2007.05.17 – Deliberação nº 1117/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração do regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (20 Jun 2007) 17335-17338.

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BI/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun. 2007) 18230-(115)-18230-(119)

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BJ/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (26 Jun 2007). 18230-(119) a 18230-(122).

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BL/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun 2007). 18230-(123) a 18230-(126)

2007.05.23 – Despacho n.º 14835-CH/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130, 2º Suplemento. (09 Jul 2007). 19642-(212)-19642-(216)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-A/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Retificação da deliberação nº 1031/2006, publicada no Diário da República, nº 136, 2ª série, de 17 de Julho de 2006, relativa à adequação do curso de licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(47) – 30544-(49)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-B/2007. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1051/2006, publicada no Diário da República, nº 139, 2ª série, de 20 de Julho de 2006, relativa à criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(49) – 30544-(50)

2008.05.19 – Deliberação nº 1482/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico e Projetos Editoriais da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 102. (28 Mai 2008). 23858-23859.

2008.06.06 – Deliberação nº 1687/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade com o decreto–lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (19 Jun 2008). 26804 – 26807.

2008.07.22 – Retificação nº 1735/2008. Universidade do Porto

Republicação da estrutura curricular do ciclo conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de março, sido publicada com inexatidão a deliberação nº 1687/2008, no Diário da República, nº 117, 2ª série, de 19 de Junho de 2008.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 148. (1 Ago 2008). 34459 – 34466.

2008.07.23 – Deliberação nº 2087/2008. Universidade do Porto

Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 146. (30 Jul 2009) 34174 – 34177.

2009.07.02 – Deliberação nº 1955/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 17 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (8 Jul 2009) 26767 – 26772.

2009.07.02 – Deliberação nº 1956/2009. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (08 Jul 2009) 26772-26775.

2009.07.03 – . Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 18 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 132 (10 Jul 2009) 27183 – 27185.

2009.07.08 – Deliberação nº 2074/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas Artes da universidade do Porto, anteriormente adequado em 17 de maio de 2007.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27657 – 27658.

2009.07.08 – Deliberação nº 2075/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 11 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27658 – 27659.

2009.07.08 – Deliberação n.º 2081/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do mestrado em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27967-27968

2009.07.08 – Deliberação nº 2082/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27968 – 27969.

2009.07.08 – Deliberação nº 2083/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27970 – 27971.

2009.10.23 – Deliberação n.º 2979/2009. Universidade do Porto, Reitoria.

Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de Lisboa. 
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 210. (29 Out 2009) 44192 – 44195.

2009.11.02 – Deliberação nº 3044/2009. Universidade do Porto

Criação e plano de estudos do 3º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Arte e Design pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade dom o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 216 (6 Nov 2009) 45444 – 45446.

2009.11.30 – Deliberação n.º 3262/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitectura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 236. (07 Dez 2009). 49452 – 49454

2010.02.22 – Despacho n.º 3655/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 40. (26 Fev 2010). 8768 – 8775

2010.02.26

Regulamento Interno do Conselho de Representantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2010.07.12 – Declaração de rectificação nº 1440/2010. Universidade do Porto

Rectifica a deliberação nº 2087/2008 que aprova a adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.

Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139 (20 Jul 2010) 38923-38924

2010.09.07- Deliberação n.º 1633/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 178 (13 Set 2010) 46956 – 46957

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Artes Plásticas.

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Design de Comunicação.

2011.07.20

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Pintura.

2011.07.29 – Despacho n.º 9894/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Altera o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32474 – 32479

2011.07.29 – Despacho n.º 9895/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32479 – 32481

2011.07.29 – Despacho n.º 9897/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32483 – 32485

2011.08.01

Regulamento do plano de estudos do 2º ciclo de estudo em Design da Imagem.

2012.03.19 – Despacho n.º 4364/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 62. (27 Mar 2012) 11004 – 11006

2012.05.11 – Despacho n.º 6961/2012. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 98. (21 Mai 2012). 17895 – 17899.

2012.06.01 – Despacho n.º 8277/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Media Digitais, das Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117 (19 Jun 2012). 21709-21710.

2012.11.19

Regulamento Eleitoral dos Órgãos de Gestão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2013.01.21 – Regulamento n.º 41/2013. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento Orgânico da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18 (25 Jan 2013) 4053 – 4060

2013.01.28

Regulamento Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2013.03.15 – Portaria n.º 175/2013. Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 67. (05 Abr 2013). 11302 – 11303

2013.08.09

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Escultura.

2013.08.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Estudos Artísticos.

2013.10.29

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Práticas Artísticas Contemporâneas.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Arte e Design para o Espaço Público.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Desenho e Técnicas de Impressão.

2013.12.18

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Arte e Design.

2014.01.31

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 1º e 2º Ciclos de Estudos da FBAUP.

2014.02.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais.

2014.03.14 – Despacho nº 4461/2014. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos do 1º ciclo em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 60. (26 Mar 2014). 8136-8140

2014.05.28

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Educação Artística.

2014.05.28

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design da Imagem.

2014.05.28

Regulamento Específico das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência.

2014.09.29

Regulamento de Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2015.11.05 – Despacho n.º 13244/2015. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 227. (19 Nov 2015). 33653 – 33655

2016.02.22 – Despacho n.º 3233/2016. Universidade do Porto

Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 43. (02 Mar 2016). 7480 – 7493

2016.03.17 – Regulamento n.º 399/2016. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 79. (22 Abr 2016). 12891 – 12897.

2016.06.06 – Despacho n.º 8135/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 118. (22 Jun 2016) 19432 – 19436

2016.08.04 – Despacho n.º 10515/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia….
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 160. (22 Ago 2016). 26308 – 26310

2016.10.25 – Despacho n.º 13247/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 212. (04 Nov 2016). 32942 – 32943

2016.12.07

Regulamento Orgânico da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2017.05.04 – Despacho nº 6334/2017. Universidade do Porto

Alteração da estrutura curricular do 2º ciclo em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 138. (19 Jul 2017). 14976-14979

2017.09.25 – Despacho n.º 9223/2017. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (19 Out 2017). 23842 – 23843

2019.01.29 – Despacho nº 1040/2019. Universidade do Porto. Reitoria

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 20. (29 Jan 2019). 4068

Academia Portuense de Belas Artes / Escola de Belas-Artes do Porto (1836-1950)

1836.09.12 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação de medidas relativas ao funcionamento do Museu Portuense, de Pinturas, Estampas e outros objectos de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 2.

1836.11.22 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Criação da Academia Portuense de Belas-Artes e aprovação dos respectivos Estatutos
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 89-93.

1837.07.21 – Ofício / Ministério do Reino

Aprovação da abertura de três aulas de Pintura Histórica, Anatomia Pictórica e de Perspectiva Linear, na Academia Portuense de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados no 2º semestre de 1837. 7ª série, 2ª parte. Lisboa : Imprensa Nacional, 1837. p. 32.

1839.07.30 – Carta de Lei / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação da doação do Convento de Santo António da cidade à Câmara Municipal do Porto, para que nele se estabeleça a Academia de Belas-Artes, a Biblioteca Pública Municipal do Porto e o Museu Portuense de Estampas e Pinturas
Colecção de leis e outros documentos oficiais. 9ª série. Lisboa : Imprensa Nacional, 1839. p. 246-247.

1842.12.01 – Decreto / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Reorganização do quadro de pessoal e regulamentação de verbas a dispender
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1842) 411.

1844.09.20 – Decreto / Governo

Regulamentação geral da instrução pública, na qual se incluem os estabelecimentos de Belas-Artes e Ofícios de Lisboa e do Porto e a incorporação do Conservatório Portuense de Artes e Ofícios na Academia Politécnica da Cidade do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1845) 306-330.

1857.03.30 – Carta de Lei / Ministério dos Negócios do Reino. 1ª Direcção. 1ª Repartição

Aprovação da extinção do cargo de Secretário da Academia Portuense de Belas-Artes, cujas funções passam a ser exercidas por um professor substituto nomeado pelo governo sob proposta do Conselho Académico
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1857) 55.

1870.06.08 – Portaria / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública

Autorização para que se proceda, provisoriamente, à abertura de um curso de Anatomia Comparada, Descritiva e Fisiológica, na Academia Portuense de Belas Artes
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1870) 284.

1880.06.21 – Lei / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Concessão de autorização para que o governo reorganize o ensino das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1880) 110.

1881.03.22 – Decreto / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Aprovação da reforma das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1881) 41-46.

1887.11.10 – Despacho / Ministério do Reino

Aprovação do regulamento interno da Escola Portuense de Belas-Artes

1910.11.19 – Decreto / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. 2ª Repartição

Aprovação de uma lei de protecção e defesa do património cultural
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1910) 112-114.

1911.05.26 – Decreto nº 1 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.157-1.164.

1911.05.26 – Decreto nº 2 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.164-1.171.

1914.12.03 – Decreto nº 1.158 / Ministério de Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Concessão de autonomia administrativa às escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1914) 681.

1918.11.30 – Decreto nº 5.053 / Secretaria de Estado da Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Remodelação das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (2º sem. 1918) 897-899.

1919.04.04 – Decreto nº 5.372 / Ministério de Instrução Pública. Secretaria-Geral

Estabelecimento do lugar de médico escolar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. Lisboa. 73 (9 Abr. 1919) 601.

1925.09.17 – Decreto nº 11.089 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Determinação para que ninguém possa usar o título de arquitecto ou exercer a respectiva profissão sem que possua o diploma do curso oficial professado em qualquer das duas escolas de Belas-Artes do país
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 199 (17 Set. 1925) 1.179-1.180.

1926.12.23 – Decreto nº 12.971 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Extinção do lugar de formador e criação do lugar de Chefe de Secretaria da Escola de Belas-Artes do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 2 (4 Jan. 1927) 7-8.

1931.05.20 – Decreto nº 19.760 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas-Artes

Organização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 116 (20 Maio 1931) 881-896.

1932.03.07 – Decreto nº 20.985 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Criação do Conselho Superior de Belas Artes e extinção dos conselhos de Arte e Arqueologia das três circunscrições
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 56 (7 Mar. 1932) 431-436.

1932.07.25 – Decreto nº 21.504 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento que organiza os serviços dos museus para o desempenho da alta missão cultural que lhes incumbe, relativo ao Museu de Soares dos Reis, do Porto, que passará a denominar-se Museu Nacional de Soares dos Reis
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 172 (12 Jul. 1932) 1.518-1.519.

1932.09.12 – Decreto nº 21.662 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento do ensino artístico, a ministrar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 214 (12 Set. 1932) 1.881-1.903.

1934.03.10 – Decreto nº 23.661 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação de alteração aos artigos 2º e 6º do Decreto nº 11.089, de 17 de Setembro de 1925, pela qual o diploma de Arquitecto será passado sem dependência de novas provas escolares
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 57 (22 Set.1934) 338.

1936.02.11 – Decreto nº 26.347 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Promulgação do regulamento do concurso do diploma de Arquitecto e sua tramitação.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (11 Fev.1936) 181.

1945.05.15 – Decreto nº 34.607 / Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Criação no curso superior de arquitectura das cadeiras de urbanologia e projectos e obras de urbanização, que constituirão, respectivamente, a 15ª e 16ª cadeiras.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (15 Mai.1945) 404-405.

 

Escola Superior de Belas-Artes do Porto
(1950-1992)

1950.07.10 – Lei nº 2.043 / Presidência da República

Reorganização das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 133 (10 Jul. 1950) 411-412.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.362 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação dos quadros de pessoal das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. 258 (14 Nov. 1957) 1.074-1.076.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.363 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento das escolas superiores de Belas-Artes
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 258 (14 Nov. 1957) 1.076-1.091.

1961.08.31 – Decreto nº 43886 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Nova redacção ao decreto 41363
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 202 (31 Ago. 1961) 1.088.

1983.02.09 – Decreto-Lei nº 80/83, de 9 de Fevereiro / Ministério da Educação

Reconhecimento dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 33 (9 Fev. 1983) 399-400.

1983.07.12 – Decreto nº 61/83, de 12 de Julho / Governo

Aprovação da estrutura curricular do curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 158 (12 Jul. 1983) 253-254.

1983.07.30 – Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação dos planos de estudos dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 174 (30 Jul. 1983) 2.832-(59-63).

1984.07.12 – Despacho nº 76/SEES/84 / Secretaria de Estado do Ensino Superior. Gabinete do Secretário de Estado

Adaptação das normas de estágio aprovadas pela 1ª secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto aos alunos que concluíram a parte escolar do curso de Arquitectura entre os anos lectivos de 1979-1980 e 1982-1983
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 171 (25 Jul. 1984) 6.639-6.640.

1986.09.25 – Decreto-Lei nº 321/86, de 25 de Setembro / Ministério da educação e Cultura

Concessão de autorização para que os diplomados em Arquitectura pelas escolas de Belas-Artes e pelas escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto possam inscrever-se nos cursos de mestrado e candidatarem-se ao doutoramento em igualdade de circunstâncias com os titulares de licenciatura
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 221 (25 Set. 1986) 2.727.

1986.11.21 – Portaria nº 698/86, de 21 de Novembro / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação de alterações à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, no que respeita aos planos de estudos do 2º ao 5º ano dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 269 (21 Nov. 1986) 3.512-3.513.

1989.09.08 – Portaria nº 787/89, de 8 de Setembro / Ministério da Educação

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, referente aos cursos de Artes Plásticas – Pintura e de Artes Plásticas – Escultura, da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 207 (8 Set. 1989) 3.931.

Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
(1992-     )

1992.10.30 – Despacho nº 307/ME/92 / Ministério da Educação

Aprovação da integração da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 272 (24 Nov. 1992) 11.067.

1993.02.11 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 75 (30 Mar. 1993) 3.448(42-50).

1993.08.18 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, relativa aos planos de estudos dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Artes Gráficas), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 245 (19 Out. 1993) 10.976(84-86).

1994.06.08 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 193 (22 Ago. 1994) 8.599-8.605.

1994.07.12 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas das licenciaturas do curso de Artes Plásticas – Pintura, do curso de Artes Plásticas – Escultura e do curso de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, para o ano lectivo de 1994-1995
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 194 (23 Ago. 1994) 8.676-(64-65).

1995.06.27 – Resolução nº 23/95/PL / Universidade do Porto. Senado

Aprovação do regulamento orgânico e quadro da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 188 (16 Ago. 1995) 9.682-(23-26).

1996.03.21 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 84 (9 Abr. 1996) 4.833-4.840.

1996.08.20 – Resolução nº 35/SC/96 / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação dos ramos de conhecimento em que a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto confere o grau de doutor
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 207 (6 Set. 1996) 12.628.

1997.06.30 – Resolução nº 62/97 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Criação do curso de mestrado em Arte Multimédia, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, e aprovação do respectivo regulamento
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 162 (16 Jul. 1997) 8.487-8.488.

1997.11.18 – Despacho nº 12.566/97 (2ª série) / Universidade do Porto Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 285 (11 Dez. 1997) 15.194-15.195.

1998.03.20 – Aviso nº 5.774/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.688-4.689.

1998.03.20 – Aviso nº 5.775/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.689-4.690.

1998.03.20 – Aviso nº 5.776/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.690.

1998.03.20 – Resolução nº 40/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691.

1998.03.20 – Resolução nº 41/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691-4.692.

1998.03.20 – Resolução nº 42/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.692.

1999.05.26 – Aviso nº 10.117/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.671-8.672.

1999.05.26 – Aviso nº 10.118/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.672-8.673.

1999.05.26 – Aviso nº 10.119/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.673-8.674.

2001.08.14 – Aviso nº 11.112/2001. Universidade do Porto

Alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Teorias da Arte e Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 14 de Agosto de 2001.
Diário da República. 2ª  série. Lisboa (8 Set. 2001) 15244-15246.

2001.09.12 – Retificação nº 2171/2001. Universidade do Porto, Secretaria-Geral

Retificação do regulamento do curso de mestrado em Arte e Comunicação da Faculdade de Belas Artes, por ter sido publicado com inexatidão no aviso 11.112/2001, no Diário da República, nº 209, de 8 de setembro de 2001, 2ª série.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 223. (25 Set 2001) 16208.

2001.09.13 – Aviso nº 11.751/2001. Universidade do Porto

Aprovação do calendário do mestrado em Arte e Comunicação para o ano letivo de 2001-2002.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 224. (26 Set 2001) 16312.

2002.03.05 – Deliberação nº 331/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Equiparação ao grau de bacharel os diplomados com o ciclo básico do curso de Artes Plásticas, do curso de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas-Pintura, de Artes Plásticas-Escultura, de Design de Comunicação (Arte Gráfica), bem como os anteriores diplomas dos cursos gerais de Pintura e de Escultura.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 68. (21 Mar 2002) 5490.

2002.07.15 – Aviso nº 9041/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Elenco das disciplinas e respetivas unidades de crédito das licenciaturas em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 185. (12 Ago 2002) 13830-13832.

2002.08.20 – Retificação nº 1805/2002. Universidade do Porto

Republicação do elenco das disciplinas dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura e Artes Plásticas-Escultura, por terem sido publicados com inexatidão no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13820-13832.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 200. (30 Ago 2002) 14965.

2003.03.27 – Retificação nº 772/2003. Universidade do Porto

Rectificação do aviso nº 9041/2002, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13830 a 13832 relativo ao elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (8 Abr 2003) 5469.

2004.08.12 – Deliberação nº 1103/2004. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do regulamento do curso de mestrado em Arte Multimédia, publicado pela resolução 62/97 no Diário da República, 2ª série, nº 162, de 16 de Julho de 2000, p. 8487-8488.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (27 Ago 2004) 13065 – 13066.

2005.03.10 – Deliberação nº 457/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do mestrado em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 64. (1 Abr 2005) 5183 – 5185.

2005.03.10 – Deliberação nº 479/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Práticas e Teorias do Desenho da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 66. (5 Abr 2005) 5421 – 5422.

2006.02.08 – Deliberação nº 264/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da designação da licenciatura em Design de Comunicação-Arte Gráfica para licenciatura em Design de Comunicação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 41. (27 Fev 2006) 2888.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1005/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11113-11116.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1060/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 141. (24 Jul 2006) 12397-12400.

2006.06.08 – Deliberação nº 1006/2006. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Estudos Artísticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11116-11118.

2006.06.16 – Deliberação nº 1031/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura passando a designar-se por curso de Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com três ramos de especialização Pintura, Escultura e Multimédia e respetivo plano de estudos.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 136. (17 Jul. 2006), 11467-11473.

2006.06.16 – Deliberação nº 1041/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação da licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por Licenciatura em Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 137. (18 Jul. 2006), 11619-11621.

2006.06.16 – Deliberação nº 1051/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas e respetivo regulamento.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139. (20 Jul. 2006), 11995-11999.

2006.07.11 – Deliberação nº 982/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Design da Imagem, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República. 2ª série. Lisboa (8 Set. 2001) 10742-10745.

2006.08.01 – Rectificação nº 1284/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006, de p. 11 113 a p. 11 116, a deliberação n.º 1005/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Pintura, da Faculdade de Belas Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992.

2006.08.01 – Retificação n.º 1285/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006, de p. 10 742 a p. 10 745, a deliberação n.º 982/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Design de Imagem da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992

2006.09.18 – Retificação nº 1458/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1005/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 134, de 13 de Julho de 2006, relativa à criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21085-21086

2006.09.18 – Retificação nº 1460/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1060/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 141, de 24 de Julho de 2006 relativa à criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21086

2007.01.05 – Despacho n.º 1253/2007. Universidade do Porto, Faculdade de Belas Artes

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18. (25 Jan 2007) 2139-2145.

2007.02.19 – Deliberação n.º 585/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 61. (27 Mar 2007) 8152-8155.

2007.02.19 – Deliberação n.º 704/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 77. (19 Abr 2007) 10197-10200.

2007.03.28 – Deliberação nº 721/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Poreto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 80. (24 Abr 2007) 10690-10695

2007.03.28 – Deliberação n.º 735/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prática e Teoria do Desenho da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr 2007) 11210-11213

2007.03.28 – Deliberação n.º 806/2007. Universidade do Porto, Reitoria.

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 95. (17 Mai. 2007) 13150-13153.

2007.04.02 – Deliberação n.º 738/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Multimédia ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia, Belas-Artes, Ciências, Economia e Letras desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr. 2007). 11218-11221.

2007.05.17 – Deliberação nº 1117/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração do regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (20 Jun 2007) 17335-17338.

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BI/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun. 2007) 18230-(115)-18230-(119)

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BJ/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (26 Jun 2007). 18230-(119) a 18230-(122).

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BL/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun 2007). 18230-(123) a 18230-(126)

2007.05.23 – Despacho n.º 14835-CH/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130, 2º Suplemento. (09 Jul 2007). 19642-(212)-19642-(216)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-A/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Retificação da deliberação nº 1031/2006, publicada no Diário da República, nº 136, 2ª série, de 17 de Julho de 2006, relativa à adequação do curso de licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(47) – 30544-(49)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-B/2007. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1051/2006, publicada no Diário da República, nº 139, 2ª série, de 20 de Julho de 2006, relativa à criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(49) – 30544-(50)

2008.05.19 – Deliberação nº 1482/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico e Projetos Editoriais da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 102. (28 Mai 2008). 23858-23859.

2008.06.06 – Deliberação nº 1687/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade com o decreto–lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (19 Jun 2008). 26804 – 26807.

2008.07.22 – Retificação nº 1735/2008. Universidade do Porto

Republicação da estrutura curricular do ciclo conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de março, sido publicada com inexatidão a deliberação nº 1687/2008, no Diário da República, nº 117, 2ª série, de 19 de Junho de 2008.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 148. (1 Ago 2008). 34459 – 34466.

2008.07.23 – Deliberação nº 2087/2008. Universidade do Porto

Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 146. (30 Jul 2009) 34174 – 34177.

2009.07.02 – Deliberação nº 1955/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 17 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (8 Jul 2009) 26767 – 26772.

2009.07.02 – Deliberação nº 1956/2009. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (08 Jul 2009) 26772-26775.

2009.07.03 – . Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 18 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 132 (10 Jul 2009) 27183 – 27185.

2009.07.08 – Deliberação nº 2074/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas Artes da universidade do Porto, anteriormente adequado em 17 de maio de 2007.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27657 – 27658.

2009.07.08 – Deliberação nº 2075/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 11 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27658 – 27659.

2009.07.08 – Deliberação n.º 2081/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do mestrado em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27967-27968

2009.07.08 – Deliberação nº 2082/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27968 – 27969.

2009.07.08 – Deliberação nº 2083/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27970 – 27971.

2009.10.23 – Deliberação n.º 2979/2009. Universidade do Porto, Reitoria.

Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de Lisboa. 
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 210. (29 Out 2009) 44192 – 44195.

2009.11.02 – Deliberação nº 3044/2009. Universidade do Porto

Criação e plano de estudos do 3º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Arte e Design pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade dom o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 216 (6 Nov 2009) 45444 – 45446.

2009.11.30 – Deliberação n.º 3262/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitectura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 236. (07 Dez 2009). 49452 – 49454

2010.02.22 – Despacho n.º 3655/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 40. (26 Fev 2010). 8768 – 8775

2010.02.26

Regulamento Interno do Conselho de Representantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2010.07.12 – Declaração de rectificação nº 1440/2010. Universidade do Porto

Rectifica a deliberação nº 2087/2008 que aprova a adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.

Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139 (20 Jul 2010) 38923-38924

2010.09.07- Deliberação n.º 1633/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 178 (13 Set 2010) 46956 – 46957

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Artes Plásticas.

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Design de Comunicação.

2011.07.20

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Pintura.

2011.07.29 – Despacho n.º 9894/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Altera o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32474 – 32479

2011.07.29 – Despacho n.º 9895/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32479 – 32481

2011.07.29 – Despacho n.º 9897/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32483 – 32485

2011.08.01

Regulamento do plano de estudos do 2º ciclo de estudo em Design da Imagem.

2012.03.19 – Despacho n.º 4364/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 62. (27 Mar 2012) 11004 – 11006

2012.05.11 – Despacho n.º 6961/2012. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 98. (21 Mai 2012). 17895 – 17899.

2012.06.01 – Despacho n.º 8277/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Media Digitais, das Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117 (19 Jun 2012). 21709-21710.

2012.11.19

Regulamento Eleitoral dos Órgãos de Gestão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2013.01.21 – Regulamento n.º 41/2013. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento Orgânico da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18 (25 Jan 2013) 4053 – 4060

2013.01.28

Regulamento Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2013.03.15 – Portaria n.º 175/2013. Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 67. (05 Abr 2013). 11302 – 11303

2013.08.09

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Escultura.

2013.08.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Estudos Artísticos.

2013.10.29

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Práticas Artísticas Contemporâneas.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Arte e Design para o Espaço Público.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Desenho e Técnicas de Impressão.

2013.12.18

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Arte e Design.

2014.01.31

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 1º e 2º Ciclos de Estudos da FBAUP.

2014.02.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais.

2014.03.14 – Despacho nº 4461/2014. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos do 1º ciclo em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 60. (26 Mar 2014). 8136-8140

2014.05.28

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Educação Artística.

2014.05.28

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design da Imagem.

2014.05.28

Regulamento Específico das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência.

2014.09.29

Regulamento de Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2015.11.05 – Despacho n.º 13244/2015. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 227. (19 Nov 2015). 33653 – 33655

2016.02.22 – Despacho n.º 3233/2016. Universidade do Porto

Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 43. (02 Mar 2016). 7480 – 7493

2016.03.17 – Regulamento n.º 399/2016. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 79. (22 Abr 2016). 12891 – 12897.

2016.06.06 – Despacho n.º 8135/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 118. (22 Jun 2016) 19432 – 19436

2016.08.04 – Despacho n.º 10515/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia….
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 160. (22 Ago 2016). 26308 – 26310

2016.10.25 – Despacho n.º 13247/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 212. (04 Nov 2016). 32942 – 32943

2016.12.07

Regulamento Orgânico da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2017.05.04 – Despacho nº 6334/2017. Universidade do Porto

Alteração da estrutura curricular do 2º ciclo em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 138. (19 Jul 2017). 14976-14979

2017.09.25 – Despacho n.º 9223/2017. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (19 Out 2017). 23842 – 23843

2019.01.29 – Despacho nº 1040/2019. Universidade do Porto. Reitoria

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 20. (29 Jan 2019). 4068

Academia Portuense de Belas Artes / Escola de Belas-Artes do Porto (1836-1950)

1836.09.12 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação de medidas relativas ao funcionamento do Museu Portuense, de Pinturas, Estampas e outros objectos de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 2.

1836.11.22 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Criação da Academia Portuense de Belas-Artes e aprovação dos respectivos Estatutos
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 89-93.

1837.07.21 – Ofício / Ministério do Reino

Aprovação da abertura de três aulas de Pintura Histórica, Anatomia Pictórica e de Perspectiva Linear, na Academia Portuense de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados no 2º semestre de 1837. 7ª série, 2ª parte. Lisboa : Imprensa Nacional, 1837. p. 32.

1839.07.30 – Carta de Lei / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação da doação do Convento de Santo António da cidade à Câmara Municipal do Porto, para que nele se estabeleça a Academia de Belas-Artes, a Biblioteca Pública Municipal do Porto e o Museu Portuense de Estampas e Pinturas
Colecção de leis e outros documentos oficiais. 9ª série. Lisboa : Imprensa Nacional, 1839. p. 246-247.

1842.12.01 – Decreto / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Reorganização do quadro de pessoal e regulamentação de verbas a dispender
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1842) 411.

1844.09.20 – Decreto / Governo

Regulamentação geral da instrução pública, na qual se incluem os estabelecimentos de Belas-Artes e Ofícios de Lisboa e do Porto e a incorporação do Conservatório Portuense de Artes e Ofícios na Academia Politécnica da Cidade do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1845) 306-330.

1857.03.30 – Carta de Lei / Ministério dos Negócios do Reino. 1ª Direcção. 1ª Repartição

Aprovação da extinção do cargo de Secretário da Academia Portuense de Belas-Artes, cujas funções passam a ser exercidas por um professor substituto nomeado pelo governo sob proposta do Conselho Académico
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1857) 55.

1870.06.08 – Portaria / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública

Autorização para que se proceda, provisoriamente, à abertura de um curso de Anatomia Comparada, Descritiva e Fisiológica, na Academia Portuense de Belas Artes
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1870) 284.

1880.06.21 – Lei / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Concessão de autorização para que o governo reorganize o ensino das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1880) 110.

1881.03.22 – Decreto / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Aprovação da reforma das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1881) 41-46.

1887.11.10 – Despacho / Ministério do Reino

Aprovação do regulamento interno da Escola Portuense de Belas-Artes

1910.11.19 – Decreto / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. 2ª Repartição

Aprovação de uma lei de protecção e defesa do património cultural
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1910) 112-114.

1911.05.26 – Decreto nº 1 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.157-1.164.

1911.05.26 – Decreto nº 2 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.164-1.171.

1914.12.03 – Decreto nº 1.158 / Ministério de Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Concessão de autonomia administrativa às escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1914) 681.

1918.11.30 – Decreto nº 5.053 / Secretaria de Estado da Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Remodelação das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (2º sem. 1918) 897-899.

1919.04.04 – Decreto nº 5.372 / Ministério de Instrução Pública. Secretaria-Geral

Estabelecimento do lugar de médico escolar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. Lisboa. 73 (9 Abr. 1919) 601.

1925.09.17 – Decreto nº 11.089 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Determinação para que ninguém possa usar o título de arquitecto ou exercer a respectiva profissão sem que possua o diploma do curso oficial professado em qualquer das duas escolas de Belas-Artes do país
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 199 (17 Set. 1925) 1.179-1.180.

1926.12.23 – Decreto nº 12.971 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Extinção do lugar de formador e criação do lugar de Chefe de Secretaria da Escola de Belas-Artes do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 2 (4 Jan. 1927) 7-8.

1931.05.20 – Decreto nº 19.760 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas-Artes

Organização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 116 (20 Maio 1931) 881-896.

1932.03.07 – Decreto nº 20.985 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Criação do Conselho Superior de Belas Artes e extinção dos conselhos de Arte e Arqueologia das três circunscrições
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 56 (7 Mar. 1932) 431-436.

1932.07.25 – Decreto nº 21.504 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento que organiza os serviços dos museus para o desempenho da alta missão cultural que lhes incumbe, relativo ao Museu de Soares dos Reis, do Porto, que passará a denominar-se Museu Nacional de Soares dos Reis
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 172 (12 Jul. 1932) 1.518-1.519.

1932.09.12 – Decreto nº 21.662 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento do ensino artístico, a ministrar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 214 (12 Set. 1932) 1.881-1.903.

1934.03.10 – Decreto nº 23.661 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação de alteração aos artigos 2º e 6º do Decreto nº 11.089, de 17 de Setembro de 1925, pela qual o diploma de Arquitecto será passado sem dependência de novas provas escolares
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 57 (22 Set.1934) 338.

1936.02.11 – Decreto nº 26.347 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Promulgação do regulamento do concurso do diploma de Arquitecto e sua tramitação.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (11 Fev.1936) 181.

1945.05.15 – Decreto nº 34.607 / Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Criação no curso superior de arquitectura das cadeiras de urbanologia e projectos e obras de urbanização, que constituirão, respectivamente, a 15ª e 16ª cadeiras.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (15 Mai.1945) 404-405.

 

Escola Superior de Belas-Artes do Porto
(1950-1992)

1950.07.10 – Lei nº 2.043 / Presidência da República

Reorganização das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 133 (10 Jul. 1950) 411-412.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.362 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação dos quadros de pessoal das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. 258 (14 Nov. 1957) 1.074-1.076.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.363 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento das escolas superiores de Belas-Artes
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 258 (14 Nov. 1957) 1.076-1.091.

1961.08.31 – Decreto nº 43886 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Nova redacção ao decreto 41363
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 202 (31 Ago. 1961) 1.088.

1983.02.09 – Decreto-Lei nº 80/83, de 9 de Fevereiro / Ministério da Educação

Reconhecimento dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 33 (9 Fev. 1983) 399-400.

1983.07.12 – Decreto nº 61/83, de 12 de Julho / Governo

Aprovação da estrutura curricular do curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 158 (12 Jul. 1983) 253-254.

1983.07.30 – Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação dos planos de estudos dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 174 (30 Jul. 1983) 2.832-(59-63).

1984.07.12 – Despacho nº 76/SEES/84 / Secretaria de Estado do Ensino Superior. Gabinete do Secretário de Estado

Adaptação das normas de estágio aprovadas pela 1ª secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto aos alunos que concluíram a parte escolar do curso de Arquitectura entre os anos lectivos de 1979-1980 e 1982-1983
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 171 (25 Jul. 1984) 6.639-6.640.

1986.09.25 – Decreto-Lei nº 321/86, de 25 de Setembro / Ministério da educação e Cultura

Concessão de autorização para que os diplomados em Arquitectura pelas escolas de Belas-Artes e pelas escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto possam inscrever-se nos cursos de mestrado e candidatarem-se ao doutoramento em igualdade de circunstâncias com os titulares de licenciatura
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 221 (25 Set. 1986) 2.727.

1986.11.21 – Portaria nº 698/86, de 21 de Novembro / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação de alterações à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, no que respeita aos planos de estudos do 2º ao 5º ano dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 269 (21 Nov. 1986) 3.512-3.513.

1989.09.08 – Portaria nº 787/89, de 8 de Setembro / Ministério da Educação

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, referente aos cursos de Artes Plásticas – Pintura e de Artes Plásticas – Escultura, da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 207 (8 Set. 1989) 3.931.

Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
(1992-     )

1992.10.30 – Despacho nº 307/ME/92 / Ministério da Educação

Aprovação da integração da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 272 (24 Nov. 1992) 11.067.

1993.02.11 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 75 (30 Mar. 1993) 3.448(42-50).

1993.08.18 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, relativa aos planos de estudos dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Artes Gráficas), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 245 (19 Out. 1993) 10.976(84-86).

1994.06.08 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 193 (22 Ago. 1994) 8.599-8.605.

1994.07.12 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas das licenciaturas do curso de Artes Plásticas – Pintura, do curso de Artes Plásticas – Escultura e do curso de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, para o ano lectivo de 1994-1995
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 194 (23 Ago. 1994) 8.676-(64-65).

1995.06.27 – Resolução nº 23/95/PL / Universidade do Porto. Senado

Aprovação do regulamento orgânico e quadro da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 188 (16 Ago. 1995) 9.682-(23-26).

1996.03.21 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 84 (9 Abr. 1996) 4.833-4.840.

1996.08.20 – Resolução nº 35/SC/96 / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação dos ramos de conhecimento em que a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto confere o grau de doutor
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 207 (6 Set. 1996) 12.628.

1997.06.30 – Resolução nº 62/97 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Criação do curso de mestrado em Arte Multimédia, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, e aprovação do respectivo regulamento
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 162 (16 Jul. 1997) 8.487-8.488.

1997.11.18 – Despacho nº 12.566/97 (2ª série) / Universidade do Porto Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 285 (11 Dez. 1997) 15.194-15.195.

1998.03.20 – Aviso nº 5.774/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.688-4.689.

1998.03.20 – Aviso nº 5.775/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.689-4.690.

1998.03.20 – Aviso nº 5.776/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.690.

1998.03.20 – Resolução nº 40/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691.

1998.03.20 – Resolução nº 41/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691-4.692.

1998.03.20 – Resolução nº 42/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.692.

1999.05.26 – Aviso nº 10.117/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.671-8.672.

1999.05.26 – Aviso nº 10.118/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.672-8.673.

1999.05.26 – Aviso nº 10.119/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.673-8.674.

2001.08.14 – Aviso nº 11.112/2001. Universidade do Porto

Alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Teorias da Arte e Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 14 de Agosto de 2001.
Diário da República. 2ª  série. Lisboa (8 Set. 2001) 15244-15246.

2001.09.12 – Retificação nº 2171/2001. Universidade do Porto, Secretaria-Geral

Retificação do regulamento do curso de mestrado em Arte e Comunicação da Faculdade de Belas Artes, por ter sido publicado com inexatidão no aviso 11.112/2001, no Diário da República, nº 209, de 8 de setembro de 2001, 2ª série.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 223. (25 Set 2001) 16208.

2001.09.13 – Aviso nº 11.751/2001. Universidade do Porto

Aprovação do calendário do mestrado em Arte e Comunicação para o ano letivo de 2001-2002.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 224. (26 Set 2001) 16312.

2002.03.05 – Deliberação nº 331/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Equiparação ao grau de bacharel os diplomados com o ciclo básico do curso de Artes Plásticas, do curso de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas-Pintura, de Artes Plásticas-Escultura, de Design de Comunicação (Arte Gráfica), bem como os anteriores diplomas dos cursos gerais de Pintura e de Escultura.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 68. (21 Mar 2002) 5490.

2002.07.15 – Aviso nº 9041/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Elenco das disciplinas e respetivas unidades de crédito das licenciaturas em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 185. (12 Ago 2002) 13830-13832.

2002.08.20 – Retificação nº 1805/2002. Universidade do Porto

Republicação do elenco das disciplinas dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura e Artes Plásticas-Escultura, por terem sido publicados com inexatidão no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13820-13832.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 200. (30 Ago 2002) 14965.

2003.03.27 – Retificação nº 772/2003. Universidade do Porto

Rectificação do aviso nº 9041/2002, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13830 a 13832 relativo ao elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (8 Abr 2003) 5469.

2004.08.12 – Deliberação nº 1103/2004. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do regulamento do curso de mestrado em Arte Multimédia, publicado pela resolução 62/97 no Diário da República, 2ª série, nº 162, de 16 de Julho de 2000, p. 8487-8488.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (27 Ago 2004) 13065 – 13066.

2005.03.10 – Deliberação nº 457/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do mestrado em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 64. (1 Abr 2005) 5183 – 5185.

2005.03.10 – Deliberação nº 479/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Práticas e Teorias do Desenho da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 66. (5 Abr 2005) 5421 – 5422.

2006.02.08 – Deliberação nº 264/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da designação da licenciatura em Design de Comunicação-Arte Gráfica para licenciatura em Design de Comunicação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 41. (27 Fev 2006) 2888.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1005/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11113-11116.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1060/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 141. (24 Jul 2006) 12397-12400.

2006.06.08 – Deliberação nº 1006/2006. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Estudos Artísticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11116-11118.

2006.06.16 – Deliberação nº 1031/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura passando a designar-se por curso de Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com três ramos de especialização Pintura, Escultura e Multimédia e respetivo plano de estudos.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 136. (17 Jul. 2006), 11467-11473.

2006.06.16 – Deliberação nº 1041/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação da licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por Licenciatura em Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 137. (18 Jul. 2006), 11619-11621.

2006.06.16 – Deliberação nº 1051/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas e respetivo regulamento.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139. (20 Jul. 2006), 11995-11999.

2006.07.11 – Deliberação nº 982/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Design da Imagem, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República. 2ª série. Lisboa (8 Set. 2001) 10742-10745.

2006.08.01 – Rectificação nº 1284/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006, de p. 11 113 a p. 11 116, a deliberação n.º 1005/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Pintura, da Faculdade de Belas Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992.

2006.08.01 – Retificação n.º 1285/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006, de p. 10 742 a p. 10 745, a deliberação n.º 982/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Design de Imagem da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992

2006.09.18 – Retificação nº 1458/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1005/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 134, de 13 de Julho de 2006, relativa à criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21085-21086

2006.09.18 – Retificação nº 1460/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1060/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 141, de 24 de Julho de 2006 relativa à criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21086

2007.01.05 – Despacho n.º 1253/2007. Universidade do Porto, Faculdade de Belas Artes

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18. (25 Jan 2007) 2139-2145.

2007.02.19 – Deliberação n.º 585/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 61. (27 Mar 2007) 8152-8155.

2007.02.19 – Deliberação n.º 704/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 77. (19 Abr 2007) 10197-10200.

2007.03.28 – Deliberação nº 721/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Poreto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 80. (24 Abr 2007) 10690-10695

2007.03.28 – Deliberação n.º 735/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prática e Teoria do Desenho da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr 2007) 11210-11213

2007.03.28 – Deliberação n.º 806/2007. Universidade do Porto, Reitoria.

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 95. (17 Mai. 2007) 13150-13153.

2007.04.02 – Deliberação n.º 738/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Multimédia ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia, Belas-Artes, Ciências, Economia e Letras desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr. 2007). 11218-11221.

2007.05.17 – Deliberação nº 1117/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração do regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (20 Jun 2007) 17335-17338.

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BI/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun. 2007) 18230-(115)-18230-(119)

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BJ/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (26 Jun 2007). 18230-(119) a 18230-(122).

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BL/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun 2007). 18230-(123) a 18230-(126)

2007.05.23 – Despacho n.º 14835-CH/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130, 2º Suplemento. (09 Jul 2007). 19642-(212)-19642-(216)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-A/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Retificação da deliberação nº 1031/2006, publicada no Diário da República, nº 136, 2ª série, de 17 de Julho de 2006, relativa à adequação do curso de licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(47) – 30544-(49)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-B/2007. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1051/2006, publicada no Diário da República, nº 139, 2ª série, de 20 de Julho de 2006, relativa à criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(49) – 30544-(50)

2008.05.19 – Deliberação nº 1482/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico e Projetos Editoriais da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 102. (28 Mai 2008). 23858-23859.

2008.06.06 – Deliberação nº 1687/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade com o decreto–lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (19 Jun 2008). 26804 – 26807.

2008.07.22 – Retificação nº 1735/2008. Universidade do Porto

Republicação da estrutura curricular do ciclo conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de março, sido publicada com inexatidão a deliberação nº 1687/2008, no Diário da República, nº 117, 2ª série, de 19 de Junho de 2008.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 148. (1 Ago 2008). 34459 – 34466.

2008.07.23 – Deliberação nº 2087/2008. Universidade do Porto

Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 146. (30 Jul 2009) 34174 – 34177.

2009.07.02 – Deliberação nº 1955/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 17 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (8 Jul 2009) 26767 – 26772.

2009.07.02 – Deliberação nº 1956/2009. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (08 Jul 2009) 26772-26775.

2009.07.03 – . Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 18 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 132 (10 Jul 2009) 27183 – 27185.

2009.07.08 – Deliberação nº 2074/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas Artes da universidade do Porto, anteriormente adequado em 17 de maio de 2007.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27657 – 27658.

2009.07.08 – Deliberação nº 2075/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 11 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27658 – 27659.

2009.07.08 – Deliberação n.º 2081/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do mestrado em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27967-27968

2009.07.08 – Deliberação nº 2082/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27968 – 27969.

2009.07.08 – Deliberação nº 2083/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27970 – 27971.

2009.10.23 – Deliberação n.º 2979/2009. Universidade do Porto, Reitoria.

Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de Lisboa. 
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 210. (29 Out 2009) 44192 – 44195.

2009.11.02 – Deliberação nº 3044/2009. Universidade do Porto

Criação e plano de estudos do 3º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Arte e Design pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade dom o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 216 (6 Nov 2009) 45444 – 45446.

2009.11.30 – Deliberação n.º 3262/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitectura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 236. (07 Dez 2009). 49452 – 49454

2010.02.22 – Despacho n.º 3655/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 40. (26 Fev 2010). 8768 – 8775

2010.02.26

Regulamento Interno do Conselho de Representantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2010.07.12 – Declaração de rectificação nº 1440/2010. Universidade do Porto

Rectifica a deliberação nº 2087/2008 que aprova a adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.

Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139 (20 Jul 2010) 38923-38924

2010.09.07- Deliberação n.º 1633/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 178 (13 Set 2010) 46956 – 46957

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Artes Plásticas.

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Design de Comunicação.

2011.07.20

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Pintura.

2011.07.29 – Despacho n.º 9894/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Altera o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32474 – 32479

2011.07.29 – Despacho n.º 9895/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32479 – 32481

2011.07.29 – Despacho n.º 9897/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32483 – 32485

2011.08.01

Regulamento do plano de estudos do 2º ciclo de estudo em Design da Imagem.

2012.03.19 – Despacho n.º 4364/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 62. (27 Mar 2012) 11004 – 11006

2012.05.11 – Despacho n.º 6961/2012. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 98. (21 Mai 2012). 17895 – 17899.

2012.06.01 – Despacho n.º 8277/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Media Digitais, das Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117 (19 Jun 2012). 21709-21710.

2012.11.19

Regulamento Eleitoral dos Órgãos de Gestão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2013.01.21 – Regulamento n.º 41/2013. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento Orgânico da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18 (25 Jan 2013) 4053 – 4060

2013.01.28

Regulamento Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2013.03.15 – Portaria n.º 175/2013. Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 67. (05 Abr 2013). 11302 – 11303

2013.08.09

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Escultura.

2013.08.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Estudos Artísticos.

2013.10.29

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Práticas Artísticas Contemporâneas.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Arte e Design para o Espaço Público.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Desenho e Técnicas de Impressão.

2013.12.18

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Arte e Design.

2014.01.31

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 1º e 2º Ciclos de Estudos da FBAUP.

2014.02.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais.

2014.03.14 – Despacho nº 4461/2014. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos do 1º ciclo em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 60. (26 Mar 2014). 8136-8140

2014.05.28

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Educação Artística.

2014.05.28

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design da Imagem.

2014.05.28

Regulamento Específico das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência.

2014.09.29

Regulamento de Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2015.11.05 – Despacho n.º 13244/2015. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 227. (19 Nov 2015). 33653 – 33655

2016.02.22 – Despacho n.º 3233/2016. Universidade do Porto

Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 43. (02 Mar 2016). 7480 – 7493

2016.03.17 – Regulamento n.º 399/2016. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 79. (22 Abr 2016). 12891 – 12897.

2016.06.06 – Despacho n.º 8135/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 118. (22 Jun 2016) 19432 – 19436

2016.08.04 – Despacho n.º 10515/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia….
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 160. (22 Ago 2016). 26308 – 26310

2016.10.25 – Despacho n.º 13247/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 212. (04 Nov 2016). 32942 – 32943

2016.12.07

Regulamento Orgânico da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2017.05.04 – Despacho nº 6334/2017. Universidade do Porto

Alteração da estrutura curricular do 2º ciclo em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 138. (19 Jul 2017). 14976-14979

2017.09.25 – Despacho n.º 9223/2017. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (19 Out 2017). 23842 – 23843

2019.01.29 – Despacho nº 1040/2019. Universidade do Porto. Reitoria

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 20. (29 Jan 2019). 4068

Academia Portuense de Belas Artes / Escola de Belas-Artes do Porto (1836-1950)

1836.09.12 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação de medidas relativas ao funcionamento do Museu Portuense, de Pinturas, Estampas e outros objectos de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 2.

1836.11.22 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Criação da Academia Portuense de Belas-Artes e aprovação dos respectivos Estatutos
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 89-93.

1837.07.21 – Ofício / Ministério do Reino

Aprovação da abertura de três aulas de Pintura Histórica, Anatomia Pictórica e de Perspectiva Linear, na Academia Portuense de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados no 2º semestre de 1837. 7ª série, 2ª parte. Lisboa : Imprensa Nacional, 1837. p. 32.

1839.07.30 – Carta de Lei / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação da doação do Convento de Santo António da cidade à Câmara Municipal do Porto, para que nele se estabeleça a Academia de Belas-Artes, a Biblioteca Pública Municipal do Porto e o Museu Portuense de Estampas e Pinturas
Colecção de leis e outros documentos oficiais. 9ª série. Lisboa : Imprensa Nacional, 1839. p. 246-247.

1842.12.01 – Decreto / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Reorganização do quadro de pessoal e regulamentação de verbas a dispender
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1842) 411.

1844.09.20 – Decreto / Governo

Regulamentação geral da instrução pública, na qual se incluem os estabelecimentos de Belas-Artes e Ofícios de Lisboa e do Porto e a incorporação do Conservatório Portuense de Artes e Ofícios na Academia Politécnica da Cidade do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1845) 306-330.

1857.03.30 – Carta de Lei / Ministério dos Negócios do Reino. 1ª Direcção. 1ª Repartição

Aprovação da extinção do cargo de Secretário da Academia Portuense de Belas-Artes, cujas funções passam a ser exercidas por um professor substituto nomeado pelo governo sob proposta do Conselho Académico
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1857) 55.

1870.06.08 – Portaria / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública

Autorização para que se proceda, provisoriamente, à abertura de um curso de Anatomia Comparada, Descritiva e Fisiológica, na Academia Portuense de Belas Artes
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1870) 284.

1880.06.21 – Lei / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Concessão de autorização para que o governo reorganize o ensino das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1880) 110.

1881.03.22 – Decreto / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Aprovação da reforma das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1881) 41-46.

1887.11.10 – Despacho / Ministério do Reino

Aprovação do regulamento interno da Escola Portuense de Belas-Artes

1910.11.19 – Decreto / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. 2ª Repartição

Aprovação de uma lei de protecção e defesa do património cultural
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1910) 112-114.

1911.05.26 – Decreto nº 1 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.157-1.164.

1911.05.26 – Decreto nº 2 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.164-1.171.

1914.12.03 – Decreto nº 1.158 / Ministério de Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Concessão de autonomia administrativa às escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1914) 681.

1918.11.30 – Decreto nº 5.053 / Secretaria de Estado da Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Remodelação das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (2º sem. 1918) 897-899.

1919.04.04 – Decreto nº 5.372 / Ministério de Instrução Pública. Secretaria-Geral

Estabelecimento do lugar de médico escolar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. Lisboa. 73 (9 Abr. 1919) 601.

1925.09.17 – Decreto nº 11.089 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Determinação para que ninguém possa usar o título de arquitecto ou exercer a respectiva profissão sem que possua o diploma do curso oficial professado em qualquer das duas escolas de Belas-Artes do país
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 199 (17 Set. 1925) 1.179-1.180.

1926.12.23 – Decreto nº 12.971 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Extinção do lugar de formador e criação do lugar de Chefe de Secretaria da Escola de Belas-Artes do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 2 (4 Jan. 1927) 7-8.

1931.05.20 – Decreto nº 19.760 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas-Artes

Organização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 116 (20 Maio 1931) 881-896.

1932.03.07 – Decreto nº 20.985 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Criação do Conselho Superior de Belas Artes e extinção dos conselhos de Arte e Arqueologia das três circunscrições
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 56 (7 Mar. 1932) 431-436.

1932.07.25 – Decreto nº 21.504 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento que organiza os serviços dos museus para o desempenho da alta missão cultural que lhes incumbe, relativo ao Museu de Soares dos Reis, do Porto, que passará a denominar-se Museu Nacional de Soares dos Reis
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 172 (12 Jul. 1932) 1.518-1.519.

1932.09.12 – Decreto nº 21.662 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento do ensino artístico, a ministrar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 214 (12 Set. 1932) 1.881-1.903.

1934.03.10 – Decreto nº 23.661 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação de alteração aos artigos 2º e 6º do Decreto nº 11.089, de 17 de Setembro de 1925, pela qual o diploma de Arquitecto será passado sem dependência de novas provas escolares
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 57 (22 Set.1934) 338.

1936.02.11 – Decreto nº 26.347 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Promulgação do regulamento do concurso do diploma de Arquitecto e sua tramitação.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (11 Fev.1936) 181.

1945.05.15 – Decreto nº 34.607 / Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Criação no curso superior de arquitectura das cadeiras de urbanologia e projectos e obras de urbanização, que constituirão, respectivamente, a 15ª e 16ª cadeiras.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (15 Mai.1945) 404-405.

 

Escola Superior de Belas-Artes do Porto
(1950-1992)

1950.07.10 – Lei nº 2.043 / Presidência da República

Reorganização das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 133 (10 Jul. 1950) 411-412.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.362 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação dos quadros de pessoal das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. 258 (14 Nov. 1957) 1.074-1.076.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.363 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento das escolas superiores de Belas-Artes
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 258 (14 Nov. 1957) 1.076-1.091.

1961.08.31 – Decreto nº 43886 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Nova redacção ao decreto 41363
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 202 (31 Ago. 1961) 1.088.

1983.02.09 – Decreto-Lei nº 80/83, de 9 de Fevereiro / Ministério da Educação

Reconhecimento dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 33 (9 Fev. 1983) 399-400.

1983.07.12 – Decreto nº 61/83, de 12 de Julho / Governo

Aprovação da estrutura curricular do curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 158 (12 Jul. 1983) 253-254.

1983.07.30 – Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação dos planos de estudos dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 174 (30 Jul. 1983) 2.832-(59-63).

1984.07.12 – Despacho nº 76/SEES/84 / Secretaria de Estado do Ensino Superior. Gabinete do Secretário de Estado

Adaptação das normas de estágio aprovadas pela 1ª secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto aos alunos que concluíram a parte escolar do curso de Arquitectura entre os anos lectivos de 1979-1980 e 1982-1983
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 171 (25 Jul. 1984) 6.639-6.640.

1986.09.25 – Decreto-Lei nº 321/86, de 25 de Setembro / Ministério da educação e Cultura

Concessão de autorização para que os diplomados em Arquitectura pelas escolas de Belas-Artes e pelas escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto possam inscrever-se nos cursos de mestrado e candidatarem-se ao doutoramento em igualdade de circunstâncias com os titulares de licenciatura
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 221 (25 Set. 1986) 2.727.

1986.11.21 – Portaria nº 698/86, de 21 de Novembro / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação de alterações à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, no que respeita aos planos de estudos do 2º ao 5º ano dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 269 (21 Nov. 1986) 3.512-3.513.

1989.09.08 – Portaria nº 787/89, de 8 de Setembro / Ministério da Educação

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, referente aos cursos de Artes Plásticas – Pintura e de Artes Plásticas – Escultura, da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 207 (8 Set. 1989) 3.931.

Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
(1992-     )

1992.10.30 – Despacho nº 307/ME/92 / Ministério da Educação

Aprovação da integração da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 272 (24 Nov. 1992) 11.067.

1993.02.11 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 75 (30 Mar. 1993) 3.448(42-50).

1993.08.18 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, relativa aos planos de estudos dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Artes Gráficas), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 245 (19 Out. 1993) 10.976(84-86).

1994.06.08 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 193 (22 Ago. 1994) 8.599-8.605.

1994.07.12 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas das licenciaturas do curso de Artes Plásticas – Pintura, do curso de Artes Plásticas – Escultura e do curso de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, para o ano lectivo de 1994-1995
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 194 (23 Ago. 1994) 8.676-(64-65).

1995.06.27 – Resolução nº 23/95/PL / Universidade do Porto. Senado

Aprovação do regulamento orgânico e quadro da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 188 (16 Ago. 1995) 9.682-(23-26).

1996.03.21 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 84 (9 Abr. 1996) 4.833-4.840.

1996.08.20 – Resolução nº 35/SC/96 / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação dos ramos de conhecimento em que a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto confere o grau de doutor
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 207 (6 Set. 1996) 12.628.

1997.06.30 – Resolução nº 62/97 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Criação do curso de mestrado em Arte Multimédia, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, e aprovação do respectivo regulamento
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 162 (16 Jul. 1997) 8.487-8.488.

1997.11.18 – Despacho nº 12.566/97 (2ª série) / Universidade do Porto Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 285 (11 Dez. 1997) 15.194-15.195.

1998.03.20 – Aviso nº 5.774/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.688-4.689.

1998.03.20 – Aviso nº 5.775/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.689-4.690.

1998.03.20 – Aviso nº 5.776/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.690.

1998.03.20 – Resolução nº 40/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691.

1998.03.20 – Resolução nº 41/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691-4.692.

1998.03.20 – Resolução nº 42/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.692.

1999.05.26 – Aviso nº 10.117/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.671-8.672.

1999.05.26 – Aviso nº 10.118/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.672-8.673.

1999.05.26 – Aviso nº 10.119/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.673-8.674.

2001.08.14 – Aviso nº 11.112/2001. Universidade do Porto

Alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Teorias da Arte e Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 14 de Agosto de 2001.
Diário da República. 2ª  série. Lisboa (8 Set. 2001) 15244-15246.

2001.09.12 – Retificação nº 2171/2001. Universidade do Porto, Secretaria-Geral

Retificação do regulamento do curso de mestrado em Arte e Comunicação da Faculdade de Belas Artes, por ter sido publicado com inexatidão no aviso 11.112/2001, no Diário da República, nº 209, de 8 de setembro de 2001, 2ª série.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 223. (25 Set 2001) 16208.

2001.09.13 – Aviso nº 11.751/2001. Universidade do Porto

Aprovação do calendário do mestrado em Arte e Comunicação para o ano letivo de 2001-2002.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 224. (26 Set 2001) 16312.

2002.03.05 – Deliberação nº 331/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Equiparação ao grau de bacharel os diplomados com o ciclo básico do curso de Artes Plásticas, do curso de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas-Pintura, de Artes Plásticas-Escultura, de Design de Comunicação (Arte Gráfica), bem como os anteriores diplomas dos cursos gerais de Pintura e de Escultura.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 68. (21 Mar 2002) 5490.

2002.07.15 – Aviso nº 9041/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Elenco das disciplinas e respetivas unidades de crédito das licenciaturas em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 185. (12 Ago 2002) 13830-13832.

2002.08.20 – Retificação nº 1805/2002. Universidade do Porto

Republicação do elenco das disciplinas dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura e Artes Plásticas-Escultura, por terem sido publicados com inexatidão no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13820-13832.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 200. (30 Ago 2002) 14965.

2003.03.27 – Retificação nº 772/2003. Universidade do Porto

Rectificação do aviso nº 9041/2002, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13830 a 13832 relativo ao elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (8 Abr 2003) 5469.

2004.08.12 – Deliberação nº 1103/2004. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do regulamento do curso de mestrado em Arte Multimédia, publicado pela resolução 62/97 no Diário da República, 2ª série, nº 162, de 16 de Julho de 2000, p. 8487-8488.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (27 Ago 2004) 13065 – 13066.

2005.03.10 – Deliberação nº 457/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do mestrado em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 64. (1 Abr 2005) 5183 – 5185.

2005.03.10 – Deliberação nº 479/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Práticas e Teorias do Desenho da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 66. (5 Abr 2005) 5421 – 5422.

2006.02.08 – Deliberação nº 264/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da designação da licenciatura em Design de Comunicação-Arte Gráfica para licenciatura em Design de Comunicação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 41. (27 Fev 2006) 2888.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1005/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11113-11116.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1060/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 141. (24 Jul 2006) 12397-12400.

2006.06.08 – Deliberação nº 1006/2006. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Estudos Artísticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11116-11118.

2006.06.16 – Deliberação nº 1031/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura passando a designar-se por curso de Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com três ramos de especialização Pintura, Escultura e Multimédia e respetivo plano de estudos.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 136. (17 Jul. 2006), 11467-11473.

2006.06.16 – Deliberação nº 1041/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação da licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por Licenciatura em Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 137. (18 Jul. 2006), 11619-11621.

2006.06.16 – Deliberação nº 1051/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas e respetivo regulamento.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139. (20 Jul. 2006), 11995-11999.

2006.07.11 – Deliberação nº 982/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Design da Imagem, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República. 2ª série. Lisboa (8 Set. 2001) 10742-10745.

2006.08.01 – Rectificação nº 1284/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006, de p. 11 113 a p. 11 116, a deliberação n.º 1005/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Pintura, da Faculdade de Belas Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992.

2006.08.01 – Retificação n.º 1285/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006, de p. 10 742 a p. 10 745, a deliberação n.º 982/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Design de Imagem da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992

2006.09.18 – Retificação nº 1458/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1005/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 134, de 13 de Julho de 2006, relativa à criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21085-21086

2006.09.18 – Retificação nº 1460/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1060/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 141, de 24 de Julho de 2006 relativa à criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21086

2007.01.05 – Despacho n.º 1253/2007. Universidade do Porto, Faculdade de Belas Artes

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18. (25 Jan 2007) 2139-2145.

2007.02.19 – Deliberação n.º 585/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 61. (27 Mar 2007) 8152-8155.

2007.02.19 – Deliberação n.º 704/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 77. (19 Abr 2007) 10197-10200.

2007.03.28 – Deliberação nº 721/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Poreto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 80. (24 Abr 2007) 10690-10695

2007.03.28 – Deliberação n.º 735/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prática e Teoria do Desenho da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr 2007) 11210-11213

2007.03.28 – Deliberação n.º 806/2007. Universidade do Porto, Reitoria.

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 95. (17 Mai. 2007) 13150-13153.

2007.04.02 – Deliberação n.º 738/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Multimédia ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia, Belas-Artes, Ciências, Economia e Letras desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr. 2007). 11218-11221.

2007.05.17 – Deliberação nº 1117/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração do regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (20 Jun 2007) 17335-17338.

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BI/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun. 2007) 18230-(115)-18230-(119)

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BJ/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (26 Jun 2007). 18230-(119) a 18230-(122).

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BL/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun 2007). 18230-(123) a 18230-(126)

2007.05.23 – Despacho n.º 14835-CH/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130, 2º Suplemento. (09 Jul 2007). 19642-(212)-19642-(216)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-A/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Retificação da deliberação nº 1031/2006, publicada no Diário da República, nº 136, 2ª série, de 17 de Julho de 2006, relativa à adequação do curso de licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(47) – 30544-(49)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-B/2007. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1051/2006, publicada no Diário da República, nº 139, 2ª série, de 20 de Julho de 2006, relativa à criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(49) – 30544-(50)

2008.05.19 – Deliberação nº 1482/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico e Projetos Editoriais da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 102. (28 Mai 2008). 23858-23859.

2008.06.06 – Deliberação nº 1687/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade com o decreto–lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (19 Jun 2008). 26804 – 26807.

2008.07.22 – Retificação nº 1735/2008. Universidade do Porto

Republicação da estrutura curricular do ciclo conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de março, sido publicada com inexatidão a deliberação nº 1687/2008, no Diário da República, nº 117, 2ª série, de 19 de Junho de 2008.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 148. (1 Ago 2008). 34459 – 34466.

2008.07.23 – Deliberação nº 2087/2008. Universidade do Porto

Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 146. (30 Jul 2009) 34174 – 34177.

2009.07.02 – Deliberação nº 1955/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 17 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (8 Jul 2009) 26767 – 26772.

2009.07.02 – Deliberação nº 1956/2009. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (08 Jul 2009) 26772-26775.

2009.07.03 – . Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 18 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 132 (10 Jul 2009) 27183 – 27185.

2009.07.08 – Deliberação nº 2074/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas Artes da universidade do Porto, anteriormente adequado em 17 de maio de 2007.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27657 – 27658.

2009.07.08 – Deliberação nº 2075/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 11 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27658 – 27659.

2009.07.08 – Deliberação n.º 2081/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do mestrado em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27967-27968

2009.07.08 – Deliberação nº 2082/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27968 – 27969.

2009.07.08 – Deliberação nº 2083/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27970 – 27971.

2009.10.23 – Deliberação n.º 2979/2009. Universidade do Porto, Reitoria.

Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de Lisboa. 
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 210. (29 Out 2009) 44192 – 44195.

2009.11.02 – Deliberação nº 3044/2009. Universidade do Porto

Criação e plano de estudos do 3º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Arte e Design pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade dom o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 216 (6 Nov 2009) 45444 – 45446.

2009.11.30 – Deliberação n.º 3262/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitectura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 236. (07 Dez 2009). 49452 – 49454

2010.02.22 – Despacho n.º 3655/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 40. (26 Fev 2010). 8768 – 8775

2010.02.26

Regulamento Interno do Conselho de Representantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2010.07.12 – Declaração de rectificação nº 1440/2010. Universidade do Porto

Rectifica a deliberação nº 2087/2008 que aprova a adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.

Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139 (20 Jul 2010) 38923-38924

2010.09.07- Deliberação n.º 1633/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 178 (13 Set 2010) 46956 – 46957

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Artes Plásticas.

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Design de Comunicação.

2011.07.20

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Pintura.

2011.07.29 – Despacho n.º 9894/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Altera o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32474 – 32479

2011.07.29 – Despacho n.º 9895/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32479 – 32481

2011.07.29 – Despacho n.º 9897/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32483 – 32485

2011.08.01

Regulamento do plano de estudos do 2º ciclo de estudo em Design da Imagem.

2012.03.19 – Despacho n.º 4364/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 62. (27 Mar 2012) 11004 – 11006

2012.05.11 – Despacho n.º 6961/2012. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 98. (21 Mai 2012). 17895 – 17899.

2012.06.01 – Despacho n.º 8277/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Media Digitais, das Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117 (19 Jun 2012). 21709-21710.

2012.11.19

Regulamento Eleitoral dos Órgãos de Gestão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2013.01.21 – Regulamento n.º 41/2013. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento Orgânico da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18 (25 Jan 2013) 4053 – 4060

2013.01.28

Regulamento Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2013.03.15 – Portaria n.º 175/2013. Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 67. (05 Abr 2013). 11302 – 11303

2013.08.09

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Escultura.

2013.08.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Estudos Artísticos.

2013.10.29

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Práticas Artísticas Contemporâneas.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Arte e Design para o Espaço Público.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Desenho e Técnicas de Impressão.

2013.12.18

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Arte e Design.

2014.01.31

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 1º e 2º Ciclos de Estudos da FBAUP.

2014.02.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais.

2014.03.14 – Despacho nº 4461/2014. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos do 1º ciclo em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 60. (26 Mar 2014). 8136-8140

2014.05.28

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Educação Artística.

2014.05.28

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design da Imagem.

2014.05.28

Regulamento Específico das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência.

2014.09.29

Regulamento de Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2015.11.05 – Despacho n.º 13244/2015. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 227. (19 Nov 2015). 33653 – 33655

2016.02.22 – Despacho n.º 3233/2016. Universidade do Porto

Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 43. (02 Mar 2016). 7480 – 7493

2016.03.17 – Regulamento n.º 399/2016. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 79. (22 Abr 2016). 12891 – 12897.

2016.06.06 – Despacho n.º 8135/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 118. (22 Jun 2016) 19432 – 19436

2016.08.04 – Despacho n.º 10515/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia….
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 160. (22 Ago 2016). 26308 – 26310

2016.10.25 – Despacho n.º 13247/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 212. (04 Nov 2016). 32942 – 32943

2016.12.07

Regulamento Orgânico da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2017.05.04 – Despacho nº 6334/2017. Universidade do Porto

Alteração da estrutura curricular do 2º ciclo em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 138. (19 Jul 2017). 14976-14979

2017.09.25 – Despacho n.º 9223/2017. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (19 Out 2017). 23842 – 23843

2019.01.29 – Despacho nº 1040/2019. Universidade do Porto. Reitoria

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 20. (29 Jan 2019). 4068

Academia Portuense de Belas Artes / Escola de Belas-Artes do Porto (1836-1950)

1836.09.12 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação de medidas relativas ao funcionamento do Museu Portuense, de Pinturas, Estampas e outros objectos de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 2.

1836.11.22 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Criação da Academia Portuense de Belas-Artes e aprovação dos respectivos Estatutos
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 89-93.

1837.07.21 – Ofício / Ministério do Reino

Aprovação da abertura de três aulas de Pintura Histórica, Anatomia Pictórica e de Perspectiva Linear, na Academia Portuense de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados no 2º semestre de 1837. 7ª série, 2ª parte. Lisboa : Imprensa Nacional, 1837. p. 32.

1839.07.30 – Carta de Lei / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação da doação do Convento de Santo António da cidade à Câmara Municipal do Porto, para que nele se estabeleça a Academia de Belas-Artes, a Biblioteca Pública Municipal do Porto e o Museu Portuense de Estampas e Pinturas
Colecção de leis e outros documentos oficiais. 9ª série. Lisboa : Imprensa Nacional, 1839. p. 246-247.

1842.12.01 – Decreto / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Reorganização do quadro de pessoal e regulamentação de verbas a dispender
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1842) 411.

1844.09.20 – Decreto / Governo

Regulamentação geral da instrução pública, na qual se incluem os estabelecimentos de Belas-Artes e Ofícios de Lisboa e do Porto e a incorporação do Conservatório Portuense de Artes e Ofícios na Academia Politécnica da Cidade do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1845) 306-330.

1857.03.30 – Carta de Lei / Ministério dos Negócios do Reino. 1ª Direcção. 1ª Repartição

Aprovação da extinção do cargo de Secretário da Academia Portuense de Belas-Artes, cujas funções passam a ser exercidas por um professor substituto nomeado pelo governo sob proposta do Conselho Académico
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1857) 55.

1870.06.08 – Portaria / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública

Autorização para que se proceda, provisoriamente, à abertura de um curso de Anatomia Comparada, Descritiva e Fisiológica, na Academia Portuense de Belas Artes
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1870) 284.

1880.06.21 – Lei / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Concessão de autorização para que o governo reorganize o ensino das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1880) 110.

1881.03.22 – Decreto / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Aprovação da reforma das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1881) 41-46.

1887.11.10 – Despacho / Ministério do Reino

Aprovação do regulamento interno da Escola Portuense de Belas-Artes

1910.11.19 – Decreto / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. 2ª Repartição

Aprovação de uma lei de protecção e defesa do património cultural
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1910) 112-114.

1911.05.26 – Decreto nº 1 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.157-1.164.

1911.05.26 – Decreto nº 2 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.164-1.171.

1914.12.03 – Decreto nº 1.158 / Ministério de Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Concessão de autonomia administrativa às escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1914) 681.

1918.11.30 – Decreto nº 5.053 / Secretaria de Estado da Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Remodelação das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (2º sem. 1918) 897-899.

1919.04.04 – Decreto nº 5.372 / Ministério de Instrução Pública. Secretaria-Geral

Estabelecimento do lugar de médico escolar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. Lisboa. 73 (9 Abr. 1919) 601.

1925.09.17 – Decreto nº 11.089 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Determinação para que ninguém possa usar o título de arquitecto ou exercer a respectiva profissão sem que possua o diploma do curso oficial professado em qualquer das duas escolas de Belas-Artes do país
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 199 (17 Set. 1925) 1.179-1.180.

1926.12.23 – Decreto nº 12.971 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Extinção do lugar de formador e criação do lugar de Chefe de Secretaria da Escola de Belas-Artes do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 2 (4 Jan. 1927) 7-8.

1931.05.20 – Decreto nº 19.760 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas-Artes

Organização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 116 (20 Maio 1931) 881-896.

1932.03.07 – Decreto nº 20.985 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Criação do Conselho Superior de Belas Artes e extinção dos conselhos de Arte e Arqueologia das três circunscrições
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 56 (7 Mar. 1932) 431-436.

1932.07.25 – Decreto nº 21.504 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento que organiza os serviços dos museus para o desempenho da alta missão cultural que lhes incumbe, relativo ao Museu de Soares dos Reis, do Porto, que passará a denominar-se Museu Nacional de Soares dos Reis
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 172 (12 Jul. 1932) 1.518-1.519.

1932.09.12 – Decreto nº 21.662 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento do ensino artístico, a ministrar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 214 (12 Set. 1932) 1.881-1.903.

1934.03.10 – Decreto nº 23.661 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação de alteração aos artigos 2º e 6º do Decreto nº 11.089, de 17 de Setembro de 1925, pela qual o diploma de Arquitecto será passado sem dependência de novas provas escolares
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 57 (22 Set.1934) 338.

1936.02.11 – Decreto nº 26.347 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Promulgação do regulamento do concurso do diploma de Arquitecto e sua tramitação.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (11 Fev.1936) 181.

1945.05.15 – Decreto nº 34.607 / Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Criação no curso superior de arquitectura das cadeiras de urbanologia e projectos e obras de urbanização, que constituirão, respectivamente, a 15ª e 16ª cadeiras.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (15 Mai.1945) 404-405.

 

Escola Superior de Belas-Artes do Porto
(1950-1992)

1950.07.10 – Lei nº 2.043 / Presidência da República

Reorganização das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 133 (10 Jul. 1950) 411-412.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.362 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação dos quadros de pessoal das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. 258 (14 Nov. 1957) 1.074-1.076.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.363 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento das escolas superiores de Belas-Artes
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 258 (14 Nov. 1957) 1.076-1.091.

1961.08.31 – Decreto nº 43886 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Nova redacção ao decreto 41363
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 202 (31 Ago. 1961) 1.088.

1983.02.09 – Decreto-Lei nº 80/83, de 9 de Fevereiro / Ministério da Educação

Reconhecimento dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 33 (9 Fev. 1983) 399-400.

1983.07.12 – Decreto nº 61/83, de 12 de Julho / Governo

Aprovação da estrutura curricular do curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 158 (12 Jul. 1983) 253-254.

1983.07.30 – Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação dos planos de estudos dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 174 (30 Jul. 1983) 2.832-(59-63).

1984.07.12 – Despacho nº 76/SEES/84 / Secretaria de Estado do Ensino Superior. Gabinete do Secretário de Estado

Adaptação das normas de estágio aprovadas pela 1ª secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto aos alunos que concluíram a parte escolar do curso de Arquitectura entre os anos lectivos de 1979-1980 e 1982-1983
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 171 (25 Jul. 1984) 6.639-6.640.

1986.09.25 – Decreto-Lei nº 321/86, de 25 de Setembro / Ministério da educação e Cultura

Concessão de autorização para que os diplomados em Arquitectura pelas escolas de Belas-Artes e pelas escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto possam inscrever-se nos cursos de mestrado e candidatarem-se ao doutoramento em igualdade de circunstâncias com os titulares de licenciatura
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 221 (25 Set. 1986) 2.727.

1986.11.21 – Portaria nº 698/86, de 21 de Novembro / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação de alterações à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, no que respeita aos planos de estudos do 2º ao 5º ano dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 269 (21 Nov. 1986) 3.512-3.513.

1989.09.08 – Portaria nº 787/89, de 8 de Setembro / Ministério da Educação

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, referente aos cursos de Artes Plásticas – Pintura e de Artes Plásticas – Escultura, da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 207 (8 Set. 1989) 3.931.

Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
(1992-     )

1992.10.30 – Despacho nº 307/ME/92 / Ministério da Educação

Aprovação da integração da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 272 (24 Nov. 1992) 11.067.

1993.02.11 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 75 (30 Mar. 1993) 3.448(42-50).

1993.08.18 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, relativa aos planos de estudos dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Artes Gráficas), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 245 (19 Out. 1993) 10.976(84-86).

1994.06.08 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 193 (22 Ago. 1994) 8.599-8.605.

1994.07.12 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas das licenciaturas do curso de Artes Plásticas – Pintura, do curso de Artes Plásticas – Escultura e do curso de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, para o ano lectivo de 1994-1995
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 194 (23 Ago. 1994) 8.676-(64-65).

1995.06.27 – Resolução nº 23/95/PL / Universidade do Porto. Senado

Aprovação do regulamento orgânico e quadro da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 188 (16 Ago. 1995) 9.682-(23-26).

1996.03.21 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 84 (9 Abr. 1996) 4.833-4.840.

1996.08.20 – Resolução nº 35/SC/96 / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação dos ramos de conhecimento em que a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto confere o grau de doutor
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 207 (6 Set. 1996) 12.628.

1997.06.30 – Resolução nº 62/97 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Criação do curso de mestrado em Arte Multimédia, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, e aprovação do respectivo regulamento
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 162 (16 Jul. 1997) 8.487-8.488.

1997.11.18 – Despacho nº 12.566/97 (2ª série) / Universidade do Porto Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 285 (11 Dez. 1997) 15.194-15.195.

1998.03.20 – Aviso nº 5.774/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.688-4.689.

1998.03.20 – Aviso nº 5.775/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.689-4.690.

1998.03.20 – Aviso nº 5.776/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.690.

1998.03.20 – Resolução nº 40/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691.

1998.03.20 – Resolução nº 41/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691-4.692.

1998.03.20 – Resolução nº 42/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.692.

1999.05.26 – Aviso nº 10.117/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.671-8.672.

1999.05.26 – Aviso nº 10.118/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.672-8.673.

1999.05.26 – Aviso nº 10.119/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.673-8.674.

2001.08.14 – Aviso nº 11.112/2001. Universidade do Porto

Alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Teorias da Arte e Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 14 de Agosto de 2001.
Diário da República. 2ª  série. Lisboa (8 Set. 2001) 15244-15246.

2001.09.12 – Retificação nº 2171/2001. Universidade do Porto, Secretaria-Geral

Retificação do regulamento do curso de mestrado em Arte e Comunicação da Faculdade de Belas Artes, por ter sido publicado com inexatidão no aviso 11.112/2001, no Diário da República, nº 209, de 8 de setembro de 2001, 2ª série.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 223. (25 Set 2001) 16208.

2001.09.13 – Aviso nº 11.751/2001. Universidade do Porto

Aprovação do calendário do mestrado em Arte e Comunicação para o ano letivo de 2001-2002.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 224. (26 Set 2001) 16312.

2002.03.05 – Deliberação nº 331/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Equiparação ao grau de bacharel os diplomados com o ciclo básico do curso de Artes Plásticas, do curso de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas-Pintura, de Artes Plásticas-Escultura, de Design de Comunicação (Arte Gráfica), bem como os anteriores diplomas dos cursos gerais de Pintura e de Escultura.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 68. (21 Mar 2002) 5490.

2002.07.15 – Aviso nº 9041/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Elenco das disciplinas e respetivas unidades de crédito das licenciaturas em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 185. (12 Ago 2002) 13830-13832.

2002.08.20 – Retificação nº 1805/2002. Universidade do Porto

Republicação do elenco das disciplinas dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura e Artes Plásticas-Escultura, por terem sido publicados com inexatidão no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13820-13832.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 200. (30 Ago 2002) 14965.

2003.03.27 – Retificação nº 772/2003. Universidade do Porto

Rectificação do aviso nº 9041/2002, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13830 a 13832 relativo ao elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (8 Abr 2003) 5469.

2004.08.12 – Deliberação nº 1103/2004. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do regulamento do curso de mestrado em Arte Multimédia, publicado pela resolução 62/97 no Diário da República, 2ª série, nº 162, de 16 de Julho de 2000, p. 8487-8488.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (27 Ago 2004) 13065 – 13066.

2005.03.10 – Deliberação nº 457/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do mestrado em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 64. (1 Abr 2005) 5183 – 5185.

2005.03.10 – Deliberação nº 479/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Práticas e Teorias do Desenho da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 66. (5 Abr 2005) 5421 – 5422.

2006.02.08 – Deliberação nº 264/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da designação da licenciatura em Design de Comunicação-Arte Gráfica para licenciatura em Design de Comunicação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 41. (27 Fev 2006) 2888.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1005/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11113-11116.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1060/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 141. (24 Jul 2006) 12397-12400.

2006.06.08 – Deliberação nº 1006/2006. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Estudos Artísticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11116-11118.

2006.06.16 – Deliberação nº 1031/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura passando a designar-se por curso de Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com três ramos de especialização Pintura, Escultura e Multimédia e respetivo plano de estudos.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 136. (17 Jul. 2006), 11467-11473.

2006.06.16 – Deliberação nº 1041/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação da licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por Licenciatura em Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 137. (18 Jul. 2006), 11619-11621.

2006.06.16 – Deliberação nº 1051/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas e respetivo regulamento.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139. (20 Jul. 2006), 11995-11999.

2006.07.11 – Deliberação nº 982/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Design da Imagem, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República. 2ª série. Lisboa (8 Set. 2001) 10742-10745.

2006.08.01 – Rectificação nº 1284/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006, de p. 11 113 a p. 11 116, a deliberação n.º 1005/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Pintura, da Faculdade de Belas Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992.

2006.08.01 – Retificação n.º 1285/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006, de p. 10 742 a p. 10 745, a deliberação n.º 982/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Design de Imagem da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992

2006.09.18 – Retificação nº 1458/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1005/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 134, de 13 de Julho de 2006, relativa à criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21085-21086

2006.09.18 – Retificação nº 1460/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1060/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 141, de 24 de Julho de 2006 relativa à criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21086

2007.01.05 – Despacho n.º 1253/2007. Universidade do Porto, Faculdade de Belas Artes

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18. (25 Jan 2007) 2139-2145.

2007.02.19 – Deliberação n.º 585/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 61. (27 Mar 2007) 8152-8155.

2007.02.19 – Deliberação n.º 704/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 77. (19 Abr 2007) 10197-10200.

2007.03.28 – Deliberação nº 721/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Poreto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 80. (24 Abr 2007) 10690-10695

2007.03.28 – Deliberação n.º 735/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prática e Teoria do Desenho da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr 2007) 11210-11213

2007.03.28 – Deliberação n.º 806/2007. Universidade do Porto, Reitoria.

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 95. (17 Mai. 2007) 13150-13153.

2007.04.02 – Deliberação n.º 738/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Multimédia ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia, Belas-Artes, Ciências, Economia e Letras desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr. 2007). 11218-11221.

2007.05.17 – Deliberação nº 1117/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração do regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (20 Jun 2007) 17335-17338.

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BI/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun. 2007) 18230-(115)-18230-(119)

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BJ/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (26 Jun 2007). 18230-(119) a 18230-(122).

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BL/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun 2007). 18230-(123) a 18230-(126)

2007.05.23 – Despacho n.º 14835-CH/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130, 2º Suplemento. (09 Jul 2007). 19642-(212)-19642-(216)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-A/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Retificação da deliberação nº 1031/2006, publicada no Diário da República, nº 136, 2ª série, de 17 de Julho de 2006, relativa à adequação do curso de licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(47) – 30544-(49)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-B/2007. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1051/2006, publicada no Diário da República, nº 139, 2ª série, de 20 de Julho de 2006, relativa à criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(49) – 30544-(50)

2008.05.19 – Deliberação nº 1482/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico e Projetos Editoriais da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 102. (28 Mai 2008). 23858-23859.

2008.06.06 – Deliberação nº 1687/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade com o decreto–lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (19 Jun 2008). 26804 – 26807.

2008.07.22 – Retificação nº 1735/2008. Universidade do Porto

Republicação da estrutura curricular do ciclo conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de março, sido publicada com inexatidão a deliberação nº 1687/2008, no Diário da República, nº 117, 2ª série, de 19 de Junho de 2008.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 148. (1 Ago 2008). 34459 – 34466.

2008.07.23 – Deliberação nº 2087/2008. Universidade do Porto

Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 146. (30 Jul 2009) 34174 – 34177.

2009.07.02 – Deliberação nº 1955/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 17 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (8 Jul 2009) 26767 – 26772.

2009.07.02 – Deliberação nº 1956/2009. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (08 Jul 2009) 26772-26775.

2009.07.03 – . Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 18 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 132 (10 Jul 2009) 27183 – 27185.

2009.07.08 – Deliberação nº 2074/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas Artes da universidade do Porto, anteriormente adequado em 17 de maio de 2007.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27657 – 27658.

2009.07.08 – Deliberação nº 2075/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 11 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27658 – 27659.

2009.07.08 – Deliberação n.º 2081/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do mestrado em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27967-27968

2009.07.08 – Deliberação nº 2082/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27968 – 27969.

2009.07.08 – Deliberação nº 2083/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27970 – 27971.

2009.10.23 – Deliberação n.º 2979/2009. Universidade do Porto, Reitoria.

Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de Lisboa. 
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 210. (29 Out 2009) 44192 – 44195.

2009.11.02 – Deliberação nº 3044/2009. Universidade do Porto

Criação e plano de estudos do 3º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Arte e Design pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade dom o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 216 (6 Nov 2009) 45444 – 45446.

2009.11.30 – Deliberação n.º 3262/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitectura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 236. (07 Dez 2009). 49452 – 49454

2010.02.22 – Despacho n.º 3655/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 40. (26 Fev 2010). 8768 – 8775

2010.02.26

Regulamento Interno do Conselho de Representantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2010.07.12 – Declaração de rectificação nº 1440/2010. Universidade do Porto

Rectifica a deliberação nº 2087/2008 que aprova a adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.

Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139 (20 Jul 2010) 38923-38924

2010.09.07- Deliberação n.º 1633/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 178 (13 Set 2010) 46956 – 46957

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Artes Plásticas.

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Design de Comunicação.

2011.07.20

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Pintura.

2011.07.29 – Despacho n.º 9894/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Altera o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32474 – 32479

2011.07.29 – Despacho n.º 9895/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32479 – 32481

2011.07.29 – Despacho n.º 9897/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32483 – 32485

2011.08.01

Regulamento do plano de estudos do 2º ciclo de estudo em Design da Imagem.

2012.03.19 – Despacho n.º 4364/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 62. (27 Mar 2012) 11004 – 11006

2012.05.11 – Despacho n.º 6961/2012. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 98. (21 Mai 2012). 17895 – 17899.

2012.06.01 – Despacho n.º 8277/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Media Digitais, das Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117 (19 Jun 2012). 21709-21710.

2012.11.19

Regulamento Eleitoral dos Órgãos de Gestão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2013.01.21 – Regulamento n.º 41/2013. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento Orgânico da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18 (25 Jan 2013) 4053 – 4060

2013.01.28

Regulamento Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2013.03.15 – Portaria n.º 175/2013. Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 67. (05 Abr 2013). 11302 – 11303

2013.08.09

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Escultura.

2013.08.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Estudos Artísticos.

2013.10.29

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Práticas Artísticas Contemporâneas.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Arte e Design para o Espaço Público.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Desenho e Técnicas de Impressão.

2013.12.18

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Arte e Design.

2014.01.31

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 1º e 2º Ciclos de Estudos da FBAUP.

2014.02.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais.

2014.03.14 – Despacho nº 4461/2014. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos do 1º ciclo em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 60. (26 Mar 2014). 8136-8140

2014.05.28

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Educação Artística.

2014.05.28

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design da Imagem.

2014.05.28

Regulamento Específico das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência.

2014.09.29

Regulamento de Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2015.11.05 – Despacho n.º 13244/2015. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 227. (19 Nov 2015). 33653 – 33655

2016.02.22 – Despacho n.º 3233/2016. Universidade do Porto

Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 43. (02 Mar 2016). 7480 – 7493

2016.03.17 – Regulamento n.º 399/2016. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 79. (22 Abr 2016). 12891 – 12897.

2016.06.06 – Despacho n.º 8135/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 118. (22 Jun 2016) 19432 – 19436

2016.08.04 – Despacho n.º 10515/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia….
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 160. (22 Ago 2016). 26308 – 26310

2016.10.25 – Despacho n.º 13247/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 212. (04 Nov 2016). 32942 – 32943

2016.12.07

Regulamento Orgânico da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2017.05.04 – Despacho nº 6334/2017. Universidade do Porto

Alteração da estrutura curricular do 2º ciclo em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 138. (19 Jul 2017). 14976-14979

2017.09.25 – Despacho n.º 9223/2017. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (19 Out 2017). 23842 – 23843

2019.01.29 – Despacho nº 1040/2019. Universidade do Porto. Reitoria

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 20. (29 Jan 2019). 4068

Academia Portuense de Belas Artes / Escola de Belas-Artes do Porto (1836-1950)

1836.09.12 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação de medidas relativas ao funcionamento do Museu Portuense, de Pinturas, Estampas e outros objectos de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 2.

1836.11.22 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Criação da Academia Portuense de Belas-Artes e aprovação dos respectivos Estatutos
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 89-93.

1837.07.21 – Ofício / Ministério do Reino

Aprovação da abertura de três aulas de Pintura Histórica, Anatomia Pictórica e de Perspectiva Linear, na Academia Portuense de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados no 2º semestre de 1837. 7ª série, 2ª parte. Lisboa : Imprensa Nacional, 1837. p. 32.

1839.07.30 – Carta de Lei / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação da doação do Convento de Santo António da cidade à Câmara Municipal do Porto, para que nele se estabeleça a Academia de Belas-Artes, a Biblioteca Pública Municipal do Porto e o Museu Portuense de Estampas e Pinturas
Colecção de leis e outros documentos oficiais. 9ª série. Lisboa : Imprensa Nacional, 1839. p. 246-247.

1842.12.01 – Decreto / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Reorganização do quadro de pessoal e regulamentação de verbas a dispender
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1842) 411.

1844.09.20 – Decreto / Governo

Regulamentação geral da instrução pública, na qual se incluem os estabelecimentos de Belas-Artes e Ofícios de Lisboa e do Porto e a incorporação do Conservatório Portuense de Artes e Ofícios na Academia Politécnica da Cidade do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1845) 306-330.

1857.03.30 – Carta de Lei / Ministério dos Negócios do Reino. 1ª Direcção. 1ª Repartição

Aprovação da extinção do cargo de Secretário da Academia Portuense de Belas-Artes, cujas funções passam a ser exercidas por um professor substituto nomeado pelo governo sob proposta do Conselho Académico
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1857) 55.

1870.06.08 – Portaria / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública

Autorização para que se proceda, provisoriamente, à abertura de um curso de Anatomia Comparada, Descritiva e Fisiológica, na Academia Portuense de Belas Artes
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1870) 284.

1880.06.21 – Lei / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Concessão de autorização para que o governo reorganize o ensino das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1880) 110.

1881.03.22 – Decreto / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Aprovação da reforma das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1881) 41-46.

1887.11.10 – Despacho / Ministério do Reino

Aprovação do regulamento interno da Escola Portuense de Belas-Artes

1910.11.19 – Decreto / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. 2ª Repartição

Aprovação de uma lei de protecção e defesa do património cultural
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1910) 112-114.

1911.05.26 – Decreto nº 1 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.157-1.164.

1911.05.26 – Decreto nº 2 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.164-1.171.

1914.12.03 – Decreto nº 1.158 / Ministério de Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Concessão de autonomia administrativa às escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1914) 681.

1918.11.30 – Decreto nº 5.053 / Secretaria de Estado da Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Remodelação das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (2º sem. 1918) 897-899.

1919.04.04 – Decreto nº 5.372 / Ministério de Instrução Pública. Secretaria-Geral

Estabelecimento do lugar de médico escolar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. Lisboa. 73 (9 Abr. 1919) 601.

1925.09.17 – Decreto nº 11.089 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Determinação para que ninguém possa usar o título de arquitecto ou exercer a respectiva profissão sem que possua o diploma do curso oficial professado em qualquer das duas escolas de Belas-Artes do país
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 199 (17 Set. 1925) 1.179-1.180.

1926.12.23 – Decreto nº 12.971 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Extinção do lugar de formador e criação do lugar de Chefe de Secretaria da Escola de Belas-Artes do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 2 (4 Jan. 1927) 7-8.

1931.05.20 – Decreto nº 19.760 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas-Artes

Organização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 116 (20 Maio 1931) 881-896.

1932.03.07 – Decreto nº 20.985 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Criação do Conselho Superior de Belas Artes e extinção dos conselhos de Arte e Arqueologia das três circunscrições
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 56 (7 Mar. 1932) 431-436.

1932.07.25 – Decreto nº 21.504 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento que organiza os serviços dos museus para o desempenho da alta missão cultural que lhes incumbe, relativo ao Museu de Soares dos Reis, do Porto, que passará a denominar-se Museu Nacional de Soares dos Reis
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 172 (12 Jul. 1932) 1.518-1.519.

1932.09.12 – Decreto nº 21.662 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento do ensino artístico, a ministrar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 214 (12 Set. 1932) 1.881-1.903.

1934.03.10 – Decreto nº 23.661 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação de alteração aos artigos 2º e 6º do Decreto nº 11.089, de 17 de Setembro de 1925, pela qual o diploma de Arquitecto será passado sem dependência de novas provas escolares
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 57 (22 Set.1934) 338.

1936.02.11 – Decreto nº 26.347 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Promulgação do regulamento do concurso do diploma de Arquitecto e sua tramitação.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (11 Fev.1936) 181.

1945.05.15 – Decreto nº 34.607 / Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Criação no curso superior de arquitectura das cadeiras de urbanologia e projectos e obras de urbanização, que constituirão, respectivamente, a 15ª e 16ª cadeiras.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (15 Mai.1945) 404-405.

 

Escola Superior de Belas-Artes do Porto
(1950-1992)

1950.07.10 – Lei nº 2.043 / Presidência da República

Reorganização das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 133 (10 Jul. 1950) 411-412.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.362 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação dos quadros de pessoal das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. 258 (14 Nov. 1957) 1.074-1.076.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.363 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento das escolas superiores de Belas-Artes
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 258 (14 Nov. 1957) 1.076-1.091.

1961.08.31 – Decreto nº 43886 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Nova redacção ao decreto 41363
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 202 (31 Ago. 1961) 1.088.

1983.02.09 – Decreto-Lei nº 80/83, de 9 de Fevereiro / Ministério da Educação

Reconhecimento dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 33 (9 Fev. 1983) 399-400.

1983.07.12 – Decreto nº 61/83, de 12 de Julho / Governo

Aprovação da estrutura curricular do curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 158 (12 Jul. 1983) 253-254.

1983.07.30 – Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação dos planos de estudos dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 174 (30 Jul. 1983) 2.832-(59-63).

1984.07.12 – Despacho nº 76/SEES/84 / Secretaria de Estado do Ensino Superior. Gabinete do Secretário de Estado

Adaptação das normas de estágio aprovadas pela 1ª secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto aos alunos que concluíram a parte escolar do curso de Arquitectura entre os anos lectivos de 1979-1980 e 1982-1983
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 171 (25 Jul. 1984) 6.639-6.640.

1986.09.25 – Decreto-Lei nº 321/86, de 25 de Setembro / Ministério da educação e Cultura

Concessão de autorização para que os diplomados em Arquitectura pelas escolas de Belas-Artes e pelas escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto possam inscrever-se nos cursos de mestrado e candidatarem-se ao doutoramento em igualdade de circunstâncias com os titulares de licenciatura
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 221 (25 Set. 1986) 2.727.

1986.11.21 – Portaria nº 698/86, de 21 de Novembro / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação de alterações à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, no que respeita aos planos de estudos do 2º ao 5º ano dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 269 (21 Nov. 1986) 3.512-3.513.

1989.09.08 – Portaria nº 787/89, de 8 de Setembro / Ministério da Educação

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, referente aos cursos de Artes Plásticas – Pintura e de Artes Plásticas – Escultura, da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 207 (8 Set. 1989) 3.931.

Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
(1992-     )

1992.10.30 – Despacho nº 307/ME/92 / Ministério da Educação

Aprovação da integração da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 272 (24 Nov. 1992) 11.067.

1993.02.11 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 75 (30 Mar. 1993) 3.448(42-50).

1993.08.18 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, relativa aos planos de estudos dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Artes Gráficas), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 245 (19 Out. 1993) 10.976(84-86).

1994.06.08 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 193 (22 Ago. 1994) 8.599-8.605.

1994.07.12 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas das licenciaturas do curso de Artes Plásticas – Pintura, do curso de Artes Plásticas – Escultura e do curso de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, para o ano lectivo de 1994-1995
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 194 (23 Ago. 1994) 8.676-(64-65).

1995.06.27 – Resolução nº 23/95/PL / Universidade do Porto. Senado

Aprovação do regulamento orgânico e quadro da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 188 (16 Ago. 1995) 9.682-(23-26).

1996.03.21 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 84 (9 Abr. 1996) 4.833-4.840.

1996.08.20 – Resolução nº 35/SC/96 / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação dos ramos de conhecimento em que a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto confere o grau de doutor
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 207 (6 Set. 1996) 12.628.

1997.06.30 – Resolução nº 62/97 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Criação do curso de mestrado em Arte Multimédia, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, e aprovação do respectivo regulamento
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 162 (16 Jul. 1997) 8.487-8.488.

1997.11.18 – Despacho nº 12.566/97 (2ª série) / Universidade do Porto Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 285 (11 Dez. 1997) 15.194-15.195.

1998.03.20 – Aviso nº 5.774/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.688-4.689.

1998.03.20 – Aviso nº 5.775/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.689-4.690.

1998.03.20 – Aviso nº 5.776/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.690.

1998.03.20 – Resolução nº 40/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691.

1998.03.20 – Resolução nº 41/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691-4.692.

1998.03.20 – Resolução nº 42/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.692.

1999.05.26 – Aviso nº 10.117/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.671-8.672.

1999.05.26 – Aviso nº 10.118/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.672-8.673.

1999.05.26 – Aviso nº 10.119/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.673-8.674.

2001.08.14 – Aviso nº 11.112/2001. Universidade do Porto

Alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Teorias da Arte e Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 14 de Agosto de 2001.
Diário da República. 2ª  série. Lisboa (8 Set. 2001) 15244-15246.

2001.09.12 – Retificação nº 2171/2001. Universidade do Porto, Secretaria-Geral

Retificação do regulamento do curso de mestrado em Arte e Comunicação da Faculdade de Belas Artes, por ter sido publicado com inexatidão no aviso 11.112/2001, no Diário da República, nº 209, de 8 de setembro de 2001, 2ª série.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 223. (25 Set 2001) 16208.

2001.09.13 – Aviso nº 11.751/2001. Universidade do Porto

Aprovação do calendário do mestrado em Arte e Comunicação para o ano letivo de 2001-2002.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 224. (26 Set 2001) 16312.

2002.03.05 – Deliberação nº 331/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Equiparação ao grau de bacharel os diplomados com o ciclo básico do curso de Artes Plásticas, do curso de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas-Pintura, de Artes Plásticas-Escultura, de Design de Comunicação (Arte Gráfica), bem como os anteriores diplomas dos cursos gerais de Pintura e de Escultura.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 68. (21 Mar 2002) 5490.

2002.07.15 – Aviso nº 9041/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Elenco das disciplinas e respetivas unidades de crédito das licenciaturas em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 185. (12 Ago 2002) 13830-13832.

2002.08.20 – Retificação nº 1805/2002. Universidade do Porto

Republicação do elenco das disciplinas dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura e Artes Plásticas-Escultura, por terem sido publicados com inexatidão no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13820-13832.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 200. (30 Ago 2002) 14965.

2003.03.27 – Retificação nº 772/2003. Universidade do Porto

Rectificação do aviso nº 9041/2002, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13830 a 13832 relativo ao elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (8 Abr 2003) 5469.

2004.08.12 – Deliberação nº 1103/2004. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do regulamento do curso de mestrado em Arte Multimédia, publicado pela resolução 62/97 no Diário da República, 2ª série, nº 162, de 16 de Julho de 2000, p. 8487-8488.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (27 Ago 2004) 13065 – 13066.

2005.03.10 – Deliberação nº 457/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do mestrado em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 64. (1 Abr 2005) 5183 – 5185.

2005.03.10 – Deliberação nº 479/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Práticas e Teorias do Desenho da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 66. (5 Abr 2005) 5421 – 5422.

2006.02.08 – Deliberação nº 264/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da designação da licenciatura em Design de Comunicação-Arte Gráfica para licenciatura em Design de Comunicação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 41. (27 Fev 2006) 2888.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1005/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11113-11116.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1060/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 141. (24 Jul 2006) 12397-12400.

2006.06.08 – Deliberação nº 1006/2006. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Estudos Artísticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11116-11118.

2006.06.16 – Deliberação nº 1031/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura passando a designar-se por curso de Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com três ramos de especialização Pintura, Escultura e Multimédia e respetivo plano de estudos.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 136. (17 Jul. 2006), 11467-11473.

2006.06.16 – Deliberação nº 1041/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação da licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por Licenciatura em Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 137. (18 Jul. 2006), 11619-11621.

2006.06.16 – Deliberação nº 1051/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas e respetivo regulamento.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139. (20 Jul. 2006), 11995-11999.

2006.07.11 – Deliberação nº 982/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Design da Imagem, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República. 2ª série. Lisboa (8 Set. 2001) 10742-10745.

2006.08.01 – Rectificação nº 1284/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006, de p. 11 113 a p. 11 116, a deliberação n.º 1005/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Pintura, da Faculdade de Belas Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992.

2006.08.01 – Retificação n.º 1285/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006, de p. 10 742 a p. 10 745, a deliberação n.º 982/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Design de Imagem da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992

2006.09.18 – Retificação nº 1458/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1005/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 134, de 13 de Julho de 2006, relativa à criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21085-21086

2006.09.18 – Retificação nº 1460/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1060/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 141, de 24 de Julho de 2006 relativa à criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21086

2007.01.05 – Despacho n.º 1253/2007. Universidade do Porto, Faculdade de Belas Artes

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18. (25 Jan 2007) 2139-2145.

2007.02.19 – Deliberação n.º 585/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 61. (27 Mar 2007) 8152-8155.

2007.02.19 – Deliberação n.º 704/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 77. (19 Abr 2007) 10197-10200.

2007.03.28 – Deliberação nº 721/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Poreto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 80. (24 Abr 2007) 10690-10695

2007.03.28 – Deliberação n.º 735/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prática e Teoria do Desenho da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr 2007) 11210-11213

2007.03.28 – Deliberação n.º 806/2007. Universidade do Porto, Reitoria.

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 95. (17 Mai. 2007) 13150-13153.

2007.04.02 – Deliberação n.º 738/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Multimédia ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia, Belas-Artes, Ciências, Economia e Letras desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr. 2007). 11218-11221.

2007.05.17 – Deliberação nº 1117/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração do regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (20 Jun 2007) 17335-17338.

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BI/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun. 2007) 18230-(115)-18230-(119)

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BJ/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (26 Jun 2007). 18230-(119) a 18230-(122).

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BL/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun 2007). 18230-(123) a 18230-(126)

2007.05.23 – Despacho n.º 14835-CH/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130, 2º Suplemento. (09 Jul 2007). 19642-(212)-19642-(216)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-A/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Retificação da deliberação nº 1031/2006, publicada no Diário da República, nº 136, 2ª série, de 17 de Julho de 2006, relativa à adequação do curso de licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(47) – 30544-(49)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-B/2007. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1051/2006, publicada no Diário da República, nº 139, 2ª série, de 20 de Julho de 2006, relativa à criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(49) – 30544-(50)

2008.05.19 – Deliberação nº 1482/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico e Projetos Editoriais da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 102. (28 Mai 2008). 23858-23859.

2008.06.06 – Deliberação nº 1687/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade com o decreto–lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (19 Jun 2008). 26804 – 26807.

2008.07.22 – Retificação nº 1735/2008. Universidade do Porto

Republicação da estrutura curricular do ciclo conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de março, sido publicada com inexatidão a deliberação nº 1687/2008, no Diário da República, nº 117, 2ª série, de 19 de Junho de 2008.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 148. (1 Ago 2008). 34459 – 34466.

2008.07.23 – Deliberação nº 2087/2008. Universidade do Porto

Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 146. (30 Jul 2009) 34174 – 34177.

2009.07.02 – Deliberação nº 1955/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 17 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (8 Jul 2009) 26767 – 26772.

2009.07.02 – Deliberação nº 1956/2009. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (08 Jul 2009) 26772-26775.

2009.07.03 – . Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 18 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 132 (10 Jul 2009) 27183 – 27185.

2009.07.08 – Deliberação nº 2074/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas Artes da universidade do Porto, anteriormente adequado em 17 de maio de 2007.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27657 – 27658.

2009.07.08 – Deliberação nº 2075/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 11 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27658 – 27659.

2009.07.08 – Deliberação n.º 2081/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do mestrado em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27967-27968

2009.07.08 – Deliberação nº 2082/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27968 – 27969.

2009.07.08 – Deliberação nº 2083/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27970 – 27971.

2009.10.23 – Deliberação n.º 2979/2009. Universidade do Porto, Reitoria.

Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de Lisboa. 
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 210. (29 Out 2009) 44192 – 44195.

2009.11.02 – Deliberação nº 3044/2009. Universidade do Porto

Criação e plano de estudos do 3º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Arte e Design pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade dom o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 216 (6 Nov 2009) 45444 – 45446.

2009.11.30 – Deliberação n.º 3262/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitectura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 236. (07 Dez 2009). 49452 – 49454

2010.02.22 – Despacho n.º 3655/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 40. (26 Fev 2010). 8768 – 8775

2010.02.26

Regulamento Interno do Conselho de Representantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2010.07.12 – Declaração de rectificação nº 1440/2010. Universidade do Porto

Rectifica a deliberação nº 2087/2008 que aprova a adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.

Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139 (20 Jul 2010) 38923-38924

2010.09.07- Deliberação n.º 1633/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 178 (13 Set 2010) 46956 – 46957

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Artes Plásticas.

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Design de Comunicação.

2011.07.20

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Pintura.

2011.07.29 – Despacho n.º 9894/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Altera o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32474 – 32479

2011.07.29 – Despacho n.º 9895/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32479 – 32481

2011.07.29 – Despacho n.º 9897/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32483 – 32485

2011.08.01

Regulamento do plano de estudos do 2º ciclo de estudo em Design da Imagem.

2012.03.19 – Despacho n.º 4364/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 62. (27 Mar 2012) 11004 – 11006

2012.05.11 – Despacho n.º 6961/2012. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 98. (21 Mai 2012). 17895 – 17899.

2012.06.01 – Despacho n.º 8277/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Media Digitais, das Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117 (19 Jun 2012). 21709-21710.

2012.11.19

Regulamento Eleitoral dos Órgãos de Gestão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2013.01.21 – Regulamento n.º 41/2013. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento Orgânico da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18 (25 Jan 2013) 4053 – 4060

2013.01.28

Regulamento Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2013.03.15 – Portaria n.º 175/2013. Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 67. (05 Abr 2013). 11302 – 11303

2013.08.09

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Escultura.

2013.08.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Estudos Artísticos.

2013.10.29

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Práticas Artísticas Contemporâneas.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Arte e Design para o Espaço Público.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Desenho e Técnicas de Impressão.

2013.12.18

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Arte e Design.

2014.01.31

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 1º e 2º Ciclos de Estudos da FBAUP.

2014.02.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais.

2014.03.14 – Despacho nº 4461/2014. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos do 1º ciclo em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 60. (26 Mar 2014). 8136-8140

2014.05.28

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Educação Artística.

2014.05.28

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design da Imagem.

2014.05.28

Regulamento Específico das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência.

2014.09.29

Regulamento de Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2015.11.05 – Despacho n.º 13244/2015. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 227. (19 Nov 2015). 33653 – 33655

2016.02.22 – Despacho n.º 3233/2016. Universidade do Porto

Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 43. (02 Mar 2016). 7480 – 7493

2016.03.17 – Regulamento n.º 399/2016. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 79. (22 Abr 2016). 12891 – 12897.

2016.06.06 – Despacho n.º 8135/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 118. (22 Jun 2016) 19432 – 19436

2016.08.04 – Despacho n.º 10515/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia….
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 160. (22 Ago 2016). 26308 – 26310

2016.10.25 – Despacho n.º 13247/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 212. (04 Nov 2016). 32942 – 32943

2016.12.07

Regulamento Orgânico da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2017.05.04 – Despacho nº 6334/2017. Universidade do Porto

Alteração da estrutura curricular do 2º ciclo em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 138. (19 Jul 2017). 14976-14979

2017.09.25 – Despacho n.º 9223/2017. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (19 Out 2017). 23842 – 23843

Academia Portuense de Belas Artes / Escola de Belas-Artes do Porto (1836-1950)

1836.09.12 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação de medidas relativas ao funcionamento do Museu Portuense, de Pinturas, Estampas e outros objectos de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 2.

1836.11.22 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Criação da Academia Portuense de Belas-Artes e aprovação dos respectivos Estatutos
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 89-93.

1837.07.21 – Ofício / Ministério do Reino

Aprovação da abertura de três aulas de Pintura Histórica, Anatomia Pictórica e de Perspectiva Linear, na Academia Portuense de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados no 2º semestre de 1837. 7ª série, 2ª parte. Lisboa : Imprensa Nacional, 1837. p. 32.

1839.07.30 – Carta de Lei / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação da doação do Convento de Santo António da cidade à Câmara Municipal do Porto, para que nele se estabeleça a Academia de Belas-Artes, a Biblioteca Pública Municipal do Porto e o Museu Portuense de Estampas e Pinturas
Colecção de leis e outros documentos oficiais. 9ª série. Lisboa : Imprensa Nacional, 1839. p. 246-247.

1842.12.01 – Decreto / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Reorganização do quadro de pessoal e regulamentação de verbas a dispender
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1842) 411.

1844.09.20 – Decreto / Governo

Regulamentação geral da instrução pública, na qual se incluem os estabelecimentos de Belas-Artes e Ofícios de Lisboa e do Porto e a incorporação do Conservatório Portuense de Artes e Ofícios na Academia Politécnica da Cidade do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1845) 306-330.

1857.03.30 – Carta de Lei / Ministério dos Negócios do Reino. 1ª Direcção. 1ª Repartição

Aprovação da extinção do cargo de Secretário da Academia Portuense de Belas-Artes, cujas funções passam a ser exercidas por um professor substituto nomeado pelo governo sob proposta do Conselho Académico
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1857) 55.

1870.06.08 – Portaria / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública

Autorização para que se proceda, provisoriamente, à abertura de um curso de Anatomia Comparada, Descritiva e Fisiológica, na Academia Portuense de Belas Artes
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1870) 284.

1880.06.21 – Lei / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Concessão de autorização para que o governo reorganize o ensino das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1880) 110.

1881.03.22 – Decreto / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Aprovação da reforma das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1881) 41-46.

1887.11.10 – Despacho / Ministério do Reino

Aprovação do regulamento interno da Escola Portuense de Belas-Artes

1910.11.19 – Decreto / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. 2ª Repartição

Aprovação de uma lei de protecção e defesa do património cultural
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1910) 112-114.

1911.05.26 – Decreto nº 1 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.157-1.164.

1911.05.26 – Decreto nº 2 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.164-1.171.

1914.12.03 – Decreto nº 1.158 / Ministério de Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Concessão de autonomia administrativa às escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1914) 681.

1918.11.30 – Decreto nº 5.053 / Secretaria de Estado da Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Remodelação das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (2º sem. 1918) 897-899.

1919.04.04 – Decreto nº 5.372 / Ministério de Instrução Pública. Secretaria-Geral

Estabelecimento do lugar de médico escolar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. Lisboa. 73 (9 Abr. 1919) 601.

1925.09.17 – Decreto nº 11.089 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Determinação para que ninguém possa usar o título de arquitecto ou exercer a respectiva profissão sem que possua o diploma do curso oficial professado em qualquer das duas escolas de Belas-Artes do país
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 199 (17 Set. 1925) 1.179-1.180.

1926.12.23 – Decreto nº 12.971 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Extinção do lugar de formador e criação do lugar de Chefe de Secretaria da Escola de Belas-Artes do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 2 (4 Jan. 1927) 7-8.

1931.05.20 – Decreto nº 19.760 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas-Artes

Organização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 116 (20 Maio 1931) 881-896.

1932.03.07 – Decreto nº 20.985 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Criação do Conselho Superior de Belas Artes e extinção dos conselhos de Arte e Arqueologia das três circunscrições
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 56 (7 Mar. 1932) 431-436.

1932.07.25 – Decreto nº 21.504 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento que organiza os serviços dos museus para o desempenho da alta missão cultural que lhes incumbe, relativo ao Museu de Soares dos Reis, do Porto, que passará a denominar-se Museu Nacional de Soares dos Reis
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 172 (12 Jul. 1932) 1.518-1.519.

1932.09.12 – Decreto nº 21.662 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento do ensino artístico, a ministrar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 214 (12 Set. 1932) 1.881-1.903.

1934.03.10 – Decreto nº 23.661 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação de alteração aos artigos 2º e 6º do Decreto nº 11.089, de 17 de Setembro de 1925, pela qual o diploma de Arquitecto será passado sem dependência de novas provas escolares
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 57 (22 Set.1934) 338.

1936.02.11 – Decreto nº 26.347 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Promulgação do regulamento do concurso do diploma de Arquitecto e sua tramitação.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (11 Fev.1936) 181.

1945.05.15 – Decreto nº 34.607 / Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Criação no curso superior de arquitectura das cadeiras de urbanologia e projectos e obras de urbanização, que constituirão, respectivamente, a 15ª e 16ª cadeiras.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (15 Mai.1945) 404-405.

 

Escola Superior de Belas-Artes do Porto
(1950-1992)

1950.07.10 – Lei nº 2.043 / Presidência da República

Reorganização das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 133 (10 Jul. 1950) 411-412.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.362 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação dos quadros de pessoal das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. 258 (14 Nov. 1957) 1.074-1.076.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.363 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento das escolas superiores de Belas-Artes
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 258 (14 Nov. 1957) 1.076-1.091.

1961.08.31 – Decreto nº 43886 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Nova redacção ao decreto 41363
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 202 (31 Ago. 1961) 1.088.

1983.02.09 – Decreto-Lei nº 80/83, de 9 de Fevereiro / Ministério da Educação

Reconhecimento dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 33 (9 Fev. 1983) 399-400.

1983.07.12 – Decreto nº 61/83, de 12 de Julho / Governo

Aprovação da estrutura curricular do curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 158 (12 Jul. 1983) 253-254.

1983.07.30 – Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação dos planos de estudos dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 174 (30 Jul. 1983) 2.832-(59-63).

1984.07.12 – Despacho nº 76/SEES/84 / Secretaria de Estado do Ensino Superior. Gabinete do Secretário de Estado

Adaptação das normas de estágio aprovadas pela 1ª secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto aos alunos que concluíram a parte escolar do curso de Arquitectura entre os anos lectivos de 1979-1980 e 1982-1983
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 171 (25 Jul. 1984) 6.639-6.640.

1986.09.25 – Decreto-Lei nº 321/86, de 25 de Setembro / Ministério da educação e Cultura

Concessão de autorização para que os diplomados em Arquitectura pelas escolas de Belas-Artes e pelas escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto possam inscrever-se nos cursos de mestrado e candidatarem-se ao doutoramento em igualdade de circunstâncias com os titulares de licenciatura
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 221 (25 Set. 1986) 2.727.

1986.11.21 – Portaria nº 698/86, de 21 de Novembro / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação de alterações à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, no que respeita aos planos de estudos do 2º ao 5º ano dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 269 (21 Nov. 1986) 3.512-3.513.

1989.09.08 – Portaria nº 787/89, de 8 de Setembro / Ministério da Educação

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, referente aos cursos de Artes Plásticas – Pintura e de Artes Plásticas – Escultura, da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 207 (8 Set. 1989) 3.931.

Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
(1992-     )

1992.10.30 – Despacho nº 307/ME/92 / Ministério da Educação

Aprovação da integração da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 272 (24 Nov. 1992) 11.067.

1993.02.11 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 75 (30 Mar. 1993) 3.448(42-50).

1993.08.18 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, relativa aos planos de estudos dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Artes Gráficas), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 245 (19 Out. 1993) 10.976(84-86).

1994.06.08 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 193 (22 Ago. 1994) 8.599-8.605.

1994.07.12 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas das licenciaturas do curso de Artes Plásticas – Pintura, do curso de Artes Plásticas – Escultura e do curso de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, para o ano lectivo de 1994-1995
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 194 (23 Ago. 1994) 8.676-(64-65).

1995.06.27 – Resolução nº 23/95/PL / Universidade do Porto. Senado

Aprovação do regulamento orgânico e quadro da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 188 (16 Ago. 1995) 9.682-(23-26).

1996.03.21 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 84 (9 Abr. 1996) 4.833-4.840.

1996.08.20 – Resolução nº 35/SC/96 / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação dos ramos de conhecimento em que a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto confere o grau de doutor
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 207 (6 Set. 1996) 12.628.

1997.06.30 – Resolução nº 62/97 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Criação do curso de mestrado em Arte Multimédia, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, e aprovação do respectivo regulamento
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 162 (16 Jul. 1997) 8.487-8.488.

1997.11.18 – Despacho nº 12.566/97 (2ª série) / Universidade do Porto Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 285 (11 Dez. 1997) 15.194-15.195.

1998.03.20 – Aviso nº 5.774/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.688-4.689.

1998.03.20 – Aviso nº 5.775/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.689-4.690.

1998.03.20 – Aviso nº 5.776/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.690.

1998.03.20 – Resolução nº 40/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691.

1998.03.20 – Resolução nº 41/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691-4.692.

1998.03.20 – Resolução nº 42/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.692.

1999.05.26 – Aviso nº 10.117/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.671-8.672.

1999.05.26 – Aviso nº 10.118/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.672-8.673.

1999.05.26 – Aviso nº 10.119/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.673-8.674.

2001.08.14 – Aviso nº 11.112/2001. Universidade do Porto

Alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Teorias da Arte e Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 14 de Agosto de 2001.
Diário da República. 2ª  série. Lisboa (8 Set. 2001) 15244-15246.

2001.09.12 – Retificação nº 2171/2001. Universidade do Porto, Secretaria-Geral

Retificação do regulamento do curso de mestrado em Arte e Comunicação da Faculdade de Belas Artes, por ter sido publicado com inexatidão no aviso 11.112/2001, no Diário da República, nº 209, de 8 de setembro de 2001, 2ª série.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 223. (25 Set 2001) 16208.

2001.09.13 – Aviso nº 11.751/2001. Universidade do Porto

Aprovação do calendário do mestrado em Arte e Comunicação para o ano letivo de 2001-2002.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 224. (26 Set 2001) 16312.

2002.03.05 – Deliberação nº 331/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Equiparação ao grau de bacharel os diplomados com o ciclo básico do curso de Artes Plásticas, do curso de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas-Pintura, de Artes Plásticas-Escultura, de Design de Comunicação (Arte Gráfica), bem como os anteriores diplomas dos cursos gerais de Pintura e de Escultura.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 68. (21 Mar 2002) 5490.

2002.07.15 – Aviso nº 9041/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Elenco das disciplinas e respetivas unidades de crédito das licenciaturas em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 185. (12 Ago 2002) 13830-13832.

2002.08.20 – Retificação nº 1805/2002. Universidade do Porto

Republicação do elenco das disciplinas dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura e Artes Plásticas-Escultura, por terem sido publicados com inexatidão no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13820-13832.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 200. (30 Ago 2002) 14965.

2003.03.27 – Retificação nº 772/2003. Universidade do Porto

Rectificação do aviso nº 9041/2002, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13830 a 13832 relativo ao elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (8 Abr 2003) 5469.

2004.08.12 – Deliberação nº 1103/2004. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do regulamento do curso de mestrado em Arte Multimédia, publicado pela resolução 62/97 no Diário da República, 2ª série, nº 162, de 16 de Julho de 2000, p. 8487-8488.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (27 Ago 2004) 13065 – 13066.

2005.03.10 – Deliberação nº 457/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do mestrado em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 64. (1 Abr 2005) 5183 – 5185.

2005.03.10 – Deliberação nº 479/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Práticas e Teorias do Desenho da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 66. (5 Abr 2005) 5421 – 5422.

2006.02.08 – Deliberação nº 264/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da designação da licenciatura em Design de Comunicação-Arte Gráfica para licenciatura em Design de Comunicação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 41. (27 Fev 2006) 2888.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1005/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11113-11116.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1060/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 141. (24 Jul 2006) 12397-12400.

2006.06.08 – Deliberação nº 1006/2006. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Estudos Artísticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11116-11118.

2006.06.16 – Deliberação nº 1031/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura passando a designar-se por curso de Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com três ramos de especialização Pintura, Escultura e Multimédia e respetivo plano de estudos.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 136. (17 Jul. 2006), 11467-11473.

2006.06.16 – Deliberação nº 1041/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação da licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por Licenciatura em Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 137. (18 Jul. 2006), 11619-11621.

2006.06.16 – Deliberação nº 1051/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas e respetivo regulamento.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139. (20 Jul. 2006), 11995-11999.

2006.07.11 – Deliberação nº 982/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Design da Imagem, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República. 2ª série. Lisboa (8 Set. 2001) 10742-10745.

2006.08.01 – Rectificação nº 1284/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006, de p. 11 113 a p. 11 116, a deliberação n.º 1005/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Pintura, da Faculdade de Belas Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992.

2006.08.01 – Retificação n.º 1285/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006, de p. 10 742 a p. 10 745, a deliberação n.º 982/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Design de Imagem da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992

2006.09.18 – Retificação nº 1458/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1005/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 134, de 13 de Julho de 2006, relativa à criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21085-21086

2006.09.18 – Retificação nº 1460/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1060/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 141, de 24 de Julho de 2006 relativa à criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21086

2007.01.05 – Despacho n.º 1253/2007. Universidade do Porto, Faculdade de Belas Artes

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18. (25 Jan 2007) 2139-2145.

2007.02.19 – Deliberação n.º 585/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 61. (27 Mar 2007) 8152-8155.

2007.02.19 – Deliberação n.º 704/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 77. (19 Abr 2007) 10197-10200.

2007.03.28 – Deliberação nº 721/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Poreto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 80. (24 Abr 2007) 10690-10695

2007.03.28 – Deliberação n.º 735/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prática e Teoria do Desenho da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr 2007) 11210-11213

2007.03.28 – Deliberação n.º 806/2007. Universidade do Porto, Reitoria.

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 95. (17 Mai. 2007) 13150-13153.

2007.04.02 – Deliberação n.º 738/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Multimédia ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia, Belas-Artes, Ciências, Economia e Letras desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr. 2007). 11218-11221.

2007.05.17 – Deliberação nº 1117/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração do regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (20 Jun 2007) 17335-17338.

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BI/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun. 2007) 18230-(115)-18230-(119)

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BJ/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (26 Jun 2007). 18230-(119) a 18230-(122).

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BL/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun 2007). 18230-(123) a 18230-(126)

2007.05.23 – Despacho n.º 14835-CH/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130, 2º Suplemento. (09 Jul 2007). 19642-(212)-19642-(216)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-A/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Retificação da deliberação nº 1031/2006, publicada no Diário da República, nº 136, 2ª série, de 17 de Julho de 2006, relativa à adequação do curso de licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(47) – 30544-(49)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-B/2007. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1051/2006, publicada no Diário da República, nº 139, 2ª série, de 20 de Julho de 2006, relativa à criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(49) – 30544-(50)

2008.05.19 – Deliberação nº 1482/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico e Projetos Editoriais da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 102. (28 Mai 2008). 23858-23859.

2008.06.06 – Deliberação nº 1687/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade com o decreto–lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (19 Jun 2008). 26804 – 26807.

2008.07.22 – Retificação nº 1735/2008. Universidade do Porto

Republicação da estrutura curricular do ciclo conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de março, sido publicada com inexatidão a deliberação nº 1687/2008, no Diário da República, nº 117, 2ª série, de 19 de Junho de 2008.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 148. (1 Ago 2008). 34459 – 34466.

2008.07.23 – Deliberação nº 2087/2008. Universidade do Porto

Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 146. (30 Jul 2009) 34174 – 34177.

2009.07.02 – Deliberação nº 1955/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 17 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (8 Jul 2009) 26767 – 26772.

2009.07.02 – Deliberação nº 1956/2009. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (08 Jul 2009) 26772-26775.

2009.07.03 – . Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 18 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 132 (10 Jul 2009) 27183 – 27185.

2009.07.08 – Deliberação nº 2074/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas Artes da universidade do Porto, anteriormente adequado em 17 de maio de 2007.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27657 – 27658.

2009.07.08 – Deliberação nº 2075/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 11 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27658 – 27659.

2009.07.08 – Deliberação n.º 2081/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do mestrado em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27967-27968

2009.07.08 – Deliberação nº 2082/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27968 – 27969.

2009.07.08 – Deliberação nº 2083/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27970 – 27971.

2009.10.23 – Deliberação n.º 2979/2009. Universidade do Porto, Reitoria.

Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de Lisboa. 
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 210. (29 Out 2009) 44192 – 44195.

2009.11.02 – Deliberação nº 3044/2009. Universidade do Porto

Criação e plano de estudos do 3º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Arte e Design pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade dom o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 216 (6 Nov 2009) 45444 – 45446.

2009.11.30 – Deliberação n.º 3262/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitectura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 236. (07 Dez 2009). 49452 – 49454

2010.02.22 – Despacho n.º 3655/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 40. (26 Fev 2010). 8768 – 8775

2010.02.26

Regulamento Interno do Conselho de Representantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2010.07.12 – Declaração de rectificação nº 1440/2010. Universidade do Porto

Rectifica a deliberação nº 2087/2008 que aprova a adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.

Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139 (20 Jul 2010) 38923-38924

2010.09.07- Deliberação n.º 1633/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 178 (13 Set 2010) 46956 – 46957

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Artes Plásticas.

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Design de Comunicação.

2011.07.20

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Pintura.

2011.07.29 – Despacho n.º 9894/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Altera o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32474 – 32479

2011.07.29 – Despacho n.º 9895/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32479 – 32481

2011.07.29 – Despacho n.º 9897/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32483 – 32485

2011.08.01

Regulamento do plano de estudos do 2º ciclo de estudo em Design da Imagem.

2012.03.19 – Despacho n.º 4364/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 62. (27 Mar 2012) 11004 – 11006

2012.05.11 – Despacho n.º 6961/2012. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 98. (21 Mai 2012). 17895 – 17899.

2012.06.01 – Despacho n.º 8277/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Media Digitais, das Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117 (19 Jun 2012). 21709-21710.

2012.11.19

Regulamento Eleitoral dos Órgãos de Gestão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2013.01.21 – Regulamento n.º 41/2013. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento Orgânico da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18 (25 Jan 2013) 4053 – 4060

2013.01.28

Regulamento Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2013.03.15 – Portaria n.º 175/2013. Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 67. (05 Abr 2013). 11302 – 11303

2013.08.09

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Escultura.

2013.08.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Estudos Artísticos.

2013.10.29

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Práticas Artísticas Contemporâneas.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Arte e Design para o Espaço Público.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Desenho e Técnicas de Impressão.

2013.12.18

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Arte e Design.

2014.01.31

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 1º e 2º Ciclos de Estudos da FBAUP.

2014.02.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais.

2014.03.14 – Despacho nº 4461/2014. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos do 1º ciclo em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 60. (26 Mar 2014). 8136-8140

2014.05.28

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Educação Artística.

2014.05.28

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design da Imagem.

2014.05.28

Regulamento Específico das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência.

2014.09.29

Regulamento de Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2015.11.05 – Despacho n.º 13244/2015. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 227. (19 Nov 2015). 33653 – 33655

2016.02.22 – Despacho n.º 3233/2016. Universidade do Porto

Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 43. (02 Mar 2016). 7480 – 7493

2016.03.17 – Regulamento n.º 399/2016. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 79. (22 Abr 2016). 12891 – 12897.

2016.06.06 – Despacho n.º 8135/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 118. (22 Jun 2016) 19432 – 19436

2016.08.04 – Despacho n.º 10515/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia….
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 160. (22 Ago 2016). 26308 – 26310

2016.10.25 – Despacho n.º 13247/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 212. (04 Nov 2016). 32942 – 32943

2016.12.07

Regulamento Orgânico da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2017.05.04 – Despacho nº 6334/2017. Universidade do Porto

Alteração da estrutura curricular do 2º ciclo em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 138. (19 Jul 2017). 14976-14979

2017.09.25 – Despacho n.º 9223/2017. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (19 Out 2017). 23842 – 23843

2019.01.29 – Despacho nº 1040/2019. Universidade do Porto. Reitoria

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 20. (29 Jan 2019). 4068

Academia Portuense de Belas Artes / Escola de Belas-Artes do Porto (1836-1950)

1836.09.12 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação de medidas relativas ao funcionamento do Museu Portuense, de Pinturas, Estampas e outros objectos de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 2.

1836.11.22 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Criação da Academia Portuense de Belas-Artes e aprovação dos respectivos Estatutos
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 89-93.

1837.07.21 – Ofício / Ministério do Reino

Aprovação da abertura de três aulas de Pintura Histórica, Anatomia Pictórica e de Perspectiva Linear, na Academia Portuense de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados no 2º semestre de 1837. 7ª série, 2ª parte. Lisboa : Imprensa Nacional, 1837. p. 32.

1839.07.30 – Carta de Lei / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação da doação do Convento de Santo António da cidade à Câmara Municipal do Porto, para que nele se estabeleça a Academia de Belas-Artes, a Biblioteca Pública Municipal do Porto e o Museu Portuense de Estampas e Pinturas
Colecção de leis e outros documentos oficiais. 9ª série. Lisboa : Imprensa Nacional, 1839. p. 246-247.

1842.12.01 – Decreto / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Reorganização do quadro de pessoal e regulamentação de verbas a dispender
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1842) 411.

1844.09.20 – Decreto / Governo

Regulamentação geral da instrução pública, na qual se incluem os estabelecimentos de Belas-Artes e Ofícios de Lisboa e do Porto e a incorporação do Conservatório Portuense de Artes e Ofícios na Academia Politécnica da Cidade do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1845) 306-330.

1857.03.30 – Carta de Lei / Ministério dos Negócios do Reino. 1ª Direcção. 1ª Repartição

Aprovação da extinção do cargo de Secretário da Academia Portuense de Belas-Artes, cujas funções passam a ser exercidas por um professor substituto nomeado pelo governo sob proposta do Conselho Académico
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1857) 55.

1870.06.08 – Portaria / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública

Autorização para que se proceda, provisoriamente, à abertura de um curso de Anatomia Comparada, Descritiva e Fisiológica, na Academia Portuense de Belas Artes
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1870) 284.

1880.06.21 – Lei / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Concessão de autorização para que o governo reorganize o ensino das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1880) 110.

1881.03.22 – Decreto / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Aprovação da reforma das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1881) 41-46.

1887.11.10 – Despacho / Ministério do Reino

Aprovação do regulamento interno da Escola Portuense de Belas-Artes

1910.11.19 – Decreto / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. 2ª Repartição

Aprovação de uma lei de protecção e defesa do património cultural
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1910) 112-114.

1911.05.26 – Decreto nº 1 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.157-1.164.

1911.05.26 – Decreto nº 2 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.164-1.171.

1914.12.03 – Decreto nº 1.158 / Ministério de Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Concessão de autonomia administrativa às escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1914) 681.

1918.11.30 – Decreto nº 5.053 / Secretaria de Estado da Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Remodelação das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (2º sem. 1918) 897-899.

1919.04.04 – Decreto nº 5.372 / Ministério de Instrução Pública. Secretaria-Geral

Estabelecimento do lugar de médico escolar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. Lisboa. 73 (9 Abr. 1919) 601.

1925.09.17 – Decreto nº 11.089 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Determinação para que ninguém possa usar o título de arquitecto ou exercer a respectiva profissão sem que possua o diploma do curso oficial professado em qualquer das duas escolas de Belas-Artes do país
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 199 (17 Set. 1925) 1.179-1.180.

1926.12.23 – Decreto nº 12.971 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Extinção do lugar de formador e criação do lugar de Chefe de Secretaria da Escola de Belas-Artes do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 2 (4 Jan. 1927) 7-8.

1931.05.20 – Decreto nº 19.760 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas-Artes

Organização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 116 (20 Maio 1931) 881-896.

1932.03.07 – Decreto nº 20.985 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Criação do Conselho Superior de Belas Artes e extinção dos conselhos de Arte e Arqueologia das três circunscrições
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 56 (7 Mar. 1932) 431-436.

1932.07.25 – Decreto nº 21.504 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento que organiza os serviços dos museus para o desempenho da alta missão cultural que lhes incumbe, relativo ao Museu de Soares dos Reis, do Porto, que passará a denominar-se Museu Nacional de Soares dos Reis
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 172 (12 Jul. 1932) 1.518-1.519.

1932.09.12 – Decreto nº 21.662 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento do ensino artístico, a ministrar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 214 (12 Set. 1932) 1.881-1.903.

1934.03.10 – Decreto nº 23.661 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação de alteração aos artigos 2º e 6º do Decreto nº 11.089, de 17 de Setembro de 1925, pela qual o diploma de Arquitecto será passado sem dependência de novas provas escolares
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 57 (22 Set.1934) 338.

1936.02.11 – Decreto nº 26.347 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Promulgação do regulamento do concurso do diploma de Arquitecto e sua tramitação.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (11 Fev.1936) 181.

1945.05.15 – Decreto nº 34.607 / Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Criação no curso superior de arquitectura das cadeiras de urbanologia e projectos e obras de urbanização, que constituirão, respectivamente, a 15ª e 16ª cadeiras.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (15 Mai.1945) 404-405.

 

Escola Superior de Belas-Artes do Porto
(1950-1992)

1950.07.10 – Lei nº 2.043 / Presidência da República

Reorganização das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 133 (10 Jul. 1950) 411-412.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.362 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação dos quadros de pessoal das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. 258 (14 Nov. 1957) 1.074-1.076.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.363 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento das escolas superiores de Belas-Artes
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 258 (14 Nov. 1957) 1.076-1.091.

1961.08.31 – Decreto nº 43886 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Nova redacção ao decreto 41363
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 202 (31 Ago. 1961) 1.088.

1983.02.09 – Decreto-Lei nº 80/83, de 9 de Fevereiro / Ministério da Educação

Reconhecimento dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 33 (9 Fev. 1983) 399-400.

1983.07.12 – Decreto nº 61/83, de 12 de Julho / Governo

Aprovação da estrutura curricular do curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 158 (12 Jul. 1983) 253-254.

1983.07.30 – Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação dos planos de estudos dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 174 (30 Jul. 1983) 2.832-(59-63).

1984.07.12 – Despacho nº 76/SEES/84 / Secretaria de Estado do Ensino Superior. Gabinete do Secretário de Estado

Adaptação das normas de estágio aprovadas pela 1ª secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto aos alunos que concluíram a parte escolar do curso de Arquitectura entre os anos lectivos de 1979-1980 e 1982-1983
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 171 (25 Jul. 1984) 6.639-6.640.

1986.09.25 – Decreto-Lei nº 321/86, de 25 de Setembro / Ministério da educação e Cultura

Concessão de autorização para que os diplomados em Arquitectura pelas escolas de Belas-Artes e pelas escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto possam inscrever-se nos cursos de mestrado e candidatarem-se ao doutoramento em igualdade de circunstâncias com os titulares de licenciatura
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 221 (25 Set. 1986) 2.727.

1986.11.21 – Portaria nº 698/86, de 21 de Novembro / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação de alterações à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, no que respeita aos planos de estudos do 2º ao 5º ano dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 269 (21 Nov. 1986) 3.512-3.513.

1989.09.08 – Portaria nº 787/89, de 8 de Setembro / Ministério da Educação

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, referente aos cursos de Artes Plásticas – Pintura e de Artes Plásticas – Escultura, da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 207 (8 Set. 1989) 3.931.

Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
(1992-     )

1992.10.30 – Despacho nº 307/ME/92 / Ministério da Educação

Aprovação da integração da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 272 (24 Nov. 1992) 11.067.

1993.02.11 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 75 (30 Mar. 1993) 3.448(42-50).

1993.08.18 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, relativa aos planos de estudos dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Artes Gráficas), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 245 (19 Out. 1993) 10.976(84-86).

1994.06.08 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 193 (22 Ago. 1994) 8.599-8.605.

1994.07.12 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas das licenciaturas do curso de Artes Plásticas – Pintura, do curso de Artes Plásticas – Escultura e do curso de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, para o ano lectivo de 1994-1995
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 194 (23 Ago. 1994) 8.676-(64-65).

1995.06.27 – Resolução nº 23/95/PL / Universidade do Porto. Senado

Aprovação do regulamento orgânico e quadro da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 188 (16 Ago. 1995) 9.682-(23-26).

1996.03.21 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 84 (9 Abr. 1996) 4.833-4.840.

1996.08.20 – Resolução nº 35/SC/96 / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação dos ramos de conhecimento em que a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto confere o grau de doutor
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 207 (6 Set. 1996) 12.628.

1997.06.30 – Resolução nº 62/97 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Criação do curso de mestrado em Arte Multimédia, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, e aprovação do respectivo regulamento
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 162 (16 Jul. 1997) 8.487-8.488.

1997.11.18 – Despacho nº 12.566/97 (2ª série) / Universidade do Porto Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 285 (11 Dez. 1997) 15.194-15.195.

1998.03.20 – Aviso nº 5.774/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.688-4.689.

1998.03.20 – Aviso nº 5.775/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.689-4.690.

1998.03.20 – Aviso nº 5.776/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.690.

1998.03.20 – Resolução nº 40/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691.

1998.03.20 – Resolução nº 41/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691-4.692.

1998.03.20 – Resolução nº 42/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.692.

1999.05.26 – Aviso nº 10.117/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.671-8.672.

1999.05.26 – Aviso nº 10.118/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.672-8.673.

1999.05.26 – Aviso nº 10.119/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.673-8.674.

2001.08.14 – Aviso nº 11.112/2001. Universidade do Porto

Alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Teorias da Arte e Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 14 de Agosto de 2001.
Diário da República. 2ª  série. Lisboa (8 Set. 2001) 15244-15246.

2001.09.12 – Retificação nº 2171/2001. Universidade do Porto, Secretaria-Geral

Retificação do regulamento do curso de mestrado em Arte e Comunicação da Faculdade de Belas Artes, por ter sido publicado com inexatidão no aviso 11.112/2001, no Diário da República, nº 209, de 8 de setembro de 2001, 2ª série.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 223. (25 Set 2001) 16208.

2001.09.13 – Aviso nº 11.751/2001. Universidade do Porto

Aprovação do calendário do mestrado em Arte e Comunicação para o ano letivo de 2001-2002.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 224. (26 Set 2001) 16312.

2002.03.05 – Deliberação nº 331/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Equiparação ao grau de bacharel os diplomados com o ciclo básico do curso de Artes Plásticas, do curso de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas-Pintura, de Artes Plásticas-Escultura, de Design de Comunicação (Arte Gráfica), bem como os anteriores diplomas dos cursos gerais de Pintura e de Escultura.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 68. (21 Mar 2002) 5490.

2002.07.15 – Aviso nº 9041/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Elenco das disciplinas e respetivas unidades de crédito das licenciaturas em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 185. (12 Ago 2002) 13830-13832.

2002.08.20 – Retificação nº 1805/2002. Universidade do Porto

Republicação do elenco das disciplinas dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura e Artes Plásticas-Escultura, por terem sido publicados com inexatidão no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13820-13832.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 200. (30 Ago 2002) 14965.

2003.03.27 – Retificação nº 772/2003. Universidade do Porto

Rectificação do aviso nº 9041/2002, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13830 a 13832 relativo ao elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (8 Abr 2003) 5469.

2004.08.12 – Deliberação nº 1103/2004. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do regulamento do curso de mestrado em Arte Multimédia, publicado pela resolução 62/97 no Diário da República, 2ª série, nº 162, de 16 de Julho de 2000, p. 8487-8488.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (27 Ago 2004) 13065 – 13066.

2005.03.10 – Deliberação nº 457/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do mestrado em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 64. (1 Abr 2005) 5183 – 5185.

2005.03.10 – Deliberação nº 479/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Práticas e Teorias do Desenho da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 66. (5 Abr 2005) 5421 – 5422.

2006.02.08 – Deliberação nº 264/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da designação da licenciatura em Design de Comunicação-Arte Gráfica para licenciatura em Design de Comunicação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 41. (27 Fev 2006) 2888.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1005/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11113-11116.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1060/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 141. (24 Jul 2006) 12397-12400.

2006.06.08 – Deliberação nº 1006/2006. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Estudos Artísticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11116-11118.

2006.06.16 – Deliberação nº 1031/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura passando a designar-se por curso de Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com três ramos de especialização Pintura, Escultura e Multimédia e respetivo plano de estudos.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 136. (17 Jul. 2006), 11467-11473.

2006.06.16 – Deliberação nº 1041/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação da licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por Licenciatura em Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 137. (18 Jul. 2006), 11619-11621.

2006.06.16 – Deliberação nº 1051/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas e respetivo regulamento.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139. (20 Jul. 2006), 11995-11999.

2006.07.11 – Deliberação nº 982/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Design da Imagem, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República. 2ª série. Lisboa (8 Set. 2001) 10742-10745.

2006.08.01 – Rectificação nº 1284/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006, de p. 11 113 a p. 11 116, a deliberação n.º 1005/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Pintura, da Faculdade de Belas Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992.

2006.08.01 – Retificação n.º 1285/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006, de p. 10 742 a p. 10 745, a deliberação n.º 982/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Design de Imagem da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992

2006.09.18 – Retificação nº 1458/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1005/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 134, de 13 de Julho de 2006, relativa à criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21085-21086

2006.09.18 – Retificação nº 1460/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1060/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 141, de 24 de Julho de 2006 relativa à criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21086

2007.01.05 – Despacho n.º 1253/2007. Universidade do Porto, Faculdade de Belas Artes

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18. (25 Jan 2007) 2139-2145.

2007.02.19 – Deliberação n.º 585/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 61. (27 Mar 2007) 8152-8155.

2007.02.19 – Deliberação n.º 704/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 77. (19 Abr 2007) 10197-10200.

2007.03.28 – Deliberação nº 721/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Poreto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 80. (24 Abr 2007) 10690-10695

2007.03.28 – Deliberação n.º 735/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prática e Teoria do Desenho da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr 2007) 11210-11213

2007.03.28 – Deliberação n.º 806/2007. Universidade do Porto, Reitoria.

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 95. (17 Mai. 2007) 13150-13153.

2007.04.02 – Deliberação n.º 738/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Multimédia ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia, Belas-Artes, Ciências, Economia e Letras desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr. 2007). 11218-11221.

2007.05.17 – Deliberação nº 1117/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração do regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (20 Jun 2007) 17335-17338.

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BI/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun. 2007) 18230-(115)-18230-(119)

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BJ/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (26 Jun 2007). 18230-(119) a 18230-(122).

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BL/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun 2007). 18230-(123) a 18230-(126)

2007.05.23 – Despacho n.º 14835-CH/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130, 2º Suplemento. (09 Jul 2007). 19642-(212)-19642-(216)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-A/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Retificação da deliberação nº 1031/2006, publicada no Diário da República, nº 136, 2ª série, de 17 de Julho de 2006, relativa à adequação do curso de licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(47) – 30544-(49)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-B/2007. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1051/2006, publicada no Diário da República, nº 139, 2ª série, de 20 de Julho de 2006, relativa à criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(49) – 30544-(50)

2008.05.19 – Deliberação nº 1482/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico e Projetos Editoriais da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 102. (28 Mai 2008). 23858-23859.

2008.06.06 – Deliberação nº 1687/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade com o decreto–lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (19 Jun 2008). 26804 – 26807.

2008.07.22 – Retificação nº 1735/2008. Universidade do Porto

Republicação da estrutura curricular do ciclo conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de março, sido publicada com inexatidão a deliberação nº 1687/2008, no Diário da República, nº 117, 2ª série, de 19 de Junho de 2008.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 148. (1 Ago 2008). 34459 – 34466.

2008.07.23 – Deliberação nº 2087/2008. Universidade do Porto

Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 146. (30 Jul 2009) 34174 – 34177.

2009.07.02 – Deliberação nº 1955/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 17 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (8 Jul 2009) 26767 – 26772.

2009.07.02 – Deliberação nº 1956/2009. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (08 Jul 2009) 26772-26775.

2009.07.03 – . Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 18 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 132 (10 Jul 2009) 27183 – 27185.

2009.07.08 – Deliberação nº 2074/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas Artes da universidade do Porto, anteriormente adequado em 17 de maio de 2007.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27657 – 27658.

2009.07.08 – Deliberação nº 2075/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 11 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27658 – 27659.

2009.07.08 – Deliberação n.º 2081/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do mestrado em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27967-27968

2009.07.08 – Deliberação nº 2082/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27968 – 27969.

2009.07.08 – Deliberação nº 2083/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27970 – 27971.

2009.10.23 – Deliberação n.º 2979/2009. Universidade do Porto, Reitoria.

Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de Lisboa. 
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 210. (29 Out 2009) 44192 – 44195.

2009.11.02 – Deliberação nº 3044/2009. Universidade do Porto

Criação e plano de estudos do 3º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Arte e Design pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade dom o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 216 (6 Nov 2009) 45444 – 45446.

2009.11.30 – Deliberação n.º 3262/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitectura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 236. (07 Dez 2009). 49452 – 49454

2010.02.22 – Despacho n.º 3655/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 40. (26 Fev 2010). 8768 – 8775

2010.02.26

Regulamento Interno do Conselho de Representantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2010.07.12 – Declaração de rectificação nº 1440/2010. Universidade do Porto

Rectifica a deliberação nº 2087/2008 que aprova a adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.

Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139 (20 Jul 2010) 38923-38924

2010.09.07- Deliberação n.º 1633/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 178 (13 Set 2010) 46956 – 46957

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Artes Plásticas.

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Design de Comunicação.

2011.07.20

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Pintura.

2011.07.29 – Despacho n.º 9894/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Altera o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32474 – 32479

2011.07.29 – Despacho n.º 9895/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32479 – 32481

2011.07.29 – Despacho n.º 9897/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32483 – 32485

2011.08.01

Regulamento do plano de estudos do 2º ciclo de estudo em Design da Imagem.

2012.03.19 – Despacho n.º 4364/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 62. (27 Mar 2012) 11004 – 11006

2012.05.11 – Despacho n.º 6961/2012. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 98. (21 Mai 2012). 17895 – 17899.

2012.06.01 – Despacho n.º 8277/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Media Digitais, das Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117 (19 Jun 2012). 21709-21710.

2012.11.19

Regulamento Eleitoral dos Órgãos de Gestão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2013.01.21 – Regulamento n.º 41/2013. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento Orgânico da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18 (25 Jan 2013) 4053 – 4060

2013.01.28

Regulamento Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2013.03.15 – Portaria n.º 175/2013. Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 67. (05 Abr 2013). 11302 – 11303

2013.08.09

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Escultura.

2013.08.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Estudos Artísticos.

2013.10.29

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Práticas Artísticas Contemporâneas.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Arte e Design para o Espaço Público.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Desenho e Técnicas de Impressão.

2013.12.18

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Arte e Design.

2014.01.31

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 1º e 2º Ciclos de Estudos da FBAUP.

2014.02.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais.

2014.03.14 – Despacho nº 4461/2014. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos do 1º ciclo em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 60. (26 Mar 2014). 8136-8140

2014.05.28

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Educação Artística.

2014.05.28

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design da Imagem.

2014.05.28

Regulamento Específico das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência.

2014.09.29

Regulamento de Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2015.11.05 – Despacho n.º 13244/2015. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 227. (19 Nov 2015). 33653 – 33655

2016.02.22 – Despacho n.º 3233/2016. Universidade do Porto

Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 43. (02 Mar 2016). 7480 – 7493

2016.03.17 – Regulamento n.º 399/2016. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 79. (22 Abr 2016). 12891 – 12897.

2016.06.06 – Despacho n.º 8135/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 118. (22 Jun 2016) 19432 – 19436

2016.08.04 – Despacho n.º 10515/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia….
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 160. (22 Ago 2016). 26308 – 26310

2016.10.25 – Despacho n.º 13247/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 212. (04 Nov 2016). 32942 – 32943

2016.12.07

Regulamento Orgânico da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2017.05.04 – Despacho nº 6334/2017. Universidade do Porto

Alteração da estrutura curricular do 2º ciclo em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 138. (19 Jul 2017). 14976-14979

2017.09.25 – Despacho n.º 9223/2017. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (19 Out 2017). 23842 – 23843

2019.01.29 – Despacho nº 1040/2019. Universidade do Porto. Reitoria

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 20. (29 Jan 2019). 4068

Academia Portuense de Belas Artes / Escola de Belas-Artes do Porto (1836-1950)

1836.09.12 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação de medidas relativas ao funcionamento do Museu Portuense, de Pinturas, Estampas e outros objectos de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 2.

1836.11.22 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Criação da Academia Portuense de Belas-Artes e aprovação dos respectivos Estatutos
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 89-93.

1837.07.21 – Ofício / Ministério do Reino

Aprovação da abertura de três aulas de Pintura Histórica, Anatomia Pictórica e de Perspectiva Linear, na Academia Portuense de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados no 2º semestre de 1837. 7ª série, 2ª parte. Lisboa : Imprensa Nacional, 1837. p. 32.

1839.07.30 – Carta de Lei / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação da doação do Convento de Santo António da cidade à Câmara Municipal do Porto, para que nele se estabeleça a Academia de Belas-Artes, a Biblioteca Pública Municipal do Porto e o Museu Portuense de Estampas e Pinturas
Colecção de leis e outros documentos oficiais. 9ª série. Lisboa : Imprensa Nacional, 1839. p. 246-247.

1842.12.01 – Decreto / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Reorganização do quadro de pessoal e regulamentação de verbas a dispender
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1842) 411.

1844.09.20 – Decreto / Governo

Regulamentação geral da instrução pública, na qual se incluem os estabelecimentos de Belas-Artes e Ofícios de Lisboa e do Porto e a incorporação do Conservatório Portuense de Artes e Ofícios na Academia Politécnica da Cidade do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1845) 306-330.

1857.03.30 – Carta de Lei / Ministério dos Negócios do Reino. 1ª Direcção. 1ª Repartição

Aprovação da extinção do cargo de Secretário da Academia Portuense de Belas-Artes, cujas funções passam a ser exercidas por um professor substituto nomeado pelo governo sob proposta do Conselho Académico
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1857) 55.

1870.06.08 – Portaria / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública

Autorização para que se proceda, provisoriamente, à abertura de um curso de Anatomia Comparada, Descritiva e Fisiológica, na Academia Portuense de Belas Artes
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1870) 284.

1880.06.21 – Lei / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Concessão de autorização para que o governo reorganize o ensino das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1880) 110.

1881.03.22 – Decreto / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Aprovação da reforma das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1881) 41-46.

1887.11.10 – Despacho / Ministério do Reino

Aprovação do regulamento interno da Escola Portuense de Belas-Artes

1910.11.19 – Decreto / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. 2ª Repartição

Aprovação de uma lei de protecção e defesa do património cultural
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1910) 112-114.

1911.05.26 – Decreto nº 1 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.157-1.164.

1911.05.26 – Decreto nº 2 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.164-1.171.

1914.12.03 – Decreto nº 1.158 / Ministério de Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Concessão de autonomia administrativa às escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1914) 681.

1918.11.30 – Decreto nº 5.053 / Secretaria de Estado da Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Remodelação das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (2º sem. 1918) 897-899.

1919.04.04 – Decreto nº 5.372 / Ministério de Instrução Pública. Secretaria-Geral

Estabelecimento do lugar de médico escolar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. Lisboa. 73 (9 Abr. 1919) 601.

1925.09.17 – Decreto nº 11.089 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Determinação para que ninguém possa usar o título de arquitecto ou exercer a respectiva profissão sem que possua o diploma do curso oficial professado em qualquer das duas escolas de Belas-Artes do país
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 199 (17 Set. 1925) 1.179-1.180.

1926.12.23 – Decreto nº 12.971 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Extinção do lugar de formador e criação do lugar de Chefe de Secretaria da Escola de Belas-Artes do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 2 (4 Jan. 1927) 7-8.

1931.05.20 – Decreto nº 19.760 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas-Artes

Organização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 116 (20 Maio 1931) 881-896.

1932.03.07 – Decreto nº 20.985 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Criação do Conselho Superior de Belas Artes e extinção dos conselhos de Arte e Arqueologia das três circunscrições
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 56 (7 Mar. 1932) 431-436.

1932.07.25 – Decreto nº 21.504 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento que organiza os serviços dos museus para o desempenho da alta missão cultural que lhes incumbe, relativo ao Museu de Soares dos Reis, do Porto, que passará a denominar-se Museu Nacional de Soares dos Reis
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 172 (12 Jul. 1932) 1.518-1.519.

1932.09.12 – Decreto nº 21.662 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento do ensino artístico, a ministrar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 214 (12 Set. 1932) 1.881-1.903.

1934.03.10 – Decreto nº 23.661 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação de alteração aos artigos 2º e 6º do Decreto nº 11.089, de 17 de Setembro de 1925, pela qual o diploma de Arquitecto será passado sem dependência de novas provas escolares
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 57 (22 Set.1934) 338.

1936.02.11 – Decreto nº 26.347 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Promulgação do regulamento do concurso do diploma de Arquitecto e sua tramitação.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (11 Fev.1936) 181.

1945.05.15 – Decreto nº 34.607 / Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Criação no curso superior de arquitectura das cadeiras de urbanologia e projectos e obras de urbanização, que constituirão, respectivamente, a 15ª e 16ª cadeiras.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (15 Mai.1945) 404-405.

 

Escola Superior de Belas-Artes do Porto
(1950-1992)

1950.07.10 – Lei nº 2.043 / Presidência da República

Reorganização das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 133 (10 Jul. 1950) 411-412.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.362 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação dos quadros de pessoal das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. 258 (14 Nov. 1957) 1.074-1.076.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.363 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento das escolas superiores de Belas-Artes
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 258 (14 Nov. 1957) 1.076-1.091.

1961.08.31 – Decreto nº 43886 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Nova redacção ao decreto 41363
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 202 (31 Ago. 1961) 1.088.

1983.02.09 – Decreto-Lei nº 80/83, de 9 de Fevereiro / Ministério da Educação

Reconhecimento dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 33 (9 Fev. 1983) 399-400.

1983.07.12 – Decreto nº 61/83, de 12 de Julho / Governo

Aprovação da estrutura curricular do curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 158 (12 Jul. 1983) 253-254.

1983.07.30 – Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação dos planos de estudos dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 174 (30 Jul. 1983) 2.832-(59-63).

1984.07.12 – Despacho nº 76/SEES/84 / Secretaria de Estado do Ensino Superior. Gabinete do Secretário de Estado

Adaptação das normas de estágio aprovadas pela 1ª secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto aos alunos que concluíram a parte escolar do curso de Arquitectura entre os anos lectivos de 1979-1980 e 1982-1983
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 171 (25 Jul. 1984) 6.639-6.640.

1986.09.25 – Decreto-Lei nº 321/86, de 25 de Setembro / Ministério da educação e Cultura

Concessão de autorização para que os diplomados em Arquitectura pelas escolas de Belas-Artes e pelas escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto possam inscrever-se nos cursos de mestrado e candidatarem-se ao doutoramento em igualdade de circunstâncias com os titulares de licenciatura
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 221 (25 Set. 1986) 2.727.

1986.11.21 – Portaria nº 698/86, de 21 de Novembro / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação de alterações à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, no que respeita aos planos de estudos do 2º ao 5º ano dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 269 (21 Nov. 1986) 3.512-3.513.

1989.09.08 – Portaria nº 787/89, de 8 de Setembro / Ministério da Educação

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, referente aos cursos de Artes Plásticas – Pintura e de Artes Plásticas – Escultura, da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 207 (8 Set. 1989) 3.931.

Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
(1992-     )

1992.10.30 – Despacho nº 307/ME/92 / Ministério da Educação

Aprovação da integração da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 272 (24 Nov. 1992) 11.067.

1993.02.11 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 75 (30 Mar. 1993) 3.448(42-50).

1993.08.18 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, relativa aos planos de estudos dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Artes Gráficas), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 245 (19 Out. 1993) 10.976(84-86).

1994.06.08 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 193 (22 Ago. 1994) 8.599-8.605.

1994.07.12 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas das licenciaturas do curso de Artes Plásticas – Pintura, do curso de Artes Plásticas – Escultura e do curso de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, para o ano lectivo de 1994-1995
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 194 (23 Ago. 1994) 8.676-(64-65).

1995.06.27 – Resolução nº 23/95/PL / Universidade do Porto. Senado

Aprovação do regulamento orgânico e quadro da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 188 (16 Ago. 1995) 9.682-(23-26).

1996.03.21 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 84 (9 Abr. 1996) 4.833-4.840.

1996.08.20 – Resolução nº 35/SC/96 / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação dos ramos de conhecimento em que a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto confere o grau de doutor
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 207 (6 Set. 1996) 12.628.

1997.06.30 – Resolução nº 62/97 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Criação do curso de mestrado em Arte Multimédia, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, e aprovação do respectivo regulamento
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 162 (16 Jul. 1997) 8.487-8.488.

1997.11.18 – Despacho nº 12.566/97 (2ª série) / Universidade do Porto Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 285 (11 Dez. 1997) 15.194-15.195.

1998.03.20 – Aviso nº 5.774/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.688-4.689.

1998.03.20 – Aviso nº 5.775/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.689-4.690.

1998.03.20 – Aviso nº 5.776/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.690.

1998.03.20 – Resolução nº 40/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691.

1998.03.20 – Resolução nº 41/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691-4.692.

1998.03.20 – Resolução nº 42/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.692.

1999.05.26 – Aviso nº 10.117/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.671-8.672.

1999.05.26 – Aviso nº 10.118/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.672-8.673.

1999.05.26 – Aviso nº 10.119/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.673-8.674.

2001.08.14 – Aviso nº 11.112/2001. Universidade do Porto

Alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Teorias da Arte e Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 14 de Agosto de 2001.
Diário da República. 2ª  série. Lisboa (8 Set. 2001) 15244-15246.

2001.09.12 – Retificação nº 2171/2001. Universidade do Porto, Secretaria-Geral

Retificação do regulamento do curso de mestrado em Arte e Comunicação da Faculdade de Belas Artes, por ter sido publicado com inexatidão no aviso 11.112/2001, no Diário da República, nº 209, de 8 de setembro de 2001, 2ª série.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 223. (25 Set 2001) 16208.

2001.09.13 – Aviso nº 11.751/2001. Universidade do Porto

Aprovação do calendário do mestrado em Arte e Comunicação para o ano letivo de 2001-2002.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 224. (26 Set 2001) 16312.

2002.03.05 – Deliberação nº 331/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Equiparação ao grau de bacharel os diplomados com o ciclo básico do curso de Artes Plásticas, do curso de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas-Pintura, de Artes Plásticas-Escultura, de Design de Comunicação (Arte Gráfica), bem como os anteriores diplomas dos cursos gerais de Pintura e de Escultura.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 68. (21 Mar 2002) 5490.

2002.07.15 – Aviso nº 9041/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Elenco das disciplinas e respetivas unidades de crédito das licenciaturas em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 185. (12 Ago 2002) 13830-13832.

2002.08.20 – Retificação nº 1805/2002. Universidade do Porto

Republicação do elenco das disciplinas dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura e Artes Plásticas-Escultura, por terem sido publicados com inexatidão no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13820-13832.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 200. (30 Ago 2002) 14965.

2003.03.27 – Retificação nº 772/2003. Universidade do Porto

Rectificação do aviso nº 9041/2002, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13830 a 13832 relativo ao elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (8 Abr 2003) 5469.

2004.08.12 – Deliberação nº 1103/2004. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do regulamento do curso de mestrado em Arte Multimédia, publicado pela resolução 62/97 no Diário da República, 2ª série, nº 162, de 16 de Julho de 2000, p. 8487-8488.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (27 Ago 2004) 13065 – 13066.

2005.03.10 – Deliberação nº 457/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do mestrado em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 64. (1 Abr 2005) 5183 – 5185.

2005.03.10 – Deliberação nº 479/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Práticas e Teorias do Desenho da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 66. (5 Abr 2005) 5421 – 5422.

2006.02.08 – Deliberação nº 264/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da designação da licenciatura em Design de Comunicação-Arte Gráfica para licenciatura em Design de Comunicação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 41. (27 Fev 2006) 2888.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1005/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11113-11116.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1060/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 141. (24 Jul 2006) 12397-12400.

2006.06.08 – Deliberação nº 1006/2006. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Estudos Artísticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11116-11118.

2006.06.16 – Deliberação nº 1031/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura passando a designar-se por curso de Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com três ramos de especialização Pintura, Escultura e Multimédia e respetivo plano de estudos.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 136. (17 Jul. 2006), 11467-11473.

2006.06.16 – Deliberação nº 1041/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação da licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por Licenciatura em Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 137. (18 Jul. 2006), 11619-11621.

2006.06.16 – Deliberação nº 1051/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas e respetivo regulamento.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139. (20 Jul. 2006), 11995-11999.

2006.07.11 – Deliberação nº 982/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Design da Imagem, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República. 2ª série. Lisboa (8 Set. 2001) 10742-10745.

2006.08.01 – Rectificação nº 1284/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006, de p. 11 113 a p. 11 116, a deliberação n.º 1005/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Pintura, da Faculdade de Belas Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992.

2006.08.01 – Retificação n.º 1285/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006, de p. 10 742 a p. 10 745, a deliberação n.º 982/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Design de Imagem da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992

2006.09.18 – Retificação nº 1458/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1005/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 134, de 13 de Julho de 2006, relativa à criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21085-21086

2006.09.18 – Retificação nº 1460/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1060/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 141, de 24 de Julho de 2006 relativa à criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21086

2007.01.05 – Despacho n.º 1253/2007. Universidade do Porto, Faculdade de Belas Artes

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18. (25 Jan 2007) 2139-2145.

2007.02.19 – Deliberação n.º 585/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 61. (27 Mar 2007) 8152-8155.

2007.02.19 – Deliberação n.º 704/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 77. (19 Abr 2007) 10197-10200.

2007.03.28 – Deliberação nº 721/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Poreto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 80. (24 Abr 2007) 10690-10695

2007.03.28 – Deliberação n.º 735/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prática e Teoria do Desenho da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr 2007) 11210-11213

2007.03.28 – Deliberação n.º 806/2007. Universidade do Porto, Reitoria.

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 95. (17 Mai. 2007) 13150-13153.

2007.04.02 – Deliberação n.º 738/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Multimédia ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia, Belas-Artes, Ciências, Economia e Letras desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr. 2007). 11218-11221.

2007.05.17 – Deliberação nº 1117/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração do regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (20 Jun 2007) 17335-17338.

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BI/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun. 2007) 18230-(115)-18230-(119)

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BJ/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (26 Jun 2007). 18230-(119) a 18230-(122).

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BL/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun 2007). 18230-(123) a 18230-(126)

2007.05.23 – Despacho n.º 14835-CH/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130, 2º Suplemento. (09 Jul 2007). 19642-(212)-19642-(216)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-A/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Retificação da deliberação nº 1031/2006, publicada no Diário da República, nº 136, 2ª série, de 17 de Julho de 2006, relativa à adequação do curso de licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(47) – 30544-(49)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-B/2007. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1051/2006, publicada no Diário da República, nº 139, 2ª série, de 20 de Julho de 2006, relativa à criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(49) – 30544-(50)

2008.05.19 – Deliberação nº 1482/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico e Projetos Editoriais da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 102. (28 Mai 2008). 23858-23859.

2008.06.06 – Deliberação nº 1687/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade com o decreto–lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (19 Jun 2008). 26804 – 26807.

2008.07.22 – Retificação nº 1735/2008. Universidade do Porto

Republicação da estrutura curricular do ciclo conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de março, sido publicada com inexatidão a deliberação nº 1687/2008, no Diário da República, nº 117, 2ª série, de 19 de Junho de 2008.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 148. (1 Ago 2008). 34459 – 34466.

2008.07.23 – Deliberação nº 2087/2008. Universidade do Porto

Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 146. (30 Jul 2009) 34174 – 34177.

2009.07.02 – Deliberação nº 1955/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 17 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (8 Jul 2009) 26767 – 26772.

2009.07.02 – Deliberação nº 1956/2009. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (08 Jul 2009) 26772-26775.

2009.07.03 – . Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 18 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 132 (10 Jul 2009) 27183 – 27185.

2009.07.08 – Deliberação nº 2074/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas Artes da universidade do Porto, anteriormente adequado em 17 de maio de 2007.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27657 – 27658.

2009.07.08 – Deliberação nº 2075/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 11 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27658 – 27659.

2009.07.08 – Deliberação n.º 2081/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do mestrado em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27967-27968

2009.07.08 – Deliberação nº 2082/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27968 – 27969.

2009.07.08 – Deliberação nº 2083/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27970 – 27971.

2009.10.23 – Deliberação n.º 2979/2009. Universidade do Porto, Reitoria.

Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de Lisboa. 
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 210. (29 Out 2009) 44192 – 44195.

2009.11.02 – Deliberação nº 3044/2009. Universidade do Porto

Criação e plano de estudos do 3º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Arte e Design pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade dom o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 216 (6 Nov 2009) 45444 – 45446.

2009.11.30 – Deliberação n.º 3262/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitectura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 236. (07 Dez 2009). 49452 – 49454

2010.02.22 – Despacho n.º 3655/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 40. (26 Fev 2010). 8768 – 8775

2010.02.26

Regulamento Interno do Conselho de Representantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2010.07.12 – Declaração de rectificação nº 1440/2010. Universidade do Porto

Rectifica a deliberação nº 2087/2008 que aprova a adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.

Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139 (20 Jul 2010) 38923-38924

2010.09.07- Deliberação n.º 1633/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 178 (13 Set 2010) 46956 – 46957

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Artes Plásticas.

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Design de Comunicação.

2011.07.20

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Pintura.

2011.07.29 – Despacho n.º 9894/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Altera o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32474 – 32479

2011.07.29 – Despacho n.º 9895/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32479 – 32481

2011.07.29 – Despacho n.º 9897/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32483 – 32485

2011.08.01

Regulamento do plano de estudos do 2º ciclo de estudo em Design da Imagem.

2012.03.19 – Despacho n.º 4364/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 62. (27 Mar 2012) 11004 – 11006

2012.05.11 – Despacho n.º 6961/2012. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 98. (21 Mai 2012). 17895 – 17899.

2012.06.01 – Despacho n.º 8277/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Media Digitais, das Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117 (19 Jun 2012). 21709-21710.

2012.11.19

Regulamento Eleitoral dos Órgãos de Gestão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2013.01.21 – Regulamento n.º 41/2013. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento Orgânico da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18 (25 Jan 2013) 4053 – 4060

2013.01.28

Regulamento Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2013.03.15 – Portaria n.º 175/2013. Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 67. (05 Abr 2013). 11302 – 11303

2013.08.09

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Escultura.

2013.08.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Estudos Artísticos.

2013.10.29

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Práticas Artísticas Contemporâneas.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Arte e Design para o Espaço Público.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Desenho e Técnicas de Impressão.

2013.12.18

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Arte e Design.

2014.01.31

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 1º e 2º Ciclos de Estudos da FBAUP.

2014.02.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais.

2014.03.14 – Despacho nº 4461/2014. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos do 1º ciclo em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 60. (26 Mar 2014). 8136-8140

2014.05.28

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Educação Artística.

2014.05.28

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design da Imagem.

2014.05.28

Regulamento Específico das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência.

2014.09.29

Regulamento de Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2015.11.05 – Despacho n.º 13244/2015. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 227. (19 Nov 2015). 33653 – 33655

2016.02.22 – Despacho n.º 3233/2016. Universidade do Porto

Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 43. (02 Mar 2016). 7480 – 7493

2016.03.17 – Regulamento n.º 399/2016. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 79. (22 Abr 2016). 12891 – 12897.

2016.06.06 – Despacho n.º 8135/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 118. (22 Jun 2016) 19432 – 19436

2016.08.04 – Despacho n.º 10515/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia….
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 160. (22 Ago 2016). 26308 – 26310

2016.10.25 – Despacho n.º 13247/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 212. (04 Nov 2016). 32942 – 32943

2016.12.07

Regulamento Orgânico da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2017.05.04 – Despacho nº 6334/2017. Universidade do Porto

Alteração da estrutura curricular do 2º ciclo em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 138. (19 Jul 2017). 14976-14979

2017.09.25 – Despacho n.º 9223/2017. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (19 Out 2017). 23842 – 23843

2019.01.29 – Despacho nº 1040/2019. Universidade do Porto. Reitoria

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 20. (29 Jan 2019). 4068

Academia Portuense de Belas Artes / Escola de Belas-Artes do Porto (1836-1950)

1836.09.12 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação de medidas relativas ao funcionamento do Museu Portuense, de Pinturas, Estampas e outros objectos de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 2.

1836.11.22 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Criação da Academia Portuense de Belas-Artes e aprovação dos respectivos Estatutos
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 89-93.

1837.07.21 – Ofício / Ministério do Reino

Aprovação da abertura de três aulas de Pintura Histórica, Anatomia Pictórica e de Perspectiva Linear, na Academia Portuense de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados no 2º semestre de 1837. 7ª série, 2ª parte. Lisboa : Imprensa Nacional, 1837. p. 32.

1839.07.30 – Carta de Lei / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação da doação do Convento de Santo António da cidade à Câmara Municipal do Porto, para que nele se estabeleça a Academia de Belas-Artes, a Biblioteca Pública Municipal do Porto e o Museu Portuense de Estampas e Pinturas
Colecção de leis e outros documentos oficiais. 9ª série. Lisboa : Imprensa Nacional, 1839. p. 246-247.

1842.12.01 – Decreto / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Reorganização do quadro de pessoal e regulamentação de verbas a dispender
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1842) 411.

1844.09.20 – Decreto / Governo

Regulamentação geral da instrução pública, na qual se incluem os estabelecimentos de Belas-Artes e Ofícios de Lisboa e do Porto e a incorporação do Conservatório Portuense de Artes e Ofícios na Academia Politécnica da Cidade do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1845) 306-330.

1857.03.30 – Carta de Lei / Ministério dos Negócios do Reino. 1ª Direcção. 1ª Repartição

Aprovação da extinção do cargo de Secretário da Academia Portuense de Belas-Artes, cujas funções passam a ser exercidas por um professor substituto nomeado pelo governo sob proposta do Conselho Académico
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1857) 55.

1870.06.08 – Portaria / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública

Autorização para que se proceda, provisoriamente, à abertura de um curso de Anatomia Comparada, Descritiva e Fisiológica, na Academia Portuense de Belas Artes
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1870) 284.

1880.06.21 – Lei / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Concessão de autorização para que o governo reorganize o ensino das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1880) 110.

1881.03.22 – Decreto / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Aprovação da reforma das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1881) 41-46.

1887.11.10 – Despacho / Ministério do Reino

Aprovação do regulamento interno da Escola Portuense de Belas-Artes

1910.11.19 – Decreto / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. 2ª Repartição

Aprovação de uma lei de protecção e defesa do património cultural
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1910) 112-114.

1911.05.26 – Decreto nº 1 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.157-1.164.

1911.05.26 – Decreto nº 2 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.164-1.171.

1914.12.03 – Decreto nº 1.158 / Ministério de Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Concessão de autonomia administrativa às escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1914) 681.

1918.11.30 – Decreto nº 5.053 / Secretaria de Estado da Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Remodelação das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (2º sem. 1918) 897-899.

1919.04.04 – Decreto nº 5.372 / Ministério de Instrução Pública. Secretaria-Geral

Estabelecimento do lugar de médico escolar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. Lisboa. 73 (9 Abr. 1919) 601.

1925.09.17 – Decreto nº 11.089 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Determinação para que ninguém possa usar o título de arquitecto ou exercer a respectiva profissão sem que possua o diploma do curso oficial professado em qualquer das duas escolas de Belas-Artes do país
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 199 (17 Set. 1925) 1.179-1.180.

1926.12.23 – Decreto nº 12.971 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Extinção do lugar de formador e criação do lugar de Chefe de Secretaria da Escola de Belas-Artes do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 2 (4 Jan. 1927) 7-8.

1931.05.20 – Decreto nº 19.760 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas-Artes

Organização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 116 (20 Maio 1931) 881-896.

1932.03.07 – Decreto nº 20.985 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Criação do Conselho Superior de Belas Artes e extinção dos conselhos de Arte e Arqueologia das três circunscrições
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 56 (7 Mar. 1932) 431-436.

1932.07.25 – Decreto nº 21.504 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento que organiza os serviços dos museus para o desempenho da alta missão cultural que lhes incumbe, relativo ao Museu de Soares dos Reis, do Porto, que passará a denominar-se Museu Nacional de Soares dos Reis
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 172 (12 Jul. 1932) 1.518-1.519.

1932.09.12 – Decreto nº 21.662 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento do ensino artístico, a ministrar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 214 (12 Set. 1932) 1.881-1.903.

1934.03.10 – Decreto nº 23.661 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação de alteração aos artigos 2º e 6º do Decreto nº 11.089, de 17 de Setembro de 1925, pela qual o diploma de Arquitecto será passado sem dependência de novas provas escolares
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 57 (22 Set.1934) 338.

1936.02.11 – Decreto nº 26.347 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Promulgação do regulamento do concurso do diploma de Arquitecto e sua tramitação.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (11 Fev.1936) 181.

1945.05.15 – Decreto nº 34.607 / Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Criação no curso superior de arquitectura das cadeiras de urbanologia e projectos e obras de urbanização, que constituirão, respectivamente, a 15ª e 16ª cadeiras.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (15 Mai.1945) 404-405.

 

Escola Superior de Belas-Artes do Porto
(1950-1992)

1950.07.10 – Lei nº 2.043 / Presidência da República

Reorganização das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 133 (10 Jul. 1950) 411-412.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.362 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação dos quadros de pessoal das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. 258 (14 Nov. 1957) 1.074-1.076.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.363 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento das escolas superiores de Belas-Artes
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 258 (14 Nov. 1957) 1.076-1.091.

1961.08.31 – Decreto nº 43886 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Nova redacção ao decreto 41363
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 202 (31 Ago. 1961) 1.088.

1983.02.09 – Decreto-Lei nº 80/83, de 9 de Fevereiro / Ministério da Educação

Reconhecimento dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 33 (9 Fev. 1983) 399-400.

1983.07.12 – Decreto nº 61/83, de 12 de Julho / Governo

Aprovação da estrutura curricular do curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 158 (12 Jul. 1983) 253-254.

1983.07.30 – Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação dos planos de estudos dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 174 (30 Jul. 1983) 2.832-(59-63).

1984.07.12 – Despacho nº 76/SEES/84 / Secretaria de Estado do Ensino Superior. Gabinete do Secretário de Estado

Adaptação das normas de estágio aprovadas pela 1ª secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto aos alunos que concluíram a parte escolar do curso de Arquitectura entre os anos lectivos de 1979-1980 e 1982-1983
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 171 (25 Jul. 1984) 6.639-6.640.

1986.09.25 – Decreto-Lei nº 321/86, de 25 de Setembro / Ministério da educação e Cultura

Concessão de autorização para que os diplomados em Arquitectura pelas escolas de Belas-Artes e pelas escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto possam inscrever-se nos cursos de mestrado e candidatarem-se ao doutoramento em igualdade de circunstâncias com os titulares de licenciatura
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 221 (25 Set. 1986) 2.727.

1986.11.21 – Portaria nº 698/86, de 21 de Novembro / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação de alterações à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, no que respeita aos planos de estudos do 2º ao 5º ano dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 269 (21 Nov. 1986) 3.512-3.513.

1989.09.08 – Portaria nº 787/89, de 8 de Setembro / Ministério da Educação

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, referente aos cursos de Artes Plásticas – Pintura e de Artes Plásticas – Escultura, da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 207 (8 Set. 1989) 3.931.

Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
(1992-     )

1992.10.30 – Despacho nº 307/ME/92 / Ministério da Educação

Aprovação da integração da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 272 (24 Nov. 1992) 11.067.

1993.02.11 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 75 (30 Mar. 1993) 3.448(42-50).

1993.08.18 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, relativa aos planos de estudos dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Artes Gráficas), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 245 (19 Out. 1993) 10.976(84-86).

1994.06.08 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 193 (22 Ago. 1994) 8.599-8.605.

1994.07.12 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas das licenciaturas do curso de Artes Plásticas – Pintura, do curso de Artes Plásticas – Escultura e do curso de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, para o ano lectivo de 1994-1995
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 194 (23 Ago. 1994) 8.676-(64-65).

1995.06.27 – Resolução nº 23/95/PL / Universidade do Porto. Senado

Aprovação do regulamento orgânico e quadro da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 188 (16 Ago. 1995) 9.682-(23-26).

1996.03.21 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 84 (9 Abr. 1996) 4.833-4.840.

1996.08.20 – Resolução nº 35/SC/96 / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação dos ramos de conhecimento em que a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto confere o grau de doutor
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 207 (6 Set. 1996) 12.628.

1997.06.30 – Resolução nº 62/97 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Criação do curso de mestrado em Arte Multimédia, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, e aprovação do respectivo regulamento
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 162 (16 Jul. 1997) 8.487-8.488.

1997.11.18 – Despacho nº 12.566/97 (2ª série) / Universidade do Porto Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 285 (11 Dez. 1997) 15.194-15.195.

1998.03.20 – Aviso nº 5.774/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.688-4.689.

1998.03.20 – Aviso nº 5.775/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.689-4.690.

1998.03.20 – Aviso nº 5.776/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.690.

1998.03.20 – Resolução nº 40/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691.

1998.03.20 – Resolução nº 41/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691-4.692.

1998.03.20 – Resolução nº 42/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.692.

1999.05.26 – Aviso nº 10.117/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.671-8.672.

1999.05.26 – Aviso nº 10.118/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.672-8.673.

1999.05.26 – Aviso nº 10.119/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.673-8.674.

2001.08.14 – Aviso nº 11.112/2001. Universidade do Porto

Alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Teorias da Arte e Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 14 de Agosto de 2001.
Diário da República. 2ª  série. Lisboa (8 Set. 2001) 15244-15246.

2001.09.12 – Retificação nº 2171/2001. Universidade do Porto, Secretaria-Geral

Retificação do regulamento do curso de mestrado em Arte e Comunicação da Faculdade de Belas Artes, por ter sido publicado com inexatidão no aviso 11.112/2001, no Diário da República, nº 209, de 8 de setembro de 2001, 2ª série.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 223. (25 Set 2001) 16208.

2001.09.13 – Aviso nº 11.751/2001. Universidade do Porto

Aprovação do calendário do mestrado em Arte e Comunicação para o ano letivo de 2001-2002.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 224. (26 Set 2001) 16312.

2002.03.05 – Deliberação nº 331/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Equiparação ao grau de bacharel os diplomados com o ciclo básico do curso de Artes Plásticas, do curso de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas-Pintura, de Artes Plásticas-Escultura, de Design de Comunicação (Arte Gráfica), bem como os anteriores diplomas dos cursos gerais de Pintura e de Escultura.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 68. (21 Mar 2002) 5490.

2002.07.15 – Aviso nº 9041/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Elenco das disciplinas e respetivas unidades de crédito das licenciaturas em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 185. (12 Ago 2002) 13830-13832.

2002.08.20 – Retificação nº 1805/2002. Universidade do Porto

Republicação do elenco das disciplinas dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura e Artes Plásticas-Escultura, por terem sido publicados com inexatidão no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13820-13832.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 200. (30 Ago 2002) 14965.

2003.03.27 – Retificação nº 772/2003. Universidade do Porto

Rectificação do aviso nº 9041/2002, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13830 a 13832 relativo ao elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (8 Abr 2003) 5469.

2004.08.12 – Deliberação nº 1103/2004. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do regulamento do curso de mestrado em Arte Multimédia, publicado pela resolução 62/97 no Diário da República, 2ª série, nº 162, de 16 de Julho de 2000, p. 8487-8488.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (27 Ago 2004) 13065 – 13066.

2005.03.10 – Deliberação nº 457/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do mestrado em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 64. (1 Abr 2005) 5183 – 5185.

2005.03.10 – Deliberação nº 479/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Práticas e Teorias do Desenho da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 66. (5 Abr 2005) 5421 – 5422.

2006.02.08 – Deliberação nº 264/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da designação da licenciatura em Design de Comunicação-Arte Gráfica para licenciatura em Design de Comunicação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 41. (27 Fev 2006) 2888.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1005/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11113-11116.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1060/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 141. (24 Jul 2006) 12397-12400.

2006.06.08 – Deliberação nº 1006/2006. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Estudos Artísticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11116-11118.

2006.06.16 – Deliberação nº 1031/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura passando a designar-se por curso de Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com três ramos de especialização Pintura, Escultura e Multimédia e respetivo plano de estudos.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 136. (17 Jul. 2006), 11467-11473.

2006.06.16 – Deliberação nº 1041/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação da licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por Licenciatura em Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 137. (18 Jul. 2006), 11619-11621.

2006.06.16 – Deliberação nº 1051/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas e respetivo regulamento.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139. (20 Jul. 2006), 11995-11999.

2006.07.11 – Deliberação nº 982/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Design da Imagem, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República. 2ª série. Lisboa (8 Set. 2001) 10742-10745.

2006.08.01 – Rectificação nº 1284/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006, de p. 11 113 a p. 11 116, a deliberação n.º 1005/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Pintura, da Faculdade de Belas Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992.

2006.08.01 – Retificação n.º 1285/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006, de p. 10 742 a p. 10 745, a deliberação n.º 982/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Design de Imagem da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992

2006.09.18 – Retificação nº 1458/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1005/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 134, de 13 de Julho de 2006, relativa à criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21085-21086

2006.09.18 – Retificação nº 1460/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1060/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 141, de 24 de Julho de 2006 relativa à criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21086

2007.01.05 – Despacho n.º 1253/2007. Universidade do Porto, Faculdade de Belas Artes

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18. (25 Jan 2007) 2139-2145.

2007.02.19 – Deliberação n.º 585/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 61. (27 Mar 2007) 8152-8155.

2007.02.19 – Deliberação n.º 704/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 77. (19 Abr 2007) 10197-10200.

2007.03.28 – Deliberação nº 721/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Poreto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 80. (24 Abr 2007) 10690-10695

2007.03.28 – Deliberação n.º 735/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prática e Teoria do Desenho da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr 2007) 11210-11213

2007.03.28 – Deliberação n.º 806/2007. Universidade do Porto, Reitoria.

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 95. (17 Mai. 2007) 13150-13153.

2007.04.02 – Deliberação n.º 738/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Multimédia ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia, Belas-Artes, Ciências, Economia e Letras desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr. 2007). 11218-11221.

2007.05.17 – Deliberação nº 1117/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração do regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (20 Jun 2007) 17335-17338.

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BI/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun. 2007) 18230-(115)-18230-(119)

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BJ/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (26 Jun 2007). 18230-(119) a 18230-(122).

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BL/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun 2007). 18230-(123) a 18230-(126)

2007.05.23 – Despacho n.º 14835-CH/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130, 2º Suplemento. (09 Jul 2007). 19642-(212)-19642-(216)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-A/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Retificação da deliberação nº 1031/2006, publicada no Diário da República, nº 136, 2ª série, de 17 de Julho de 2006, relativa à adequação do curso de licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(47) – 30544-(49)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-B/2007. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1051/2006, publicada no Diário da República, nº 139, 2ª série, de 20 de Julho de 2006, relativa à criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(49) – 30544-(50)

2008.05.19 – Deliberação nº 1482/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico e Projetos Editoriais da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 102. (28 Mai 2008). 23858-23859.

2008.06.06 – Deliberação nº 1687/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade com o decreto–lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (19 Jun 2008). 26804 – 26807.

2008.07.22 – Retificação nº 1735/2008. Universidade do Porto

Republicação da estrutura curricular do ciclo conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de março, sido publicada com inexatidão a deliberação nº 1687/2008, no Diário da República, nº 117, 2ª série, de 19 de Junho de 2008.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 148. (1 Ago 2008). 34459 – 34466.

2008.07.23 – Deliberação nº 2087/2008. Universidade do Porto

Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 146. (30 Jul 2009) 34174 – 34177.

2009.07.02 – Deliberação nº 1955/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 17 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (8 Jul 2009) 26767 – 26772.

2009.07.02 – Deliberação nº 1956/2009. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (08 Jul 2009) 26772-26775.

2009.07.03 – . Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 18 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 132 (10 Jul 2009) 27183 – 27185.

2009.07.08 – Deliberação nº 2074/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas Artes da universidade do Porto, anteriormente adequado em 17 de maio de 2007.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27657 – 27658.

2009.07.08 – Deliberação nº 2075/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 11 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27658 – 27659.

2009.07.08 – Deliberação n.º 2081/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do mestrado em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27967-27968

2009.07.08 – Deliberação nº 2082/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27968 – 27969.

2009.07.08 – Deliberação nº 2083/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27970 – 27971.

2009.10.23 – Deliberação n.º 2979/2009. Universidade do Porto, Reitoria.

Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de Lisboa. 
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 210. (29 Out 2009) 44192 – 44195.

2009.11.02 – Deliberação nº 3044/2009. Universidade do Porto

Criação e plano de estudos do 3º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Arte e Design pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade dom o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 216 (6 Nov 2009) 45444 – 45446.

2009.11.30 – Deliberação n.º 3262/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitectura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 236. (07 Dez 2009). 49452 – 49454

2010.02.22 – Despacho n.º 3655/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 40. (26 Fev 2010). 8768 – 8775

2010.02.26

Regulamento Interno do Conselho de Representantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2010.07.12 – Declaração de rectificação nº 1440/2010. Universidade do Porto

Rectifica a deliberação nº 2087/2008 que aprova a adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.

Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139 (20 Jul 2010) 38923-38924

2010.09.07- Deliberação n.º 1633/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 178 (13 Set 2010) 46956 – 46957

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Artes Plásticas.

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Design de Comunicação.

2011.07.20

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Pintura.

2011.07.29 – Despacho n.º 9894/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Altera o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32474 – 32479

2011.07.29 – Despacho n.º 9895/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32479 – 32481

2011.07.29 – Despacho n.º 9897/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32483 – 32485

2011.08.01

Regulamento do plano de estudos do 2º ciclo de estudo em Design da Imagem.

2012.03.19 – Despacho n.º 4364/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 62. (27 Mar 2012) 11004 – 11006

2012.05.11 – Despacho n.º 6961/2012. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 98. (21 Mai 2012). 17895 – 17899.

2012.06.01 – Despacho n.º 8277/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Media Digitais, das Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117 (19 Jun 2012). 21709-21710.

2012.11.19

Regulamento Eleitoral dos Órgãos de Gestão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2013.01.21 – Regulamento n.º 41/2013. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento Orgânico da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18 (25 Jan 2013) 4053 – 4060

2013.01.28

Regulamento Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2013.03.15 – Portaria n.º 175/2013. Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 67. (05 Abr 2013). 11302 – 11303

2013.08.09

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Escultura.

2013.08.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Estudos Artísticos.

2013.10.29

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Práticas Artísticas Contemporâneas.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Arte e Design para o Espaço Público.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Desenho e Técnicas de Impressão.

2013.12.18

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Arte e Design.

2014.01.31

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 1º e 2º Ciclos de Estudos da FBAUP.

2014.02.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais.

2014.03.14 – Despacho nº 4461/2014. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos do 1º ciclo em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 60. (26 Mar 2014). 8136-8140

2014.05.28

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Educação Artística.

2014.05.28

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design da Imagem.

2014.05.28

Regulamento Específico das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência.

2014.09.29

Regulamento de Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2015.11.05 – Despacho n.º 13244/2015. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 227. (19 Nov 2015). 33653 – 33655

2016.02.22 – Despacho n.º 3233/2016. Universidade do Porto

Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 43. (02 Mar 2016). 7480 – 7493

2016.03.17 – Regulamento n.º 399/2016. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 79. (22 Abr 2016). 12891 – 12897.

2016.06.06 – Despacho n.º 8135/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 118. (22 Jun 2016) 19432 – 19436

2016.08.04 – Despacho n.º 10515/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia….
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 160. (22 Ago 2016). 26308 – 26310

2016.10.25 – Despacho n.º 13247/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 212. (04 Nov 2016). 32942 – 32943

2016.12.07

Regulamento Orgânico da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2017.05.04 – Despacho nº 6334/2017. Universidade do Porto

Alteração da estrutura curricular do 2º ciclo em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 138. (19 Jul 2017). 14976-14979

2017.09.25 – Despacho n.º 9223/2017. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (19 Out 2017). 23842 – 23843

2019.01.29 – Despacho nº 1040/2019. Universidade do Porto. Reitoria

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 20. (29 Jan 2019). 4068

Academia Portuense de Belas Artes / Escola de Belas-Artes do Porto (1836-1950)

1836.09.12 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação de medidas relativas ao funcionamento do Museu Portuense, de Pinturas, Estampas e outros objectos de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 2.

1836.11.22 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Criação da Academia Portuense de Belas-Artes e aprovação dos respectivos Estatutos
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 89-93.

1837.07.21 – Ofício / Ministério do Reino

Aprovação da abertura de três aulas de Pintura Histórica, Anatomia Pictórica e de Perspectiva Linear, na Academia Portuense de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados no 2º semestre de 1837. 7ª série, 2ª parte. Lisboa : Imprensa Nacional, 1837. p. 32.

1839.07.30 – Carta de Lei / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação da doação do Convento de Santo António da cidade à Câmara Municipal do Porto, para que nele se estabeleça a Academia de Belas-Artes, a Biblioteca Pública Municipal do Porto e o Museu Portuense de Estampas e Pinturas
Colecção de leis e outros documentos oficiais. 9ª série. Lisboa : Imprensa Nacional, 1839. p. 246-247.

1842.12.01 – Decreto / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Reorganização do quadro de pessoal e regulamentação de verbas a dispender
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1842) 411.

1844.09.20 – Decreto / Governo

Regulamentação geral da instrução pública, na qual se incluem os estabelecimentos de Belas-Artes e Ofícios de Lisboa e do Porto e a incorporação do Conservatório Portuense de Artes e Ofícios na Academia Politécnica da Cidade do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1845) 306-330.

1857.03.30 – Carta de Lei / Ministério dos Negócios do Reino. 1ª Direcção. 1ª Repartição

Aprovação da extinção do cargo de Secretário da Academia Portuense de Belas-Artes, cujas funções passam a ser exercidas por um professor substituto nomeado pelo governo sob proposta do Conselho Académico
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1857) 55.

1870.06.08 – Portaria / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública

Autorização para que se proceda, provisoriamente, à abertura de um curso de Anatomia Comparada, Descritiva e Fisiológica, na Academia Portuense de Belas Artes
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1870) 284.

1880.06.21 – Lei / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Concessão de autorização para que o governo reorganize o ensino das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1880) 110.

1881.03.22 – Decreto / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Aprovação da reforma das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1881) 41-46.

1887.11.10 – Despacho / Ministério do Reino

Aprovação do regulamento interno da Escola Portuense de Belas-Artes

1910.11.19 – Decreto / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. 2ª Repartição

Aprovação de uma lei de protecção e defesa do património cultural
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1910) 112-114.

1911.05.26 – Decreto nº 1 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.157-1.164.

1911.05.26 – Decreto nº 2 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.164-1.171.

1914.12.03 – Decreto nº 1.158 / Ministério de Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Concessão de autonomia administrativa às escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1914) 681.

1918.11.30 – Decreto nº 5.053 / Secretaria de Estado da Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Remodelação das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (2º sem. 1918) 897-899.

1919.04.04 – Decreto nº 5.372 / Ministério de Instrução Pública. Secretaria-Geral

Estabelecimento do lugar de médico escolar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. Lisboa. 73 (9 Abr. 1919) 601.

1925.09.17 – Decreto nº 11.089 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Determinação para que ninguém possa usar o título de arquitecto ou exercer a respectiva profissão sem que possua o diploma do curso oficial professado em qualquer das duas escolas de Belas-Artes do país
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 199 (17 Set. 1925) 1.179-1.180.

1926.12.23 – Decreto nº 12.971 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Extinção do lugar de formador e criação do lugar de Chefe de Secretaria da Escola de Belas-Artes do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 2 (4 Jan. 1927) 7-8.

1931.05.20 – Decreto nº 19.760 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas-Artes

Organização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 116 (20 Maio 1931) 881-896.

1932.03.07 – Decreto nº 20.985 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Criação do Conselho Superior de Belas Artes e extinção dos conselhos de Arte e Arqueologia das três circunscrições
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 56 (7 Mar. 1932) 431-436.

1932.07.25 – Decreto nº 21.504 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento que organiza os serviços dos museus para o desempenho da alta missão cultural que lhes incumbe, relativo ao Museu de Soares dos Reis, do Porto, que passará a denominar-se Museu Nacional de Soares dos Reis
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 172 (12 Jul. 1932) 1.518-1.519.

1932.09.12 – Decreto nº 21.662 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento do ensino artístico, a ministrar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 214 (12 Set. 1932) 1.881-1.903.

1934.03.10 – Decreto nº 23.661 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação de alteração aos artigos 2º e 6º do Decreto nº 11.089, de 17 de Setembro de 1925, pela qual o diploma de Arquitecto será passado sem dependência de novas provas escolares
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 57 (22 Set.1934) 338.

1936.02.11 – Decreto nº 26.347 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Promulgação do regulamento do concurso do diploma de Arquitecto e sua tramitação.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (11 Fev.1936) 181.

1945.05.15 – Decreto nº 34.607 / Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Criação no curso superior de arquitectura das cadeiras de urbanologia e projectos e obras de urbanização, que constituirão, respectivamente, a 15ª e 16ª cadeiras.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (15 Mai.1945) 404-405.

 

Escola Superior de Belas-Artes do Porto
(1950-1992)

1950.07.10 – Lei nº 2.043 / Presidência da República

Reorganização das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 133 (10 Jul. 1950) 411-412.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.362 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação dos quadros de pessoal das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. 258 (14 Nov. 1957) 1.074-1.076.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.363 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento das escolas superiores de Belas-Artes
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 258 (14 Nov. 1957) 1.076-1.091.

1961.08.31 – Decreto nº 43886 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Nova redacção ao decreto 41363
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 202 (31 Ago. 1961) 1.088.

1983.02.09 – Decreto-Lei nº 80/83, de 9 de Fevereiro / Ministério da Educação

Reconhecimento dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 33 (9 Fev. 1983) 399-400.

1983.07.12 – Decreto nº 61/83, de 12 de Julho / Governo

Aprovação da estrutura curricular do curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 158 (12 Jul. 1983) 253-254.

1983.07.30 – Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação dos planos de estudos dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 174 (30 Jul. 1983) 2.832-(59-63).

1984.07.12 – Despacho nº 76/SEES/84 / Secretaria de Estado do Ensino Superior. Gabinete do Secretário de Estado

Adaptação das normas de estágio aprovadas pela 1ª secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto aos alunos que concluíram a parte escolar do curso de Arquitectura entre os anos lectivos de 1979-1980 e 1982-1983
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 171 (25 Jul. 1984) 6.639-6.640.

1986.09.25 – Decreto-Lei nº 321/86, de 25 de Setembro / Ministério da educação e Cultura

Concessão de autorização para que os diplomados em Arquitectura pelas escolas de Belas-Artes e pelas escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto possam inscrever-se nos cursos de mestrado e candidatarem-se ao doutoramento em igualdade de circunstâncias com os titulares de licenciatura
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 221 (25 Set. 1986) 2.727.

1986.11.21 – Portaria nº 698/86, de 21 de Novembro / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação de alterações à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, no que respeita aos planos de estudos do 2º ao 5º ano dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 269 (21 Nov. 1986) 3.512-3.513.

1989.09.08 – Portaria nº 787/89, de 8 de Setembro / Ministério da Educação

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, referente aos cursos de Artes Plásticas – Pintura e de Artes Plásticas – Escultura, da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 207 (8 Set. 1989) 3.931.

Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
(1992-     )

1992.10.30 – Despacho nº 307/ME/92 / Ministério da Educação

Aprovação da integração da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 272 (24 Nov. 1992) 11.067.

1993.02.11 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 75 (30 Mar. 1993) 3.448(42-50).

1993.08.18 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, relativa aos planos de estudos dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Artes Gráficas), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 245 (19 Out. 1993) 10.976(84-86).

1994.06.08 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 193 (22 Ago. 1994) 8.599-8.605.

1994.07.12 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas das licenciaturas do curso de Artes Plásticas – Pintura, do curso de Artes Plásticas – Escultura e do curso de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, para o ano lectivo de 1994-1995
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 194 (23 Ago. 1994) 8.676-(64-65).

1995.06.27 – Resolução nº 23/95/PL / Universidade do Porto. Senado

Aprovação do regulamento orgânico e quadro da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 188 (16 Ago. 1995) 9.682-(23-26).

1996.03.21 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 84 (9 Abr. 1996) 4.833-4.840.

1996.08.20 – Resolução nº 35/SC/96 / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação dos ramos de conhecimento em que a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto confere o grau de doutor
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 207 (6 Set. 1996) 12.628.

1997.06.30 – Resolução nº 62/97 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Criação do curso de mestrado em Arte Multimédia, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, e aprovação do respectivo regulamento
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 162 (16 Jul. 1997) 8.487-8.488.

1997.11.18 – Despacho nº 12.566/97 (2ª série) / Universidade do Porto Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 285 (11 Dez. 1997) 15.194-15.195.

1998.03.20 – Aviso nº 5.774/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.688-4.689.

1998.03.20 – Aviso nº 5.775/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.689-4.690.

1998.03.20 – Aviso nº 5.776/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.690.

1998.03.20 – Resolução nº 40/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691.

1998.03.20 – Resolução nº 41/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691-4.692.

1998.03.20 – Resolução nº 42/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.692.

1999.05.26 – Aviso nº 10.117/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.671-8.672.

1999.05.26 – Aviso nº 10.118/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.672-8.673.

1999.05.26 – Aviso nº 10.119/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.673-8.674.

2001.08.14 – Aviso nº 11.112/2001. Universidade do Porto

Alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Teorias da Arte e Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 14 de Agosto de 2001.
Diário da República. 2ª  série. Lisboa (8 Set. 2001) 15244-15246.

2001.09.12 – Retificação nº 2171/2001. Universidade do Porto, Secretaria-Geral

Retificação do regulamento do curso de mestrado em Arte e Comunicação da Faculdade de Belas Artes, por ter sido publicado com inexatidão no aviso 11.112/2001, no Diário da República, nº 209, de 8 de setembro de 2001, 2ª série.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 223. (25 Set 2001) 16208.

2001.09.13 – Aviso nº 11.751/2001. Universidade do Porto

Aprovação do calendário do mestrado em Arte e Comunicação para o ano letivo de 2001-2002.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 224. (26 Set 2001) 16312.

2002.03.05 – Deliberação nº 331/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Equiparação ao grau de bacharel os diplomados com o ciclo básico do curso de Artes Plásticas, do curso de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas-Pintura, de Artes Plásticas-Escultura, de Design de Comunicação (Arte Gráfica), bem como os anteriores diplomas dos cursos gerais de Pintura e de Escultura.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 68. (21 Mar 2002) 5490.

2002.07.15 – Aviso nº 9041/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Elenco das disciplinas e respetivas unidades de crédito das licenciaturas em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 185. (12 Ago 2002) 13830-13832.

2002.08.20 – Retificação nº 1805/2002. Universidade do Porto

Republicação do elenco das disciplinas dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura e Artes Plásticas-Escultura, por terem sido publicados com inexatidão no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13820-13832.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 200. (30 Ago 2002) 14965.

2003.03.27 – Retificação nº 772/2003. Universidade do Porto

Rectificação do aviso nº 9041/2002, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13830 a 13832 relativo ao elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (8 Abr 2003) 5469.

2004.08.12 – Deliberação nº 1103/2004. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do regulamento do curso de mestrado em Arte Multimédia, publicado pela resolução 62/97 no Diário da República, 2ª série, nº 162, de 16 de Julho de 2000, p. 8487-8488.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (27 Ago 2004) 13065 – 13066.

2005.03.10 – Deliberação nº 457/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do mestrado em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 64. (1 Abr 2005) 5183 – 5185.

2005.03.10 – Deliberação nº 479/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Práticas e Teorias do Desenho da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 66. (5 Abr 2005) 5421 – 5422.

2006.02.08 – Deliberação nº 264/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da designação da licenciatura em Design de Comunicação-Arte Gráfica para licenciatura em Design de Comunicação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 41. (27 Fev 2006) 2888.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1005/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11113-11116.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1060/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 141. (24 Jul 2006) 12397-12400.

2006.06.08 – Deliberação nº 1006/2006. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Estudos Artísticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11116-11118.

2006.06.16 – Deliberação nº 1031/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura passando a designar-se por curso de Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com três ramos de especialização Pintura, Escultura e Multimédia e respetivo plano de estudos.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 136. (17 Jul. 2006), 11467-11473.

2006.06.16 – Deliberação nº 1041/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação da licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por Licenciatura em Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 137. (18 Jul. 2006), 11619-11621.

2006.06.16 – Deliberação nº 1051/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas e respetivo regulamento.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139. (20 Jul. 2006), 11995-11999.

2006.07.11 – Deliberação nº 982/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Design da Imagem, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República. 2ª série. Lisboa (8 Set. 2001) 10742-10745.

2006.08.01 – Rectificação nº 1284/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006, de p. 11 113 a p. 11 116, a deliberação n.º 1005/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Pintura, da Faculdade de Belas Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992.

2006.08.01 – Retificação n.º 1285/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006, de p. 10 742 a p. 10 745, a deliberação n.º 982/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Design de Imagem da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992

2006.09.18 – Retificação nº 1458/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1005/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 134, de 13 de Julho de 2006, relativa à criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21085-21086

2006.09.18 – Retificação nº 1460/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1060/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 141, de 24 de Julho de 2006 relativa à criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21086

2007.01.05 – Despacho n.º 1253/2007. Universidade do Porto, Faculdade de Belas Artes

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18. (25 Jan 2007) 2139-2145.

2007.02.19 – Deliberação n.º 585/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 61. (27 Mar 2007) 8152-8155.

2007.02.19 – Deliberação n.º 704/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 77. (19 Abr 2007) 10197-10200.

2007.03.28 – Deliberação nº 721/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Poreto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 80. (24 Abr 2007) 10690-10695

2007.03.28 – Deliberação n.º 735/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prática e Teoria do Desenho da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr 2007) 11210-11213

2007.03.28 – Deliberação n.º 806/2007. Universidade do Porto, Reitoria.

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 95. (17 Mai. 2007) 13150-13153.

2007.04.02 – Deliberação n.º 738/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Multimédia ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia, Belas-Artes, Ciências, Economia e Letras desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr. 2007). 11218-11221.

2007.05.17 – Deliberação nº 1117/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração do regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (20 Jun 2007) 17335-17338.

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BI/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun. 2007) 18230-(115)-18230-(119)

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BJ/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (26 Jun 2007). 18230-(119) a 18230-(122).

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BL/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun 2007). 18230-(123) a 18230-(126)

2007.05.23 – Despacho n.º 14835-CH/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130, 2º Suplemento. (09 Jul 2007). 19642-(212)-19642-(216)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-A/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Retificação da deliberação nº 1031/2006, publicada no Diário da República, nº 136, 2ª série, de 17 de Julho de 2006, relativa à adequação do curso de licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(47) – 30544-(49)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-B/2007. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1051/2006, publicada no Diário da República, nº 139, 2ª série, de 20 de Julho de 2006, relativa à criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(49) – 30544-(50)

2008.05.19 – Deliberação nº 1482/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico e Projetos Editoriais da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 102. (28 Mai 2008). 23858-23859.

2008.06.06 – Deliberação nº 1687/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade com o decreto–lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (19 Jun 2008). 26804 – 26807.

2008.07.22 – Retificação nº 1735/2008. Universidade do Porto

Republicação da estrutura curricular do ciclo conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de março, sido publicada com inexatidão a deliberação nº 1687/2008, no Diário da República, nº 117, 2ª série, de 19 de Junho de 2008.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 148. (1 Ago 2008). 34459 – 34466.

2008.07.23 – Deliberação nº 2087/2008. Universidade do Porto

Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 146. (30 Jul 2009) 34174 – 34177.

2009.07.02 – Deliberação nº 1955/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 17 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (8 Jul 2009) 26767 – 26772.

2009.07.02 – Deliberação nº 1956/2009. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (08 Jul 2009) 26772-26775.

2009.07.03 – . Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 18 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 132 (10 Jul 2009) 27183 – 27185.

2009.07.08 – Deliberação nº 2074/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas Artes da universidade do Porto, anteriormente adequado em 17 de maio de 2007.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27657 – 27658.

2009.07.08 – Deliberação nº 2075/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 11 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27658 – 27659.

2009.07.08 – Deliberação n.º 2081/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do mestrado em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27967-27968

2009.07.08 – Deliberação nº 2082/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27968 – 27969.

2009.07.08 – Deliberação nº 2083/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27970 – 27971.

2009.10.23 – Deliberação n.º 2979/2009. Universidade do Porto, Reitoria.

Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de Lisboa. 
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 210. (29 Out 2009) 44192 – 44195.

2009.11.02 – Deliberação nº 3044/2009. Universidade do Porto

Criação e plano de estudos do 3º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Arte e Design pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade dom o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 216 (6 Nov 2009) 45444 – 45446.

2009.11.30 – Deliberação n.º 3262/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitectura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 236. (07 Dez 2009). 49452 – 49454

2010.02.22 – Despacho n.º 3655/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 40. (26 Fev 2010). 8768 – 8775

2010.02.26

Regulamento Interno do Conselho de Representantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2010.07.12 – Declaração de rectificação nº 1440/2010. Universidade do Porto

Rectifica a deliberação nº 2087/2008 que aprova a adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.

Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139 (20 Jul 2010) 38923-38924

2010.09.07- Deliberação n.º 1633/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 178 (13 Set 2010) 46956 – 46957

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Artes Plásticas.

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Design de Comunicação.

2011.07.20

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Pintura.

2011.07.29 – Despacho n.º 9894/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Altera o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32474 – 32479

2011.07.29 – Despacho n.º 9895/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32479 – 32481

2011.07.29 – Despacho n.º 9897/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32483 – 32485

2011.08.01

Regulamento do plano de estudos do 2º ciclo de estudo em Design da Imagem.

2012.03.19 – Despacho n.º 4364/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 62. (27 Mar 2012) 11004 – 11006

2012.05.11 – Despacho n.º 6961/2012. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 98. (21 Mai 2012). 17895 – 17899.

2012.06.01 – Despacho n.º 8277/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Media Digitais, das Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117 (19 Jun 2012). 21709-21710.

2012.11.19

Regulamento Eleitoral dos Órgãos de Gestão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2013.01.21 – Regulamento n.º 41/2013. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento Orgânico da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18 (25 Jan 2013) 4053 – 4060

2013.01.28

Regulamento Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2013.03.15 – Portaria n.º 175/2013. Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 67. (05 Abr 2013). 11302 – 11303

2013.08.09

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Escultura.

2013.08.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Estudos Artísticos.

2013.10.29

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Práticas Artísticas Contemporâneas.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Arte e Design para o Espaço Público.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Desenho e Técnicas de Impressão.

2013.12.18

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Arte e Design.

2014.01.31

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 1º e 2º Ciclos de Estudos da FBAUP.

2014.02.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais.

2014.03.14 – Despacho nº 4461/2014. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos do 1º ciclo em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 60. (26 Mar 2014). 8136-8140

2014.05.28

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Educação Artística.

2014.05.28

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design da Imagem.

2014.05.28

Regulamento Específico das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência.

2014.09.29

Regulamento de Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2015.11.05 – Despacho n.º 13244/2015. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 227. (19 Nov 2015). 33653 – 33655

2016.02.22 – Despacho n.º 3233/2016. Universidade do Porto

Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 43. (02 Mar 2016). 7480 – 7493

2016.03.17 – Regulamento n.º 399/2016. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 79. (22 Abr 2016). 12891 – 12897.

2016.06.06 – Despacho n.º 8135/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 118. (22 Jun 2016) 19432 – 19436

2016.08.04 – Despacho n.º 10515/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia….
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 160. (22 Ago 2016). 26308 – 26310

2016.10.25 – Despacho n.º 13247/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 212. (04 Nov 2016). 32942 – 32943

2016.12.07

Regulamento Orgânico da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2017.05.04 – Despacho nº 6334/2017. Universidade do Porto

Alteração da estrutura curricular do 2º ciclo em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 138. (19 Jul 2017). 14976-14979

2017.09.25 – Despacho n.º 9223/2017. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (19 Out 2017). 23842 – 23843

2019.01.29 – Despacho nº 1040/2019. Universidade do Porto. Reitoria

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 20. (29 Jan 2019). 4068

Academia Portuense de Belas Artes / Escola de Belas-Artes do Porto (1836-1950)

1836.09.12 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação de medidas relativas ao funcionamento do Museu Portuense, de Pinturas, Estampas e outros objectos de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 2.

1836.11.22 – Decreto / Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Criação da Academia Portuense de Belas-Artes e aprovação dos respectivos Estatutos
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados desde 10 de Setembro até 31 de Dezembro de 1836. 6ª série. 2ª ed. Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. p. 89-93.

1837.07.21 – Ofício / Ministério do Reino

Aprovação da abertura de três aulas de Pintura Histórica, Anatomia Pictórica e de Perspectiva Linear, na Academia Portuense de Belas-Artes
Colecção de leis e outros documentos oficiais publicados no 2º semestre de 1837. 7ª série, 2ª parte. Lisboa : Imprensa Nacional, 1837. p. 32.

1839.07.30 – Carta de Lei / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Aprovação da doação do Convento de Santo António da cidade à Câmara Municipal do Porto, para que nele se estabeleça a Academia de Belas-Artes, a Biblioteca Pública Municipal do Porto e o Museu Portuense de Estampas e Pinturas
Colecção de leis e outros documentos oficiais. 9ª série. Lisboa : Imprensa Nacional, 1839. p. 246-247.

1842.12.01 – Decreto / Ministério do Reino. Secretaria de Estado dos Negócios do Reino

Reorganização do quadro de pessoal e regulamentação de verbas a dispender
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1842) 411.

1844.09.20 – Decreto / Governo

Regulamentação geral da instrução pública, na qual se incluem os estabelecimentos de Belas-Artes e Ofícios de Lisboa e do Porto e a incorporação do Conservatório Portuense de Artes e Ofícios na Academia Politécnica da Cidade do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1845) 306-330.

1857.03.30 – Carta de Lei / Ministério dos Negócios do Reino. 1ª Direcção. 1ª Repartição

Aprovação da extinção do cargo de Secretário da Academia Portuense de Belas-Artes, cujas funções passam a ser exercidas por um professor substituto nomeado pelo governo sob proposta do Conselho Académico
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1857) 55.

1870.06.08 – Portaria / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública

Autorização para que se proceda, provisoriamente, à abertura de um curso de Anatomia Comparada, Descritiva e Fisiológica, na Academia Portuense de Belas Artes
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1870) 284.

1880.06.21 – Lei / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Concessão de autorização para que o governo reorganize o ensino das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1880) 110.

1881.03.22 – Decreto / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Instrução Pública. 2ª Repartição

Aprovação da reforma das academias de Belas Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1881) 41-46.

1887.11.10 – Despacho / Ministério do Reino

Aprovação do regulamento interno da Escola Portuense de Belas-Artes

1910.11.19 – Decreto / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial. 2ª Repartição

Aprovação de uma lei de protecção e defesa do património cultural
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1910) 112-114.

1911.05.26 – Decreto nº 1 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.157-1.164.

1911.05.26 – Decreto nº 2 / Ministério do Interior. Direcção-Geral de Instrução Secundária, Superior e Especial

Reorganização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1911) 1.164-1.171.

1914.12.03 – Decreto nº 1.158 / Ministério de Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Concessão de autonomia administrativa às escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (1914) 681.

1918.11.30 – Decreto nº 5.053 / Secretaria de Estado da Instrução Pública. Repartição de Instrução Artística

Remodelação das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Colecção oficial de legislação portuguesa. Lisboa. (2º sem. 1918) 897-899.

1919.04.04 – Decreto nº 5.372 / Ministério de Instrução Pública. Secretaria-Geral

Estabelecimento do lugar de médico escolar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. Lisboa. 73 (9 Abr. 1919) 601.

1925.09.17 – Decreto nº 11.089 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Determinação para que ninguém possa usar o título de arquitecto ou exercer a respectiva profissão sem que possua o diploma do curso oficial professado em qualquer das duas escolas de Belas-Artes do país
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 199 (17 Set. 1925) 1.179-1.180.

1926.12.23 – Decreto nº 12.971 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral de Belas-Artes

Extinção do lugar de formador e criação do lugar de Chefe de Secretaria da Escola de Belas-Artes do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 2 (4 Jan. 1927) 7-8.

1931.05.20 – Decreto nº 19.760 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas-Artes

Organização das escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 116 (20 Maio 1931) 881-896.

1932.03.07 – Decreto nº 20.985 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Criação do Conselho Superior de Belas Artes e extinção dos conselhos de Arte e Arqueologia das três circunscrições
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 56 (7 Mar. 1932) 431-436.

1932.07.25 – Decreto nº 21.504 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento que organiza os serviços dos museus para o desempenho da alta missão cultural que lhes incumbe, relativo ao Museu de Soares dos Reis, do Porto, que passará a denominar-se Museu Nacional de Soares dos Reis
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 172 (12 Jul. 1932) 1.518-1.519.

1932.09.12 – Decreto nº 21.662 / Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento do ensino artístico, a ministrar nas escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 214 (12 Set. 1932) 1.881-1.903.

1934.03.10 – Decreto nº 23.661 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação de alteração aos artigos 2º e 6º do Decreto nº 11.089, de 17 de Setembro de 1925, pela qual o diploma de Arquitecto será passado sem dependência de novas provas escolares
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 57 (22 Set.1934) 338.

1936.02.11 – Decreto nº 26.347 / Ministério da Instrução Pública. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Promulgação do regulamento do concurso do diploma de Arquitecto e sua tramitação.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (11 Fev.1936) 181.

1945.05.15 – Decreto nº 34.607 / Ministério da Educação Nacional. Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Criação no curso superior de arquitectura das cadeiras de urbanologia e projectos e obras de urbanização, que constituirão, respectivamente, a 15ª e 16ª cadeiras.
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 34 (15 Mai.1945) 404-405.

 

Escola Superior de Belas-Artes do Porto
(1950-1992)

1950.07.10 – Lei nº 2.043 / Presidência da República

Reorganização das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 133 (10 Jul. 1950) 411-412.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.362 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação dos quadros de pessoal das escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto
Diário do Governo. 1ª série. 258 (14 Nov. 1957) 1.074-1.076.

1957.11.14 – Decreto-Lei nº 41.363 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprovação do regulamento das escolas superiores de Belas-Artes
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 258 (14 Nov. 1957) 1.076-1.091.

1961.08.31 – Decreto nº 43886 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Nova redacção ao decreto 41363
Diário do Governo. 1ª série. Lisboa. 202 (31 Ago. 1961) 1.088.

1983.02.09 – Decreto-Lei nº 80/83, de 9 de Fevereiro / Ministério da Educação

Reconhecimento dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 33 (9 Fev. 1983) 399-400.

1983.07.12 – Decreto nº 61/83, de 12 de Julho / Governo

Aprovação da estrutura curricular do curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 158 (12 Jul. 1983) 253-254.

1983.07.30 – Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação dos planos de estudos dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 174 (30 Jul. 1983) 2.832-(59-63).

1984.07.12 – Despacho nº 76/SEES/84 / Secretaria de Estado do Ensino Superior. Gabinete do Secretário de Estado

Adaptação das normas de estágio aprovadas pela 1ª secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto aos alunos que concluíram a parte escolar do curso de Arquitectura entre os anos lectivos de 1979-1980 e 1982-1983
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 171 (25 Jul. 1984) 6.639-6.640.

1986.09.25 – Decreto-Lei nº 321/86, de 25 de Setembro / Ministério da educação e Cultura

Concessão de autorização para que os diplomados em Arquitectura pelas escolas de Belas-Artes e pelas escolas superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto possam inscrever-se nos cursos de mestrado e candidatarem-se ao doutoramento em igualdade de circunstâncias com os titulares de licenciatura
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 221 (25 Set. 1986) 2.727.

1986.11.21 – Portaria nº 698/86, de 21 de Novembro / Ministério da Educação e Cultura

Aprovação de alterações à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, no que respeita aos planos de estudos do 2º ao 5º ano dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 269 (21 Nov. 1986) 3.512-3.513.

1989.09.08 – Portaria nº 787/89, de 8 de Setembro / Ministério da Educação

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, referente aos cursos de Artes Plásticas – Pintura e de Artes Plásticas – Escultura, da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 1ª série. Lisboa. 207 (8 Set. 1989) 3.931.

Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
(1992-     )

1992.10.30 – Despacho nº 307/ME/92 / Ministério da Educação

Aprovação da integração da Escola Superior de Belas-Artes do Porto na Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 272 (24 Nov. 1992) 11.067.

1993.02.11 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 75 (30 Mar. 1993) 3.448(42-50).

1993.08.18 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação de alteração à Portaria nº 807-B2/83, de 30 de Julho, relativa aos planos de estudos dos cursos de Artes Plásticas – Pintura, de Artes Plásticas – Escultura e de Design de Comunicação (Artes Gráficas), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 245 (19 Out. 1993) 10.976(84-86).

1994.06.08 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 193 (22 Ago. 1994) 8.599-8.605.

1994.07.12 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas das licenciaturas do curso de Artes Plásticas – Pintura, do curso de Artes Plásticas – Escultura e do curso de Design de Comunicação (Arte Gráfica), da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, para o ano lectivo de 1994-1995
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 194 (23 Ago. 1994) 8.676-(64-65).

1995.06.27 – Resolução nº 23/95/PL / Universidade do Porto. Senado

Aprovação do regulamento orgânico e quadro da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 188 (16 Ago. 1995) 9.682-(23-26).

1996.03.21 – Despacho / Universidade do Porto. Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 84 (9 Abr. 1996) 4.833-4.840.

1996.08.20 – Resolução nº 35/SC/96 / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação dos ramos de conhecimento em que a Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto confere o grau de doutor
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 207 (6 Set. 1996) 12.628.

1997.06.30 – Resolução nº 62/97 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Criação do curso de mestrado em Arte Multimédia, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, e aprovação do respectivo regulamento
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 162 (16 Jul. 1997) 8.487-8.488.

1997.11.18 – Despacho nº 12.566/97 (2ª série) / Universidade do Porto Reitoria

Homologação de alterações aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 285 (11 Dez. 1997) 15.194-15.195.

1998.03.20 – Aviso nº 5.774/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.688-4.689.

1998.03.20 – Aviso nº 5.775/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.689-4.690.

1998.03.20 – Aviso nº 5.776/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, para o ano lectivo de 1998-1999
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.690.

1998.03.20 – Resolução nº 40/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691.

1998.03.20 – Resolução nº 41/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.691-4.692.

1998.03.20 – Resolução nº 42/98 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do regulamento do curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 83 (8 Abr. 1998) 4.692.

1999.05.26 – Aviso nº 10.117/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Escultura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.671-8.672.

1999.05.26 – Aviso nº 10.118/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Artes Plásticas – Pintura, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.672-8.673.

1999.05.26 – Aviso nº 10.119/99 (2ª série) / Universidade do Porto. Reitoria

Aprovação do elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso de licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Diário da República. 2ª série. Lisboa. 138 (16 Jun. 1999) 8.673-8.674.

2001.08.14 – Aviso nº 11.112/2001. Universidade do Porto

Alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Teorias da Arte e Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, homologado por despacho reitoral de 14 de Agosto de 2001.
Diário da República. 2ª  série. Lisboa (8 Set. 2001) 15244-15246.

2001.09.12 – Retificação nº 2171/2001. Universidade do Porto, Secretaria-Geral

Retificação do regulamento do curso de mestrado em Arte e Comunicação da Faculdade de Belas Artes, por ter sido publicado com inexatidão no aviso 11.112/2001, no Diário da República, nº 209, de 8 de setembro de 2001, 2ª série.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 223. (25 Set 2001) 16208.

2001.09.13 – Aviso nº 11.751/2001. Universidade do Porto

Aprovação do calendário do mestrado em Arte e Comunicação para o ano letivo de 2001-2002.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 224. (26 Set 2001) 16312.

2002.03.05 – Deliberação nº 331/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Equiparação ao grau de bacharel os diplomados com o ciclo básico do curso de Artes Plásticas, do curso de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas-Pintura, de Artes Plásticas-Escultura, de Design de Comunicação (Arte Gráfica), bem como os anteriores diplomas dos cursos gerais de Pintura e de Escultura.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 68. (21 Mar 2002) 5490.

2002.07.15 – Aviso nº 9041/2002. Universidade do Porto, Reitoria

Elenco das disciplinas e respetivas unidades de crédito das licenciaturas em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 185. (12 Ago 2002) 13830-13832.

2002.08.20 – Retificação nº 1805/2002. Universidade do Porto

Republicação do elenco das disciplinas dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura e Artes Plásticas-Escultura, por terem sido publicados com inexatidão no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13820-13832.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 200. (30 Ago 2002) 14965.

2003.03.27 – Retificação nº 772/2003. Universidade do Porto

Rectificação do aviso nº 9041/2002, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 185, de 12 de Agosto de 2002, p. 13830 a 13832 relativo ao elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura, Design de Comunicação-Arte Gráfica.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (8 Abr 2003) 5469.

2004.08.12 – Deliberação nº 1103/2004. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do regulamento do curso de mestrado em Arte Multimédia, publicado pela resolução 62/97 no Diário da República, 2ª série, nº 162, de 16 de Julho de 2000, p. 8487-8488.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (27 Ago 2004) 13065 – 13066.

2005.03.10 – Deliberação nº 457/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do mestrado em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 64. (1 Abr 2005) 5183 – 5185.

2005.03.10 – Deliberação nº 479/2005. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Práticas e Teorias do Desenho da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 66. (5 Abr 2005) 5421 – 5422.

2006.02.08 – Deliberação nº 264/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da designação da licenciatura em Design de Comunicação-Arte Gráfica para licenciatura em Design de Comunicação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 41. (27 Fev 2006) 2888.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1005/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11113-11116.

2006.06.07 – Deliberação n.º 1060/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 141. (24 Jul 2006) 12397-12400.

2006.06.08 – Deliberação nº 1006/2006. Universidade do Porto

Criação e regulamento do curso de mestrado em Estudos Artísticos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134. (13 Jul. 2006), 11116-11118.

2006.06.16 – Deliberação nº 1031/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura, Artes Plásticas-Escultura passando a designar-se por curso de Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com três ramos de especialização Pintura, Escultura e Multimédia e respetivo plano de estudos.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 136. (17 Jul. 2006), 11467-11473.

2006.06.16 – Deliberação nº 1041/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Adequação da licenciatura em Design de Comunicação – Arte Gráfica, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por Licenciatura em Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 137. (18 Jul. 2006), 11619-11621.

2006.06.16 – Deliberação nº 1051/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas e respetivo regulamento.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139. (20 Jul. 2006), 11995-11999.

2006.07.11 – Deliberação nº 982/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do curso de mestrado em Design da Imagem, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República. 2ª série. Lisboa (8 Set. 2001) 10742-10745.

2006.08.01 – Rectificação nº 1284/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006, de p. 11 113 a p. 11 116, a deliberação n.º 1005/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Pintura, da Faculdade de Belas Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992.

2006.08.01 – Retificação n.º 1285/2006. Universidade do Porto, Reitoria

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006, de p. 10 742 a p. 10 745, a deliberação n.º 982/2006 (2.ª série), relativa à criação do curso de mestrado em Design de Imagem da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 156. (14 Ago. 2006) 14992-14992

2006.09.18 – Retificação nº 1458/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1005/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 134, de 13 de Julho de 2006, relativa à criação do curso de mestrado em Pintura da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21085-21086

2006.09.18 – Retificação nº 1460/2006. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1060/2006, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 141, de 24 de Julho de 2006 relativa à criação do curso de mestrado em Práticas Artísticas Contemporâneas.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 193. (6 Out 2006) 21086

2007.01.05 – Despacho n.º 1253/2007. Universidade do Porto, Faculdade de Belas Artes

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18. (25 Jan 2007) 2139-2145.

2007.02.19 – Deliberação n.º 585/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 61. (27 Mar 2007) 8152-8155.

2007.02.19 – Deliberação n.º 704/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 77. (19 Abr 2007) 10197-10200.

2007.03.28 – Deliberação nº 721/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Poreto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 80. (24 Abr 2007) 10690-10695

2007.03.28 – Deliberação n.º 735/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Prática e Teoria do Desenho da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr 2007) 11210-11213

2007.03.28 – Deliberação n.º 806/2007. Universidade do Porto, Reitoria.

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 95. (17 Mai. 2007) 13150-13153.

2007.04.02 – Deliberação n.º 738/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Multimédia ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia, Belas-Artes, Ciências, Economia e Letras desta Universidade.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 83. (30 Abr. 2007). 11218-11221.

2007.05.17 – Deliberação nº 1117/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração do regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (20 Jun 2007) 17335-17338.

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BI/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun. 2007) 18230-(115)-18230-(119)

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BJ/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (26 Jun 2007). 18230-(119) a 18230-(122).

2007.05.23 – Despacho n.º 13417-BL/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 122, 1º Suplemento. (27 Jun 2007). 18230-(123) a 18230-(126)

2007.05.23 – Despacho n.º 14835-CH/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130, 2º Suplemento. (09 Jul 2007). 19642-(212)-19642-(216)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-A/2007. Universidade do Porto, Reitoria

Retificação da deliberação nº 1031/2006, publicada no Diário da República, nº 136, 2ª série, de 17 de Julho de 2006, relativa à adequação do curso de licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(47) – 30544-(49)

2007.10.01 – Retificação nº 1827-B/2007. Universidade do Porto

Retificação da deliberação nº 1051/2006, publicada no Diário da República, nº 139, 2ª série, de 20 de Julho de 2006, relativa à criação do ramo Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 203 (22 Out 2007) 30544-(49) – 30544-(50)

2008.05.19 – Deliberação nº 1482/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico e Projetos Editoriais da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 102. (28 Mai 2008). 23858-23859.

2008.06.06 – Deliberação nº 1687/2008. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade com o decreto–lei nº 74/2006, de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117. (19 Jun 2008). 26804 – 26807.

2008.07.22 – Retificação nº 1735/2008. Universidade do Porto

Republicação da estrutura curricular do ciclo conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas, em conformidade com o decreto-lei 74/2006, de 24 de março, sido publicada com inexatidão a deliberação nº 1687/2008, no Diário da República, nº 117, 2ª série, de 19 de Junho de 2008.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 148. (1 Ago 2008). 34459 – 34466.

2008.07.23 – Deliberação nº 2087/2008. Universidade do Porto

Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 146. (30 Jul 2009) 34174 – 34177.

2009.07.02 – Deliberação nº 1955/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 17 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (8 Jul 2009) 26767 – 26772.

2009.07.02 – Deliberação nº 1956/2009. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 130 (08 Jul 2009) 26772-26775.

2009.07.03 – . Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, adequado em 18 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 132 (10 Jul 2009) 27183 – 27185.

2009.07.08 – Deliberação nº 2074/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas Artes da universidade do Porto, anteriormente adequado em 17 de maio de 2007.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27657 – 27658.

2009.07.08 – Deliberação nº 2075/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 11 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27658 – 27659.

2009.07.08 – Deliberação n.º 2081/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do mestrado em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27967-27968

2009.07.08 – Deliberação nº 2082/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 134 (14 Jul 2009) 27968 – 27969.

2009.07.08 – Deliberação nº 2083/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Aprovação da alteração, em conformidade com o decreto-lei nº 74/2006, de 24 de março, da estrutura curricular do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, criado em 13 de Julho de 2006.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 135 (15 Jul 2009) 27970 – 27971.

2009.10.23 – Deliberação n.º 2979/2009. Universidade do Porto, Reitoria.

Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de Lisboa. 
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 210. (29 Out 2009) 44192 – 44195.

2009.11.02 – Deliberação nº 3044/2009. Universidade do Porto

Criação e plano de estudos do 3º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Arte e Design pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em conformidade dom o decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 216 (6 Nov 2009) 45444 – 45446.

2009.11.30 – Deliberação n.º 3262/2009. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitectura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 236. (07 Dez 2009). 49452 – 49454

2010.02.22 – Despacho n.º 3655/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 40. (26 Fev 2010). 8768 – 8775

2010.02.26

Regulamento Interno do Conselho de Representantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2010.07.12 – Declaração de rectificação nº 1440/2010. Universidade do Porto

Rectifica a deliberação nº 2087/2008 que aprova a adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.

Diário da República, 2ª série, Lisboa. 139 (20 Jul 2010) 38923-38924

2010.09.07- Deliberação n.º 1633/2010. Universidade do Porto, Reitoria

Criação do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 178 (13 Set 2010) 46956 – 46957

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Artes Plásticas.

2011.06.30

Regulamento do 1º Ciclo de Estudos em Design de Comunicação.

2011.07.20

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Pintura.

2011.07.29 – Despacho n.º 9894/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Altera o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32474 – 32479

2011.07.29 – Despacho n.º 9895/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32479 – 32481

2011.07.29 – Despacho n.º 9897/2011. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 150 (05 Ago 2011) 32483 – 32485

2011.08.01

Regulamento do plano de estudos do 2º ciclo de estudo em Design da Imagem.

2012.03.19 – Despacho n.º 4364/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 62. (27 Mar 2012) 11004 – 11006

2012.05.11 – Despacho n.º 6961/2012. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 98. (21 Mai 2012). 17895 – 17899.

2012.06.01 – Despacho n.º 8277/2012. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Media Digitais, das Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 117 (19 Jun 2012). 21709-21710.

2012.11.19

Regulamento Eleitoral dos Órgãos de Gestão da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2013.01.21 – Regulamento n.º 41/2013. Universidade do Porto, Reitoria

Regulamento Orgânico da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 18 (25 Jan 2013) 4053 – 4060

2013.01.28

Regulamento Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2013.03.15 – Portaria n.º 175/2013. Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 67. (05 Abr 2013). 11302 – 11303

2013.08.09

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Escultura.

2013.08.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Estudos Artísticos.

2013.10.29

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Práticas Artísticas Contemporâneas.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Arte e Design para o Espaço Público.

2013.11.08

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Desenho e Técnicas de Impressão.

2013.12.18

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Arte e Design.

2014.01.31

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 1º e 2º Ciclos de Estudos da FBAUP.

2014.02.27

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais.

2014.03.14 – Despacho nº 4461/2014. Universidade do Porto

Alteração do plano de estudos do 1º ciclo em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 60. (26 Mar 2014). 8136-8140

2014.05.28

Regulamento do 3º Ciclo de Estudos em Educação Artística.

2014.05.28

Regulamento do 2º Ciclo de Estudos em Design da Imagem.

2014.05.28

Regulamento Específico das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência.

2014.09.29

Regulamento de Avaliação dos Discentes de Primeiros e Segundos Ciclos da FBAUP.

2015.11.05 – Despacho n.º 13244/2015. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em conjunto com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Belas Artes e do Instituto de Educação.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 227. (19 Nov 2015). 33653 – 33655

2016.02.22 – Despacho n.º 3233/2016. Universidade do Porto

Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 43. (02 Mar 2016). 7480 – 7493

2016.03.17 – Regulamento n.º 399/2016. Universidade do Porto, Faculdade de Belas-Artes

Aprovação do Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 79. (22 Abr 2016). 12891 – 12897.

2016.06.06 – Despacho n.º 8135/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 118. (22 Jun 2016) 19432 – 19436

2016.08.04 – Despacho n.º 10515/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Media Digitais, Faculdade de Engenharia….
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 160. (22 Ago 2016). 26308 – 26310

2016.10.25 – Despacho n.º 13247/2016. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projetos Editoriais, Faculdade de Belas Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 212. (04 Nov 2016). 32942 – 32943

2016.12.07

Regulamento Orgânico da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2017.05.04 – Despacho nº 6334/2017. Universidade do Porto

Alteração da estrutura curricular do 2º ciclo em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, ministrado pela Universidade do Porto, através das faculdades de Letras, de Belas Artes, de Economia e de Engenharia.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 138. (19 Jul 2017). 14976-14979

2017.09.25 – Despacho n.º 9223/2017. Universidade do Porto, Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas-Artes.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 202. (19 Out 2017). 23842 – 23843

2019.01.29 – Despacho nº 1040/2019. Universidade do Porto. Reitoria

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 20. (29 Jan 2019). 4068

2020.03.23 – Despacho nº 3602/2020. Universidade do Porto. Reitoria

Alteração dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.
Diário da República, 2ª série, Lisboa. 58. (23 Mar 2020). 302-322